Informativo STJ 34

Julgados desta edição

• 01

  JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. PROVA.

  REsp 198498 · Rel. Min. Ari Pargendler · julgado em 28 set 1999

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• 02

  SUPERMERCADO. HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO.

  RE 79253 · Rel. Min. Milton Luiz Pereira · julgado em 28 set 1999

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• 03

  ISS. HOSPITAIS. FORNECIMENTO DE REMÉDIOS.

  REsp 11533 · Rel. Min. Peçanha Martins · julgado em 28 set 1999

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• 04

  AÇÃO CAUTELAR. EFEITO SUSPENSIVO A RESP EM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.

  MC 1947 · Rel. a sua apreciação · julgado em 28 set 1999

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• 05

  PRISÃO CIVIL. INTEMPESTIVIDADE. RHC. CONCESSÃO DE OFÍCIO.

  EREsp 149518 · Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito · julgado em 28 set 1999

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• 06

  CERCEAMENTO DE DEFESA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. PROVA.

  REsp 224382 · Rel. Min. Eduardo Ribeiro · julgado em 28 set 1999

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• 07

  AÇÃO CONSIGNATÓRIA. DEVEDOR.

  REsp 221903 · Rel. Min. Eduardo Ribeiro · julgado em 30 set 1999

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• 08

  RECURSO ESPECIAL E MATÉRIA CONSTITUCIONAL.

  REsp 73106 · Rel. Min. Eduardo Ribeiro · julgado em 30 set 1999

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• 09

  EXECUÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO.

  REsp 172910 · Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito · julgado em 30 set 1999

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• 10

  PRESCRIÇÃO. INVIABILIDADE.

  REsp 74428 · Rel. Min. Eduardo Ribeiro · julgado em 30 set 1999

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• 11

  HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. HABILITAÇÃO DE CRÉDITO. CONCORDATA.

  REsp 108299 · Rel. Min. Waldemar Zveiter · julgado em 30 set 1999

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• 12

  EMBARGOS À EXECUÇÃO. PREPARO. ESTADO DE SÃO PAULO.

  REsp 62205 · Rel. originário Min. Ari Pargendler · julgado em 30 set 1999

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• 13

  INDENIZAÇÃO. SERVIÇOS PRESTADOS. CONCUBINATO.

  REsp 97811 · Rel. Min. Eduardo Ribeiro · julgado em 30 set 1999

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• 14

  DEPÓSITO DO EQUIVALENTE EM DINHEIRO.

  REsp 132772 · Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito

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• 15

  MARCA E NOME COMERCIAL.

  REsp 4352 · Rel. Min. Barros Monteiro · julgado em 28 set 1999

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• 16

  MARCA COMERCIAL. TERMO GENÉRICO.

  REsp 210076 · Rel. Min. Barros Monteiro · julgado em 28 set 1999

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• 17

  HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DEFESA TARDIA.

  REsp 26120 · Rel. Min. Barros Monteiro · julgado em 28 set 1999

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• 18

  MINISTÉRIO PÚBLICO. INTERVENÇÃO. INTERESSE PÚBLICO. CONCURSO PÚBLICO.

  REsp 186006 · Rel. Min. Felix Fischer · julgado em 28 set 1999

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• 19

  MILITAR. LICENCIAMENTO. DISCRICIONARIEDADE.

  REsp 2729 · Rel. Min. Fontes de Alencar · julgado em 28 set 1999

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• 20

  PLACA DE CARRO. CARACTERES. ADULTERAÇÃO.

  HC 8949 · Rel. Min. Fernando Gonçalves · julgado em 28 set 1999

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