Informativo STJ 35

Julgados desta edição

• 01

  REVISÃO. PEDIDO DE DIA.

  EREsp 85243 · Rel. Min. Garcia Vieira · julgado em 6 out 1999

  Fonte oficial
• 02

  COMPETÊNCIA ESPECIAL. PRERROGATIVA DE FUNÇÃO.

  DJ 9 · Rel. Min. Eduardo Ribeiro · julgado em 6 out 1999

  Fonte oficial
• 03

  MANDADO DE SEGURANÇA. JULGAMENTO DE TURMA.

  MS 5932 · Rel. originário Min. Fontes de Alencar · julgado em 6 out 1999

  Fonte oficial
• 04

  AÇÃO DECLARATÓRIA. LIQUIDAÇÃO.

  REsp 193680 · Rel. originário Min. Garcia Vieira · julgado em 5 out 1999

  Fonte oficial
• 05

  DESAPROPRIAÇÃO. EMPRESA PÚBLICA FEDERAL.

  REsp 214878 · Rel. Min. Garcia Vieira · julgado em 5 out 1999

  Fonte oficial
• 06

  AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO EM LIMINAR. MANDADO DE SEGURANÇA.

  REsp 142393 · Rel. Min. Garcia Vieira · julgado em 5 out 1999

  Fonte oficial
• 07

  SERVIÇO DE CORTE DE PAPEL. INCIDÊNCIA ÚNICA DO ISS.

  REsp 123558 · Rel. Min. Milton Luiz Pereira · julgado em 7 out 1999

  Fonte oficial
• 08

  ICMS. PETRÓLEO. DERIVADOS. ANTECIPAÇÃO.

  REsp 115447 · Rel. Min. Francisco Falcão · julgado em 5 out 1999

  Fonte oficial
• 09

  EXECUÇÃO FISCAL. CREDOR. ÔNUS DA PROVA.

  REsp 50443 · Rel. Min. Peçanha Martins · julgado em 7 out 1999

  Fonte oficial
• 10

  MENSALIDADE ESCOLAR. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO.

  REsp 84213 · Rel. Min. Ari Pargendler · julgado em 5 out 1999

  Fonte oficial
• 11

  EXIBIÇÃO DE FILME. DIREITO AUTORAL.

  REsp 124708 · Rel. Min. Nilson Naves · julgado em 5 out 1999

  Fonte oficial
• 12

  CONDOMÍNIO. TAXA. COMPROMISSO NÃO REGISTRADO.

  REsp 164774 · Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito · julgado em 5 out 1999

  Fonte oficial
• 13

  TESTAMENTO CERRADO.

  Fonte oficial
• 14

  DIREITOS AUTORAIS. APARELHOS DE TELEVISÃO.

  EREsp 45675 · Rel. Min. Eduardo Ribeiro · julgado em 7 out 1999

  Fonte oficial
• 15

  PENHORA. MEAÇÃO DA ESPOSA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

  REsp 45727 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 5 out 1999

  Fonte oficial
• 16

  CONTRATO DE EMPREITADA. SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS.

  REsp 103715 · Rel. Min. Sálvio de Figueiredo · julgado em 5 out 1999

  Fonte oficial
• 17

  CASAMENTO. BIGAMIA. NULIDADE. PRESCRIÇÃO.

  REsp 85794 · Rel. Min. Barros Monteiro · julgado em 5 out 1999

  Fonte oficial
• 18

  TRIBUNAL SUPERIOR DE JUSTIÇA DESPORTIVA. EXTINÇÃO.

  REsp 210892 · Rel. Min. Ruy Rosado · julgado em 5 out 1999

  Fonte oficial
• 19

  PERÍCIA. DNA. SEGUNDO GRAU.

  REsp 38451 · Rel. Min. Sálvio de Figueiredo · julgado em 5 out 1999

  Fonte oficial
• 20

  DUPLICATA. PEDIDO DE FALÊNCIA.

  RMS 2340 · Rel. Min. Sálvio de Figueiredo · julgado em 5 out 1999

  Fonte oficial
• 21

  PENA-BASE. FIXAÇÃO. QUALIFICADORA.

  HC 73766 · Rel. Min. Edson Vidigal · julgado em 5 out 1999

  Fonte oficial
• 22

  MS. CONCURSO PÚBLICO. NOTA MÍNIMA.

  RMS 6689 · Rel. Min. Gilson Dipp · julgado em 5 out 1999

  Fonte oficial
• 23

  LOCAÇÃO. AÇÃO DE DESPEJO. CO-PROPRIETÁRIOS.

  REsp 203253 · Rel. Min. José Arnaldo · julgado em 5 out 1999

  Fonte oficial