Informativo STJ 343
Edição de 17 de dezembro de 2007 · 26 julgados
Julgados desta edição
- 01
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. EXECUÇÃO. FAZENDA PÚBLICA. MP N. 2.180-35/2001.
REsp 639226 · Rel. a
EAG 654.254-RS , Rel. Min. Eliana Calmon, julgados em 19/12/2007.
- 02
HOMOLOGAÇÃO. SENTENÇA ESTRANGEIRA. INVENTÁRIO. PARTILHA.
SEC 843 · Rel. que a requerente deixou de providenciar a anuência dos demais interessados e o responsável pelas custas da carta rogatória de citação
- 03
MS. ACÓRDÃO. TURMA. STJ. MULTA. EDCL.
MS 9575 · Rel. à época · julgado em 19 dez 2007
- 04
FUNCIONÁRIO PÚBLICO. MORTE. PENSÃO TEMPORÁRIA. BENEFICIÁRIO. IDADE LIMITE.
REsp 639487 · Rel. Min. Teori Albino Zavascki
- 05
MULTA. ATRASO. PAGAMENTO. SERVIÇO. TELEFONIA. ART. 52, § 1º, CDC.
AgRg 460768 · Rel. Min. Teori Albino Zavascki · julgado em 18 dez 2007
- 06
DESAPROPRIAÇÃO. IMISSÃO PROVISÓRIA. POSSE. VALOR.
REsp 74131 · Rel. Min. Castro Meira · julgado em 18 dez 2007
- 07
CONCESSIONÁRIA. TELEFONIA. NÃO-DISCRIMINAÇÃO. IMPULSOS EXCEDENTES. CDC.
REsp 942546 · Rel. a · julgado em 18 dez 2007
- 08
VÍCIO. QUALIDADE. AUTOMÓVEL. EXEGESE. ART. 18, § 1º, I, CDC.
REsp 185836 · Rel. Min. Castro Meira · julgado em 18 dez 2007
- 09
IBAMA. MATA CILIAR. CORTE. AUTORIZAÇÃO.
REsp 176753 · Rel. Min. Herman Benjamin · julgado em 7 fev 2008
- 10
APELAÇÃO INTEMPESTIVA. PROTOCOLO. ERRO.
REsp 690545 · Rel. originário Min. Humberto Gomes de Barros · julgado em 18 dez 2007
- 11
ESPÓLIO. MEAÇÃO. VIÚVA.
EREsp 421801 · Rel. a · julgado em 18 dez 2007
- 12
EXECUÇÃO TRABALHISTA. PENHORA. DIREITOS HEREDITÁRIOS. PRECLUSÃO.
REsp 261651 · Rel. Min. Humberto Gomes de Barros · julgado em 18 dez 2007
- 13
INTIMAÇÃO. ESTAGIÁRIO. RETIRADA. AUTOS.
REsp 830154 · Rel. Min. Humberto Gomes de Barros · julgado em 19 dez 2007
- 14
EXCEÇÃO. SUSPEIÇÃO. JUIZ. RESIDÊNCIA. IMÓVEL. MUNICÍPIO. RÉU.
ExSusp 19 · Rel. Min. Humberto Gomes de Barros · julgado em 7 fev 2008
- 15
JUROS. CAPITALIZAÇÃO. CC/2002.
REsp 602068 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 18 dez 2007
- 16
COOPERATIVA HABITACIONAL. DESLIGAMENTO. RETENÇÃO.
REsp 604164 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 18 dez 2007
- 17
EMBARGOS. TERCEIRO. FRAUDE. CREDORES. PROCESSO. DÚVIDA.
REsp 431202 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 18 dez 2007
- 18
ASSOCIAÇÃO RESIDENCIAL. COBRANÇA. CONTRIBUIÇÃO. CONSERVAÇÃO. LEGITIMIDADE.
REsp 490419 · Rel. não se afigurar razoável que alguém adquira um lote em condomínio fechado já implantado · julgado em 7 fev 2008
- 19
AÇÃO. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL.
REsp 470694 · Rel. que há · julgado em 7 fev 2008
- 20
PENHORA. SAFRA FUTURA. PRISÃO CIVIL.
RHC 13600 · Rel. ressaltou que · julgado em 7 fev 2008
- 21
AÇÃO. COBRANÇA. SEGURO. VIDA.
REsp 628937 · Rel. Min. Fernando Gonçalves · julgado em 7 fev 2008
- 22
JUROS. CAPITALIZAÇÃO. CC/2002.
REsp 890460 · Rel. que a matéria está a merecer reflexão mais aprofundada · julgado em 7 fev 2008
- 23
ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. ATIPICIDADE. DENÚNCIA. INÉPCIA.
HC 69694 · Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura · julgado em 18 dez 2007
- 24
PROVA. NULIDADE. MENOR. INTÉRPRETE.
REsp 259725 · Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura · julgado em 18 dez 2007
- 25
PRISÃO PREVENTIVA. JÚRI.
HC 77409 · Rel. não se justificaria a prisão de caráter cautelar decretada pela conveniência da instrução criminal quando · julgado em 7 fev 2008
- 26
PRISÃO PREVENTIVA. CRIME. DIREÇÃO. VEÍCULO. BEBIDA.
HC 74699 · Rel. que a probabilidade de reiteração delitiva (pois o paciente é dependente alcoólico) · julgado em 17 dez 2007
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STJ. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.