Informativo STJ 345
Edição de 22 de fevereiro de 2008 · 20 julgados
Julgados desta edição
- 01
ANISTIA. CONFIGURAÇÃO. DISSÍDIO.
EREsp 651512 · Rel. Min. José Delgado · julgado em 20 fev 2008
- 02
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. NATUREZA ALIMENTAR.
EREsp 706331 · Rel. Min. Humberto Gomes de Barros
- 03
CORTE. ENERGIA ELÉTRICA. INADIMPLEMENTO. AGÊNCIAS. INSS.
REsp 848784 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 9 fev 2008
- 04
COFINS. PRESCRIÇÃO. IMPUTAÇÃO. PAGAMENTO. COMPENSAÇÃO.
REsp 951608 · Rel. asseverou que essa não pode ser aplicada · julgado em 19 fev 2008
- 05
ADMINISTRADOR. CONSTRIÇÃO ILEGAL. BENS.
RMS 16880 · Rel. verificou que o recorrente não era · julgado em 19 fev 2008
- 06
FRAUDE. EXECUÇÃO. CIÊNCIA. AÇÕES.
REsp 625232 · Rel. ressaltou que a incidência do disposto no mencionado artigo não é automática · julgado em 19 fev 2008
- 07
VENDA. AÇÕES. BOLSA. VALORES. DENUNCIAÇÃO. LIDE. PROCURAÇÃO FALSA.
REsp 70608 · Rel. esclareceu que a denunciação da lide é determinada com base no art. 70 do CPC · julgado em 19 fev 2008
- 08
COMPETÊNCIA. MANDADO DE SEGURANÇA. JUIZADO ESPECIAL. CONTROLE.
CC 37929 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 21 fev 2008
- 09
BUSCA E APREENSÃO. REVELIA. VISTA. DOCUMENTO.
REsp 472554 · Rel. que a revelia foi corretamente aplicada; pois · julgado em 19 fev 2008
- 10
PROTESTO INVÁLIDO. PEDIDO. QUEBRA. EXTINÇÃO. AÇÃO.
EREsp 248143 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 21 fev 2008
- 11
HABEAS CORPUS . SUSTENTAÇÃO ORAL. INTIMAÇÃO. NULIDADE.
HC 92290 · Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima · julgado em 19 fev 2008
- 12
SONEGAÇÃO FISCAL. ADESÃO. REFIS. CONSTRIÇÕES JUDICIAIS. LEVANTAMENTO.
DJ 7 · Rel. Min. Laurita Vaz · julgado em 19 fev 2008
- 13
INTIMAÇÃO. SENTENÇA. DESEJO. RECURSO.
HC 77964 · Rel. Min. Laurita Vaz · julgado em 21 fev 2008
- 14
ECA. PRESCRIÇÃO. MAIORIDADE CIVIL.
HC 44458 · Rel. Min. Laurita Vaz · julgado em 21 fev 2008
- 15
PROGRESSÃO. REGIME PRISIONAL. EXAME CRIMINOLÓGICO.
HC 88052 · Rel. Min. Jane Silva (Desembargadora convocada do TJ/MG) · julgado em 19 fev 2008
- 16
EXCESSO. PRAZO. PRISÃO CAUTELAR. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO.
HC 77469 · Rel. Min. Nilson Naves · julgado em 19 fev 2008
- 17
FURTO QUALIFICADO. RELAÇÃO SUBJETIVA DE CONFIANÇA. QUALIFICADORA.
HC 82828 · Rel. Min. Hamilton Carvalhido · julgado em 21 fev 2008
- 18
DESCAMINHO. CONTRABANDO. PRINCÍPIO. INSIGNIFICÂNCIA.
HC 41700 · Rel. a · julgado em 21 fev 2008
- 19
ROUBO. ARMA. APREENSÃO. PERÍCIA.
HC 59350 · Rel. a · julgado em 21 fev 2008
- 20
HC. CONCESSÃO. ANULAÇÃO. PROCESSO. INQUIRIÇÃO.
HC 88934 · Rel. entendeu assistir integral razão ao paciente quanto a ter ficado sem defesa efetiva durante todo o seu processo. A única testemunha ocular dos fatos não foi ouvida · julgado em 21 fev 2008
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STJ. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.