Informativo STJ 346
Edição de 29 de fevereiro de 2008 · 29 julgados
Julgados desta edição
- 01
COMPETÊNCIA. STJ. MS. MATÉRIA TRABALHISTA.
MS 8909 · Rel. originária Min. Eliana Calmon · julgado em 27 fev 2008
- 02
ICMS. TRANSPORTE. MERCADORIA. EXPORTAÇÃO.
REsp 418957 · Rel. Min. Eliana Calmon
- 03
CONFLITO. COMPETÊNCIA. GUARDA. MENOR.
CC 72871 · Rel. que · julgado em 27 fev 2008
- 04
COMPETÊNCIA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. TRABALHISTA.
CC 87358 · Rel. proferiu voto no sentido da competência da Justiça obreira · julgado em 27 fev 2008
- 05
CRIME. EMPREGADOR. OMISSÃO. ASSINATURA. CTPS.
CC 58443 · Rel. a · julgado em 27 fev 2008
- 06
COMPETÊNCIA. PREVENÇÃO. CRIMES.
CC 48652 · Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho · julgado em 27 fev 2008
- 07
COMPETÊNCIA. APURAÇÃO. CRIME AMBIENTAL.
CC 61588 · Rel. que a Terceira Seção firmou o entendimento de que · julgado em 27 fev 2008
- 08
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA. REAJUSTE. LEI NOVA.
RE 415454 · Rel. que
- 09
DEMISSÃO. SERVIDOR. PAD. PROVA EMPRESTADA.
MS 10874 · Rel. que vários vícios foram apontados no PAD pelo impetrante para invalidá-lo. A alegação da tramitação do PAD fora do domicílio do impetrante não prospera porque instaurado no local onde os fatos ocorreram e o art. 173 · julgado em 27 fev 2008
- 10
LEGITIMIDADE. DEFENSORIA PÚBLICA. AÇÃO COLETIVA.
REsp 555111 · Rel. Min. José Delgado · julgado em 26 fev 2008
- 11
AR. ERRO MATERIAL. RETIFICAÇÃO.
REsp 40468 · Rel. Min. Castro Meira · julgado em 26 fev 2008
- 12
HONORÁRIOS. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA.
EREsp 413265 · Rel. Min. Castro Meira · julgado em 26 fev 2008
- 13
QO. REMESSA. SEGUNDA SEÇÃO. ERRO MÉDICO.
REsp 908359 · Rel. Min. Nancy Andrighi
- 14
DANO MORAL. DIVULGAÇÃO. NOME. NOTICIÁRIO.
REsp 717457 · Rel. que há limites ao direito da imprensa de informar · julgado em 26 fev 2008
- 15
COBRANÇA. COTAS CONDOMINIAIS. CITAÇÃO. MULHER.
REsp 99685 · Rel. Min. Sidnei Beneti · julgado em 26 fev 2008
- 16
COBRANÇA. COMISSÃO. CORRETAGEM.
REsp 960868 · Rel. a · julgado em 26 fev 2008
- 17
DENUNCIAÇÃO. LIDE. REGRESSO. CONTRATO. EDIÇÃO.
REsp 648253 · Rel. Min. João Otávio de Noronha · julgado em 26 fev 2008
- 18
ESPÓLIO. BENS A PARTILHAR. QUOTAS EMPRESARIAIS.
REsp 284669 · Rel. Min. Fernando Gonçalves · julgado em 26 fev 2008
- 19
INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. CHEQUE DEVOLVIDO.
REsp 858423 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 26 fev 2008
- 20
INDENIZAÇÃO. DOENÇA PROFISSIONAL.
REsp 596192 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 26 fev 2008
- 21
COMPETÊNCIA. PENSÃO POR MORTE. UNIÃO ESTÁVEL.
CC 86553 · Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima · julgado em 26 fev 2008
- 22
HABEAS CORPUS . PRISÃO EM FLAGRANTE.
HC 86388 · Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho · julgado em 26 fev 2008
- 23
PENHORA. BEM DE FAMÍLIA. FIADOR.
REsp 959759 · Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho · julgado em 28 fev 2008
- 24
PENSÃO ESPECIAL. EX-COMBATENTE. CERTIDÃO.
REsp 968269 · Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho · julgado em 28 fev 2008
- 25
PRINCÍPIO. INSIGNIFICÂNCIA. DISTINÇÃO. BAGATELA.
HC 47105 · Rel. Min. Laurita Vaz · julgado em 28 fev 2008
- 26
MP. PRAZO. INTIMAÇÃO PESSOAL.
HC 83255 · Rel. Min. Laurita Vaz · julgado em 28 fev 2008
- 27
HC. ANULAÇÃO. SENTENÇA. EXAME. DEPENDÊNCIA.
RHC 13826 · Rel. não ser necessário a realização de outros exames - toxicológico ou de insanidade mental. Mostra-se suficiente aproveitar o exame realizado por determinação da Vara Criminal do RJ · julgado em 25 fev 2008
- 28
HC. LIBERDADE PROVISÓRIA. APELAÇÃO.
HC 86527 · Rel. que · julgado em 25 fev 2008
- 29
PROCURADOR-GERAL. DENÚNCIA ANÔNIMA. E-MAIL .
HC 44165 · Rel. Min. Nilson Naves · julgado em 26 fev 2008
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STJ. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.