Informativo STJ 348
Edição de 14 de março de 2008 · 28 julgados
Julgados desta edição
- 01
SUSPENSÃO. PRAZO. GREVE. DEFENSORIA PÚBLICA.
Ato n. 33-STJ. Questão de Ordem Especial, Presidente Min. Barros Monteiro, em 13/3/2008.
- 02
INTIMAÇÃO. ADVOGADO. SUBSTABELECIMENTO.
REsp 515690 · Rel. Min. Laurita Vaz
- 03
FAZENDA PÚBLICA. CERTIDÃO. DESPESAS.
REsp 988561 · Rel. Min. Castro Meira · julgado em 12 mar 2008
- 04
RCL. JUIZADOS ESPECIAIS. JURISPRUDÊNCIA. STJ.
Rcl 2704 · Rel. Min. Teori Albino Zavascki · julgado em 12 mar 2008
- 05
COMPETÊNCIA. EC N. 45/2004. SENTENÇA. LEGITIMIDADE.
CC 7204 · Rel. Min. Teori Albino Zavascki · julgado em 12 mar 2008
- 06
REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. FORO. ELEIÇÃO.
REsp 533230 · Rel. Min. Nancy Andrighi
- 07
HIPOTECA. BEM DE FAMÍLIA. PESSOA JURÍDICA.
REsp 302186 · Rel. que
EAg 711.179-SP , Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgados em 12/3/2008.
- 08
MS. SERVIDOR PÚBLICO. DEMISSÃO.
MS 12573 · Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima · julgado em 12 mar 2008
- 09
ICMS. PRODUÇÃO. TV A CABO. COMERCIAL.
REsp 763 · Rel. Min. Francisco Falcão · julgado em 11 mar 2008
- 10
COOPERATIVA. MÉDICOS. PACTO. EXCLUSIVIDADE.
REsp 768118 · Rel. que a relação entre a cooperativa e o profissional é de cunho privado · julgado em 11 mar 2008
- 11
PRESCRIÇÃO. AÇÃO CIVIL. DANO. PATRIMÔNIO PÚBLICO.
REsp 890552 · Rel. aduziu que tanto a ação civil pública quanto a ação popular pertencem a um mesmo microssistema de tutela a direitos difusos · julgado em 11 mar 2008
- 12
CORREÇÃO MONETÁRIA. BALANÇO. ANO 1989. MS.
ANO 1989 · Rel. Min. Castro Meira · julgado em 11 mar 2008
- 13
PILOTO. SEXAGENÁRIO. EXERCÍCIO. ATIVIDADE.
REsp 610607 · Rel. Min. Humberto Martins · julgado em 11 mar 2008
- 14
AÇÃO POPULAR. EXTINÇÃO DO PROCESSO.
REsp 771859 · Rel. Min. Castro Meira · julgado em 11 mar 2008
- 15
EXECUÇÃO. FIXAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
REsp 978545 · Rel. a · julgado em 11 mar 2008
- 16
PLANO DE SAÚDE. STENT. DANO MORAL. MAJORAÇÃO.
REsp 986947 · Rel. lembrou que · julgado em 11 mar 2008
- 17
DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO. RESTRIÇÃO. CRÉDITO.
REsp 752135 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 11 mar 2008
- 18
SEGURADORA. TRANSFERÊNCIA. CARRO FURTADO.
MC 13242 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 11 mar 2008
- 19
TAXA JUDICIÁRIA. PAGAMENTO. VALOR REAL.
RMS 15087 · Rel. que o ato é de caráter administrativo · julgado em 11 mar 2008
- 20
HC. PROGRESSÃO. REGIME. LEI MAIS GRAVOSA.
HC 84793 · Rel. Min. Laurita Vaz · julgado em 11 mar 2008
- 21
HC. PRINCÍPIO. INSIGNIFICÂNCIA. CONDUTA ATÍPICA.
HC 84412 · Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima · julgado em 11 mar 2008
- 22
RMS. PROCESSO DISCIPLINAR. DEMISSÃO.
MS 21297 · Rel. Min. Felix Fischer · julgado em 11 mar 2008
- 23
HC. REMESSA. TERCEIRA SEÇÃO. CANCELAMENTO.
HC 95182 · Rel. Min. Felix Fischer · julgado em 11 mar 2008
- 24
PRINCÍPIO. INSIGNIFICÂNCIA. SURSIS PROCESSUAL.
REsp 827960 · Rel. Min. Jane Silva (Desembargadora convocada do TJ-MG) · julgado em 11 mar 2008
- 25
PRINCÍPIO. INSIGNIFICÂNCIA. FURTO.
HC 56519 · Rel. originário Min. Hamilton Carvalhido · julgado em 11 mar 2008
- 26
CONCURSO PÚBLICO. CURSO. FORMAÇÃO.
RMS 13581 · Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura
RMS 23.809-RS , Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado 11/3/2008.
- 27
HC. PRELIMINAR. JULGAMENTO. APELAÇÃO.
HC 64713 · Rel. Min. Nilson Naves · julgado em 11 mar 2008
- 28
DESERÇÃO. APELAÇÃO. FUGA.
HC 47485 · Rel. Min. Hamilton Carvalhido · julgado em 11 mar 2008
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STJ. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.