Informativo STJ 349
Edição de 28 de março de 2008 · 34 julgados
Julgados desta edição
- 01
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO. ENERGIA ELÉTRICA. PRESCRIÇÃO.
REsp 714211 · Rel. entendia que a prescrição de cinco anos deveria ser contada a partir da data em que a credora tomou conhecimento da conversão dos créditos em ações ou da data prevista em lei para resgate do crédito. O Min. Luiz Fux divergiu da Min. Relatora entendendo que · julgado em 26 mar 2008
- 02
PENHORA. CONTA-CORRENTE.
EREsp 791231 · Rel. Min. Eliana Calmon
- 03
SERVIÇO PÚBLICO. ÁGUA. ESGOTO.
EREsp 690609 · Rel. Min. Eliana Calmon
- 04
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO. ENERGIA ELÉTRICA.
EREsp 692708 · Rel. Min. Castro Meira
- 05
COMPETÊNCIA. JUSTIÇA TRABALHISTA.
CC 51712 · Rel. a · julgado em 26 mar 2008
- 06
RESCISÃO CONTRATUAL. PROMESSA. COMPRA. VENDA.
REsp 594486 · Rel. que não é o caso em que os autores postularam a restituição nos termos pactuados. Se assim fosse · julgado em 26 mar 2008
- 07
RCL. LEASING . AUTOMÓVEL.
Rcl 1616 · Rel. originário Min. Ari Pargendler
- 08
PAD. RECONSIDERAÇÃO. DESÍDIA. DEMISSÃO.
MS 12516 · Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima · julgado em 26 mar 2008
- 09
APOSENTADORIA. CUMULATIVIDADE. EC N. 20/1998.
RE 163204 · Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima · julgado em 26 mar 2008
- 10
PENSÃO. MORTE. LEGISLAÇÃO PRETÉRITA.
EREsp 968076 · Rel. Min. Laurita Vaz
- 11
NULIDADE. CERTIDÃO. DÍVIDA ATIVA.
REsp 745717 · Rel. originária Min. Denise Arruda · julgado em 18 mar 2008
- 12
ILEGITIMIDADE. UNIÃO. ERRO MÉDICO.
REsp 513660 · Rel. Min. Denise Arruda · julgado em 25 mar 2008
- 13
ICMS. ISS. SERVIÇOS. PROVEDOR. INTERNET .
EREsp 456650 · Rel. Min. Denise Arruda · julgado em 25 mar 2008
- 14
PREGÃO. COMPETITIVIDADE.
RMS 23402 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 18 mar 2008
- 15
AR. ERRO MATERIAL.
REsp 1000445 · julgado em 18 mar 2008
- 16
EMBARGOS INFRINGENTES. AUSÊNCIA. VOTO-VENCIDO. APELAÇÃO.
REsp 336774 · Rel. Min. Humberto Gomes de Barros · julgado em 24 mar 2008
- 17
PLANO. SAÚDE. REAJUSTE. IDOSO.
REsp 809329 · Rel. a · julgado em 25 mar 2008
- 18
DANOS MORAIS. ADVOGADO. OFENSA. MAGISTRADO.
RHC 81750 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 25 mar 2008
- 19
QO. REMESSA. CORTE ESPECIAL. MS. CONVERSÃO. AG.
RMS 25934 · Rel. Min. Nancy Andrighi
RMS 25.934-PR , Rel. Min. Nancy Andrighi, em 25/3/2008.
- 20
REMESSA. SEGUNDA SEÇÃO. CÉDULAS. CRÉDITO RURAL. JUROS.
REsp 889378 · Rel. Min. Ari Pargendler
- 21
REVISIONAL. ALIMENTOS. RECONVENÇÃO. EXONERAÇÃO.
REsp 440192 · Rel. que · julgado em 25 mar 2008
- 22
AG. JUÍZO. RETRATAÇÃO.
REsp 1021085 · Rel. que o art. 526 do CPC recebeu nova redação da Lei n. 9.139/1995 · julgado em 25 mar 2008
- 23
CITAÇÃO. ASSINATURA. ESTAGIÁRIO.
Ag 599457 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 18 mar 2008
- 24
SEGURO. EMBRIAGUEZ.
REsp 341372 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 25 mar 2008
- 25
SEPARAÇÃO. HONORÁRIOS. RECONCILIAÇÃO.
EREsp 749479 · Rel. Min. João Otávio de Noronha · julgado em 25 mar 2008
- 26
FALÊNCIA. APREENSÃO. PASSAPORTE.
HC 92327 · Rel. originário Min. Massami Uyeda · julgado em 25 mar 2008
- 27
CARTA ROGATÓRIA. TESTEMUNHAS.
HC 71880 · Rel. Min. Felix Fischer · julgado em 18 mar 2008
- 28
PENSÃO. MORTE. SERVIDOR ESTADUAL.
RMS 25178 · Rel. Min. Felix Fischer · julgado em 18 mar 2008
- 29
BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA.
REsp 994732 · Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho · julgado em 27 mar 2008
- 30
CONFISSÃO ESPONTÂNEA. RETRATAÇÃO.
HC 39870 · Rel. Min. Laurita Vaz · julgado em 27 mar 2008
- 31
ARQUIVAMENTO. CONDIÇÃO. PROCEDIBILIDADE.
REsp 502881 · Rel. Min. Laurita Vaz · julgado em 27 mar 2008
- 32
JM. EXTINÇÃO. PUNIBILIDADE. RECLAMAÇÃO.
HC 85035 · Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima · julgado em 27 mar 2008
- 33
TRÁFICO INTERESTADUAL. PRISÃO. MODUS OPERANDI .
HC 94308 · Rel. Min. Jane Silva (Desembargadora convocada do TJ-MG) · julgado em 25 mar 2008
- 34
CRIMES HEDIONDOS. PROIBIÇÃO. LIBERDADE PROVISÓRIA.
HC 76779 · Rel. que a Terceira Seção deste Superior Tribunal ( HC 76.779-MT ) culminou por firmar a compreensão de que a proibição de liberdade provisória · julgado em 27 mar 2008
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STJ. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.