Informativo STJ 351
Edição de 11 de abril de 2008 · 22 julgados
Julgados desta edição
- 01
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. CORRETOR. SEGURO.
REsp 600215 · Rel. Min. Herman Benjamin · julgado em 9 abr 2008
- 02
COMPETÊNCIA. AÇÃO. RESCISÃO. COMPRA E VENDA. PENHORA. TRABALHISTA.
CC 86311 · Rel. originário Min. Humberto Gomes de Barros · julgado em 9 abr 2008
- 03
COMPETÊNCIA. EXECUÇÃO. SENTENÇA ANTERIOR À N. EC. 45/2004.
CC 15089 · Rel. Min. Sidnei Beneti · julgado em 9 abr 2008
- 04
PAD. SÚM. N. 343-STJ.
MS 10026 · Rel. Min. Laurita Vaz · julgado em 9 abr 2008
- 05
PAD. SÚM. N. 343-STJ. AUTODEFESA. EFEITOS PATRIMONIAIS.
MS 12880 · Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura · julgado em 9 abr 2008
- 06
IPI. CRÉDITOS APROVEITÁVEIS. PRODUTOS GRÁFICOS. ISENÇÃO.
REsp 863277 · Rel. Min. José Delgado · julgado em 8 abr 2008
- 07
AÇÃO DECLARATÓRIA. RELAÇÃO TRIBUTÁRIA FUTURA.
REsp 891182 · Rel. Min. José Delgado · julgado em 8 abr 2008
- 08
PERMISSÃO. TRANSPORTE. PASSAGEIROS. LICITAÇÃO.
REsp 886763 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 8 abr 2008
- 09
VACÂNCIA. MORTE. NOTÁRIO. EFEITOS.
RMS 24928 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 8 abr 2008
- 10
PENSÃO ALIMENTÍCIA. INCIDÊNCIA. TRÂNSITO EM JULGADO.
REsp 7696 · Rel. Min. Sidnei Beneti · julgado em 8 abr 2008
- 11
IMÓVEL. OBRA PARALISADA. COMERCIALIZAÇÃO. ÍNDICE OFICIAL.
REsp 120353 · Rel. Min. Sidnei Beneti · julgado em 8 abr 2008
- 12
PRAZO. SUSPENSÃO. GREVE. JUDICIÁRIO.
REsp 34204 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 8 abr 2008
- 13
DANOS MORAIS. AUSÊNCIA. COMUNICAÇÃO. INSCRIÇÃO. RESTRIÇÃO. CRÉDITO.
REsp 1008446 · Rel. que · julgado em 8 abr 2008
- 14
SEGURO. LEUCOPENIA. PROVA PERICIAL.
REsp 226357 · Rel. que a necessidade ou não de dilação probatória também constitui matéria de prova e que não é possível o exame das cláusulas do seguro (Súmulas ns. 5 e 7 do STJ). Entretanto · julgado em 8 abr 2008
- 15
RESPONSABILIDADE CIVIL. VENDA. CARTÕES DE CRÉDITO CLONADOS.
REsp 945154 · Rel. que · julgado em 8 abr 2008
- 16
PARCERIA AGRÍCOLA. CONTRATO VERBAL. ALIENAÇÃO. IMÓVEL.
REsp 144326 · Rel. Min. João Otávio de Noronha · julgado em 8 abr 2008
- 17
PRESCRIÇÃO. FUNDO DE DIREITO. REVISÃO. APOSENTADORIA.
REsp 746253 · Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima · julgado em 8 abr 2008
- 18
HC. PROPAGANDA ENGANOSA. RESPONSABILIDADE PENAL OBJETIVA.
RHC 85658 · Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima · julgado em 8 abr 2008
- 19
RHC. CRIME. ORDEM TRIBUTÁRIA.
RHC 13129 · Rel. Min. Felix Fischer · julgado em 8 abr 2008
- 20
EXECUÇÃO PROVISÓRIA. APELAÇÃO. MP.
HC 71739 · Rel. Min. Jane Silva (Desembargadora convocada do TJ-MG) · julgado em 8 abr 2008
- 21
PRINCÍPIO. INSIGNIFICÂNCIA. REINCIDÊNCIA.
REsp 827960 · Rel. Min. Jane Silva (Desembargadora convocada do TJ-MG) · julgado em 8 abr 2008
- 22
FALTA GRAVE. REGIME FECHADO.
HC 63519 · Rel. Min. Hamilton Carvalhido · julgado em 8 abr 2008
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STJ. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.