Informativo STJ 352
Edição de 18 de abril de 2008 · 31 julgados
Julgados desta edição
- 01
COMPOSIÇÃO. CE. ARQUIVAMENTO. NOTÍCIA-CRIME.
SD 150 · Rel. Min. Fernando Gonçalves · julgado em 16 abr 2008
- 02
PENHORA. BEM. FAMÍLIA. SEPARAÇÃO. CASAL.
REsp 963370 · Rel. que · julgado em 15 abr 2008
- 03
RMS. REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL.
RMS 22264 · Rel. Min. José Delgado · julgado em 15 abr 2008
- 04
SINDICATO. OBRIGATORIEDADE. REGISTRO. MTE.
REsp 711624 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 15 abr 2008
- 05
COMPETÊNCIA. LEILOEIRO. PUNIÇÃO. JUNTA COMERCIAL.
REsp 840535 · Rel. que a profissão de leiloeiro está regulamentada pelo Dec. n. 21.981/1932 · julgado em 15 abr 2008
- 06
PRESCRIÇÃO. DECRETAÇÃO. CRÉDITOS FISCAIS.
REsp 987257 · Rel. que · julgado em 15 abr 2008
- 07
CONTRATAÇÃO SEM CONCURSO PÚBLICO.
REsp 772241 · Rel. que foi amplamente provado · julgado em 15 abr 2008
- 08
ICMS. CREDITAMENTO. BENS EM USO.
REsp 889414 · Rel. que o creditamento do ICMS só pode ser feito nas hipóteses elencadas no § 1º do art. 20 da LC n. 87/1996 · julgado em 17 abr 2008
- 09
RMS. IR. CSLL. PESSOA JURÍDICA. SERVIÇOS MÉDICOS.
REsp 810632 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 17 abr 2008
- 10
EXECUÇÃO FISCAL. DESPESAS. CARTÓRIO. FAZENDA.
REsp 988570 · Rel. que a matéria enseja controvérsias e há correntes divergentes · julgado em 17 abr 2008
- 11
HONORÁRIOS. RAZOABILIDADE.
REsp 1038525 · Rel. Min. Humberto Martins · julgado em 15 abr 2008
- 12
DEPÓSITO JUDICIAL. ATUALIZAÇÃO. ERRO. GUIA.
RMS 19800 · Rel. Min. Humberto Martins · julgado em 15 abr 2008
- 13
DISTRIBUIDORA. FILME. COFINS.
REsp 1018177 · Rel. Min. Herman Benjamin · julgado em 15 abr 2008
- 14
MS. NOTÁRIO. PERDA. DELEGAÇÃO. LOTEAMENTO IRREGULAR.
RMS 25112 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 15 abr 2008
- 15
AVOCATÓRIA. CONSELHO. CONTRIBUINTES.
RMS 26228 · Rel. Min. Castro Meira · julgado em 15 abr 2008
- 16
INDENIZAÇÃO. UNIÃO. PREÇO. CANA-DE-AÇÚCAR.
REsp 771787 · Rel. Min. João Otávio de Noronha · julgado em 15 abr 2008
- 17
DANO AMBIENTAL. AGROTÓXICOS. LEGITIMIDADE.
REsp 541771 · Rel. Min. Castro Meira · julgado em 17 abr 2008
- 18
LICITAÇÃO. CONTRATO. PREJUÍZOS SOFRIDOS. TEORIA DA IMPREVISÃO.
REsp 744446 · Rel. asseverou ser irrelevante o fato de o contrato ter sido firmado antes da vigência do novo Código Civil para a análise da mencionada teoria. Para o Min. Relator · julgado em 17 abr 2008
- 19
SELO. CONTROLE. IPI. NATUREZA JURÍDICA. TAXA.
REsp 836277 · Rel. destaca que a jurisprudência · julgado em 17 abr 2008
- 20
AGRAVO. NOME. ADVOGADO. VEÍCULO. CONCESSIONÁRIA. HIPOSSUFICIÊNCIA.
REsp 890417 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 15 abr 2008
- 21
CONSTRUÇÃO. CONTRATO. EMPREITADA. SUCESSÃO.
REsp 703244 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 15 abr 2008
- 22
PORTADOR. HIV. TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA.
REsp 1026899 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 17 abr 2008
- 23
HIPOTECA. TERCEIRO. AÇÃO . MANUTENÇÃO. POSSE.
REsp 768102 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 17 abr 2008
- 24
REINTEGRAÇÃO. POSSE. USUCAPIÃO. PREJUDICIALIDADE.
REsp 866249 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 17 abr 2008
- 25
RESPONSABILIDADE CIVIL. BANCO. VALORES DEBITADOS. CONTA-CORRENTE.
REsp 437222 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 15 abr 2008
- 26
INDENIZAÇÃO. ATAQUE BÉLICO. ATO. IMPÉRIO.
RO 66 · Rel. Min. Fernando Gonçalves · julgado em 15 abr 2008
- 27
HC. EXAME. CRIMONOLÓGICO. PROGRESSÃO. REGIME PRISIONAL.
HC 90875 · Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho · julgado em 15 abr 2008
- 28
COMPETÊNCIA. DECISÃO MONOCRÁTICA. NULIDADE.
HC 58900 · Rel. originário Min. Arnaldo Esteves Lima · julgado em 15 abr 2008
- 29
HC. CRIMES. HONRA.
HC 88545 · Rel. entendeu · julgado em 15 abr 2008
- 30
TRÁFICO. ENTORPECENTES. INTERROGATÓRIO PRELIMINAR.
HC 62974 · Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura · julgado em 15 abr 2008
- 31
HC. PRISÃO PREVENTIVA. RÉU. PERSONALIDADE VIOLENTA.
HC 95880 · Rel. a · julgado em 15 abr 2008
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STJ. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.