Informativo STJ 354
Edição de 9 de maio de 2008 · 28 julgados
Julgados desta edição
- 01
QO. COMPETÊNCIA. DISSÍDIO COLETIVO. GREVE.
MC 14101 · Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura · julgado em 7 mai 2008
- 02
MS. LIMINAR. OAB.
MS 13532 · Rel. Min. Paulo Gallotti · julgado em 7 mai 2008
- 03
FGTS. NÃO-OPTANTE. SAQUE.
REsp 846882 · Rel. Min. Denise Arruda · julgado em 6 mai 2008
- 04
RESP. INTEMPESTIVIDADE. ATESTADO MÉDICO.
REsp 1015392 · Rel. Min. Castro Meira · julgado em 6 mai 2008
- 05
RMS. ESCRIVÃ. CARTÓRIO. OPÇÃO.
RMS 23950 · Rel. observou que o tema deve ser focado à luz da LC estadual n. 68/2003 · julgado em 6 mai 2008
- 06
LEGITIMIDADE. ASSISTENTE. LITISCONSÓRCIO.
REsp 557106 · Rel. Min. Castro Meira · julgado em 6 mai 2008
- 07
EXECUÇÃO FISCAL. ADJUDICAÇÃO. BENS. FACULDADE.
REsp 800228 · Rel. que · julgado em 6 mai 2008
- 08
CERTIDÕES. LICITAÇÃO. REGULARIDADE FISCAL.
REsp 974854 · Rel. Min. Castro Meira · julgado em 6 mai 2008
- 09
PATERNIDADE. DNA. NOVA AÇÃO.
REsp 226436 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 6 mai 2008
- 10
DOAÇÃO. DIREITOS HEREDITÁRIOS. MEAÇÃO.
REsp 853133 · Rel. reconheceu a eficácia do instrumento particular para a comprovação do negócio entabulado. O Min. Ari Pargendler · julgado em 6 mai 2008
- 11
PRISÃO CIVIL. DEPOSITÁRIO INFIEL. IMÓVEL.
REsp 186 · Rel. Min. Ari Pargendler · julgado em 6 mai 2008
- 12
DPVAT. JUROS. MORA. TERMO INICIAL.
REsp 954209 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 6 mai 2008
- 13
PENHORA. NOMEAÇÃO. DEPOSITÁRIO.
REsp 90865 · Rel. Min. Fernando Gonçalves · julgado em 6 mai 2008
- 14
EXCEÇÃO. PRÉ-EXECUTIVIDADE. TERMO ADITIVO.
REsp 132565 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 6 mai 2008
- 15
DANO MORAL E ESTÉTICO. CUMULAÇÃO.
REsp 595789 · Rel. Min. Fernando Gonçalves · julgado em 6 mai 2008
- 16
PRONÚNCIA. EXCESSO. LINGUAGEM. MOTIVO TORPE.
HC 53730 · Rel. Min. Felix Fischer · julgado em 6 mai 2008
- 17
CANCELAMENTO. INSCRIÇÃO. OAB.
RHC 17797 · Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima · julgado em 6 mai 2008
- 18
RMS. TEORIA. ENCAMPAÇÃO. HIERARQUIA.
MS 10484 · Rel. que · julgado em 8 mai 2008
- 19
REGIME FECHADO. REINCIDÊNCIA.
REsp 813019 · Rel. Min. Hamilton Carvalhido · julgado em 29 abr 2008
- 20
PORTE. ILEGAL. ARMA. MUNIÇÃO.
REsp 949442 · Rel. Min. Paulo Gallotti · julgado em 29 abr 2008
- 21
HC. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA.
HC 80870 · Rel. Min. Nilson Naves · julgado em 29 abr 2008
- 22
LOCAÇÃO. FIADOR. ENTREGA. CHAVES.
EREsp 568968 · Rel. afastou a aplicação da Súm. n. 214 deste Superior Tribunal · julgado em 29 abr 2008
- 23
REGIME. PROGRESSÃO. LEI MAIS BENÉFICA.
HC 96226 · Rel. advertiu que este Superior Tribunal vem entendendo que a inovação trazida pela referida lei · julgado em 29 abr 2008
- 24
APROPRIAÇÃO INDÉBITA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. PARCELAMENTO.
RHC 13047 · Rel. Min. Hamilton Carvalhido · julgado em 29 abr 2008
- 25
HOMICÍDIOS. PERICULOSIDADE CONCRETA. CUSTÓDIA PROVISÓRIA.
HC 79641 · Rel. Min. Paulo Gallotti · julgado em 29 abr 2008
- 26
FÉRIAS. MP.
RMS 20361 · Rel. Min. Jane Silva (Desembargadora convocada do TJ-MG) · julgado em 6 mai 2008
- 27
CONCURSO PÚBLICO. NOMEAÇÃO. ATO VINCULADO.
RMS 15420 · Rel. Min. Nilson Naves · julgado em 6 mai 2008
- 28
REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO (RDD). HIPÓTESES LEGAIS.
HC 89935 · Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura · julgado em 6 mai 2008
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STJ. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.