Informativo STJ 355
Edição de 16 de maio de 2008 · 30 julgados
Julgados desta edição
- 01
AR. PRODUÇÃO. PROVA.
AR 3290 · Rel. Min. Herman Benjamin
- 02
COMPETÊNCIA. UNIVERSIDADE. TAXA. ESTÁGIO.
CC 48609 · Rel. ) · julgado em 14 mai 2008
- 03
MS. EXECUÇÃO. ANISTIA.
MS 10037 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 14 mai 2008
- 04
INIDONEIDADE. EFEITOS EX NUNC .
MS 13101 · Rel. ficou vencido em pequena extensão. MS 13.101-DF · julgado em 14 mai 2008
- 05
REMESSA. EDCL. CORTE ESPECIAL. VISTA.
AR 1228 · Rel. Min. Ari Pargendler
EDcl nos EDcl na AR 1.228-RJ , Rel. Min. Ari Pargendler, em 14/5/2008.
- 06
CAUTELAR. SEQÜESTRO. PAULIANA. CONEXÃO.
CC 74528 · Rel. Min. Sidnei Beneti · julgado em 14 mai 2008
- 07
RESTITUIÇÃO. PARCELAS. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.
RE 416827 · Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura · julgado em 14 mai 2008
- 08
COMPETÊNCIA. STJ. GREVE. SERVIÇO PÚBLICO.
MI 708 · Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura
- 09
FUNRURAL. MERCADORIA. ENTREGA. ASSOCIAÇÃO.
REsp 585175 · Rel. Min. Denise Arruda · julgado em 13 mai 2008
- 10
EXTINÇÃO. PROCESSO. ICMS. EXECUÇÃO.
REsp 913797 · julgado em 13 mai 2008
- 11
EXCEÇÃO. PRÉ-EXECUTIVIDADE. EXECUÇÃO.
REsp 766134 · Rel. Min. Francisco Falcão · julgado em 15 mai 2008
- 12
EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. PRESCRIÇÃO.
REsp 764827 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 15 mai 2008
- 13
EXECUÇÃO FISCAL. APLICAÇÃO. ART. 739-A, CPC.
REsp 1024128 · Rel. Min. Herman Benjamin · julgado em 13 mai 2008
- 14
MP. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. BENEFÍCIO FISCAL.
REsp 855691 · Rel. Min. Castro Meira · julgado em 13 mai 2008
- 15
DANOS MATERIAIS. ESTADO. CONCURSO PÚBLICO.
REsp 892958 · Rel. Min. Castro Meira · julgado em 13 mai 2008
- 16
REMESSA. PRIMEIRA SEÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA.
REsp 931513 · Rel. Min. Carlos Fernando Mathias (Juiz convocado do TRF da 1ª Região)
- 17
PAD. INSTAURAÇÃO. JUÍZO. VALOR.
MS 12927 · Rel. Min. Humberto Martins · julgado em 15 mai 2008
- 18
MÚTUO. CORREÇÃO MONETÁRIA. PRO RATA TEMPORIS .
REsp 94629 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 15 mai 2008
- 19
EMBARGOS. TERCEIRO. REGISTRO. FORMAL. PARTILHA.
REsp 617861 · Rel. que está consolidado · julgado em 13 mai 2008
- 20
BEM DE FAMÍLIA. DEVEDOR. DIVERSOS IMÓVEIS.
REsp 831811 · Rel. originário Min. Ari Pargendler · julgado em 13 mai 2008
- 21
EMBARGOS INFRINGENTES. RESOLUÇÃO. MÉRITO.
REsp 884730 · Rel. ressaltou que este Superior Tribunal já decidiu que a melhor interpretação do art. 530 do CPC · julgado em 13 mai 2008
- 22
EMBARGOS. EXECUÇÃO. PENHORA. GARANTIA.
REsp 767838 · Rel. que a presente discussão · julgado em 13 mai 2008
- 23
DANOS MORAL E MATERIAL. ALEMANHA.
RO 13 · Rel. a · julgado em 13 mai 2008
- 24
EXECUÇÃO. PENHORA. VALOR. TERRENO.
REsp 805767 · Rel. a · julgado em 13 mai 2008
- 25
AÇÃO MONITÓRIA. PROMISSÓRIA PRESCRITA.
Ag 883818 · Rel. rejeitou a nulidade do decisum e a alegada carência da ação (art. 268 do CPC) porque não se identifica a execução com o procedimento monitório. Tampouco reconheceu a litispendência e a coisa julgada. Outrossim · julgado em 13 mai 2008
- 26
HONORÁRIOS. ADVOGADO. SUBSTABELECIMENTO.
REsp 525671 · Rel. que a questão do quantum dos honorários devidos já foi decidida e esbarra na Súm. n. 7-STJ. Por outro lado · julgado em 13 mai 2008
- 27
HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. EXAME. TRIBUNAL.
REsp 440993 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 15 mai 2008
- 28
INTERROGATÓRIO. VIDEOCONFERÊNCIA.
HC 88914 · Rel. Min. Felix Fischer · julgado em 13 mai 2008
- 29
NULIDADE ABSOLUTA. DEFESA PRELIMINAR.
HC 99605 · Rel. originário Min. Hamilton Carvalhido · julgado em 13 mai 2008
- 30
URV. CONVERSÃO. REMUNERAÇÃO.
RMS 22563 · Rel. Min. Nilson Naves · julgado em 13 mai 2008
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STJ. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.