Informativo STJ 361
Edição de 27 de junho de 2008 · 36 julgados
Julgados desta edição
- 01
SÚMULA N. 349-STJ.
Rel. Min. Luiz Fux
- 02
SÚMULA N. 350-STJ.
Rel. Min. Luiz Fux
- 03
SÚMULA N. 351-STJ.
Rel. Min. Luiz Fux
- 04
SÚMULA N. 352-STJ.
Rel. Min. Luiz Fux
- 05
SÚMULA N. 353-STJ.
Rel. Min. Luiz Fux
- 06
SÚMULA N. 354-STJ.
Rel. Min. Eliana Calmon
- 07
SÚMULA N. 355-STJ.
Rel. Min. Eliana Calmon
- 08
SÚMULA N. 356-STJ.
Rel. Min. Eliana Calmon
- 09
SÚMULA N. 357-STJ.
Rel. Min. Eliana Calmon
- 10
HC. EXPULSÃO. ESTRANGEIRO.
HC 98735 · Rel. Min. Denise Arruda · julgado em 25 jun 2008
- 11
QO. ACÓRDÃO. VOTO VENCEDOR.
CC 90722 · Rel. ficar vencido · julgado em 25 jun 2008
- 12
CONTRATO. TELEFONIA. INDENIZAÇÃO.
REsp 537146 · Rel. Min. Sidnei Beneti · julgado em 25 jun 2008
- 13
COMPETÊNCIA. DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA.
CC 47936 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 25 jun 2008
- 14
COMPETÊNCIA. EVASÃO. DIVISAS.
CC 74975 · Rel. destacou que · julgado em 23 jun 2008
- 15
COMPETÊNCIA. PREVARICAÇÃO. MILITAR.
CC 37073 · Rel. a · julgado em 23 jun 2008
- 16
COMPETÊNCIA. PAPEL MOEDA FALSO.
CC 79889 · Rel. a · julgado em 23 jun 2008
- 17
COMPETÊNCIA. JEF. ATO ADMINISTRATIVO.
CC 47488 · Rel. Min. Jane Silva (Desembargadora convocada do TJ-MG) · julgado em 23 jun 2008
- 18
SERVIÇO RURAL. MENOR. 12 ANOS.
REsp 573556 · Rel. que foi comprovada
- 19
ANISTIA POLÍTICA. SUSPENSÃO. PAGAMENTO.
MS 12901 · Rel. Min. Felix Fischer · julgado em 25 jun 2008
- 20
QO. EDCL. INTIMAÇÃO.
MS 10837 · Rel. Min. Laurita Vaz
QO nos EDcl no MS 10.837-DF , Rel. Min. Laurita Vaz, em 25/6/2008.
- 21
PRAZO. ESTÁGIO PROBATÓRIO. ESTABILIDADE.
MS 12418 · Rel. Min. Jane Silva (Desembargadora convocada do TJ-MG) · julgado em 25 jun 2008
- 22
AÇÃO. RETROCESSÃO. LEGITIMIDADE.
REsp 983390 · Rel. originário Min. Francisco Falcão · julgado em 24 jun 2008
- 23
DESAPROPRIAÇÃO. DISCUSSÃO. DOMÍNIO.
REsp 752944 · Rel. originário Min. Francisco Falcão · julgado em 24 jun 2008
- 24
INVESTIGAÇÃO. PATERNIDADE. INTERESSE. AGIR.
REsp 903613 · Rel. Min. Sidnei Beneti · julgado em 24 jun 2008
- 25
BUSCA. APREENSÃO. AUTOMÓVEL. USO.
REsp 556312 · Rel. esclareceu que não é de ser aplicada a regra de retenção · julgado em 24 jun 2008
- 26
MATERIAL. CONSTRUÇÃO. IMPENHORABILIDADE. IMÓVEL.
Ag 790691 · Rel. enfatizou que tal impenhorabilidade é regra · julgado em 24 jun 2008
- 27
NULIDADE. RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO.
RHC 23224 · Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho · julgado em 24 jun 2008
- 28
PRISÃO PREVENTIVA. VEREADOR. PARTICIPAÇÃO. SESSÕES.
HC 99773 · Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho · julgado em 24 jun 2008
- 29
PRINCÍPIO. INSIGNIFICÂNCIA. BEM RELEVANTE. VÍTIMA.
REsp 686716 · Rel. Min. Jorge Mussi · julgado em 24 jun 2008
- 30
APROPRIAÇÃO INDÉBITA. INSS. CRIME MATERIAL.
INQ 2537 · Rel. Min. Laurita Vaz · julgado em 24 jun 2008
- 31
PRISÕES. FLAGRANTE. PREVENTIVA.
HC 72882 · Rel. Min. Felix Fischer · julgado em 24 jun 2008
- 32
PRISÃO PREVENTIVA. DISTRIBUIÇÃO. BEBIDA ADULTERADA.
HC 89266 · Rel. Min. Felix Fischer · julgado em 24 jun 2008
- 33
CORRUPÇÃO. MENOR. CRIME. PERIGO.
REsp 140899 · Rel. Min. Felix Fischer · julgado em 26 jun 2008
- 34
HABEAS CORPUS . TRANCAMENTO. APN.
HC 101494 · Rel. a · julgado em 24 jun 2008
- 35
RHC. COMPETÊNCIA. JUÍZO MILITAR.
RHC 20348 · Rel. que não desconhece a jurisprudência · julgado em 24 jun 2008
- 36
LOCAÇÃO. PERDAS E DANOS.
REsp 654583 · Rel. afastou as Súms. ns. 5 e 7 do STJ · julgado em 24 jun 2008
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STJ. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.