Informativo STJ 364
Edição de 22 de agosto de 2008 · 43 julgados
Julgados desta edição
- 01
MS. SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO.
MS 11145 · Rel. Min. João Otávio de Noronha · julgado em 20 ago 2008
- 02
SENTENÇA ARBITRAL ESTRANGEIRA. HOMOLOGAÇÃO.
SEC 831 · Rel. comprovou que houve uma incorporação da empresa com todos os créditos
- 03
DELITOS CONTRA A HONRA. INTERNET .
APn 516 · Rel. Min. Eliana Calmon
- 04
RESTITUIÇÃO. BENS APREENDIDOS.
APn 536 · Rel. entendeu que deve ser mantido o bloqueio como forma de garantir o ressarcimento ao erário · julgado em 20 ago 2008
- 05
RESPONSABILIDADE. ESTADO. “BALA PERDIDA”.
REsp 858511 · Rel. originário Min. Luiz Fux · julgado em 19 ago 2008
- 06
LEASING . LEGITIMIDADE. BEM. USO INDEVIDO.
Ag 909245 · Rel. Min. Teori Albino Zavascki · julgado em 21 ago 2008
- 07
MS. ICMS. VAF. HIDROELÉTRICA.
RMS 19106 · Rel. Min. Denise Arruda · julgado em 21 ago 2008
- 08
REMESSA. PRIMEIRA SEÇÃO. ENERGIA ELÉTRICA. PLANO CRUZADO.
REsp 1054629 · Rel. a
- 09
REMESSA. PRIMEIRA SEÇÃO. REEXAME NECESSÁRIO.
REsp 904885 · Rel. Min. Eliana Calmon
- 10
DANOS MORAIS. REVISTA ÍNTIMA. EXCESSO.
REsp 856360 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 19 ago 2008
- 11
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. REGISTRO IMOBILIÁRIO.
ADC 5 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 19 ago 2008
- 12
REDUÇÃO. ALÍQUOTA. IMPOSTO. IMPORTAÇÃO.
REsp 640584 · Rel. Min. Humberto Martins · julgado em 21 ago 2008
- 13
ICMS. INSTALAÇÃO. LINHAS TELEFÔNICAS.
REsp 451166 · Rel. Min. Humberto Martins · julgado em 21 ago 2008
- 14
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS. CORREÇÃO MONETÁRIA.
REsp 133069 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 21 ago 2008
- 15
ABUSO. DIREITO. OBSTRUÇÃO. VISTA PANORÂMICA.
REsp 935474 · Rel. originário (vencido) entendia que · julgado em 19 ago 2008
- 16
COMPETÊNCIA. EMBARGOS. JUÍZO DEPRECANTE.
CC 20181 · Rel. Min. Massami Uyeda · julgado em 19 ago 2008
- 17
EMBARGOS. DEVEDOR. LEI N. 11.232/2005. AG.
MC 14589 · Rel. Min. Nancy Andrighi
- 18
COMPETÊNCIA INTERNACIONAL CONCORRENTE. ELEIÇÃO. FORO.
REsp 251438 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 19 ago 2008
- 19
SFH. SEGURO. OBRIGATORIEDADE.
REsp 769307 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 19 ago 2008
- 20
DANOS MORAIS. CONSUMO. MEDICAMENTO.
REsp 971845 · Rel. originário Min. Humberto Gomes de Barros · julgado em 21 ago 2008
- 21
ÔNUS. PROVA. SAQUES. CONTA BANCÁRIA.
REsp 724954 · Rel. que a hipossuficiência a que faz remissão o inciso VIII do art. 6º do CDC não deve ser analisada apenas sob o prisma econômico e social · julgado em 21 ago 2008
- 22
EXECUÇÃO. PENHORA. IMÓVEL. CLÍNICA.
REsp 98025 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 21 ago 2008
- 23
DANOS MORAIS. DEMISSÃO. HIV.
REsp 1049189 · Rel. a · julgado em 21 ago 2008
- 24
USUFRUTO. EXTINÇÃO.
REsp 425015 · Rel. a · julgado em 21 ago 2008
- 25
FALÊNCIA. DESCONSIDERAÇÃO. PERSONALIDADE JURÍDICA.
REsp 211619 · Rel. Min. originário Humberto Gomes de Barros · julgado em 21 ago 2008
- 26
INTIMAÇÃO. PAÍS ESTRANGEIRO. IMUNIDADE. JURISDIÇÃO.
RO 57 · Rel. originária Min. Nancy Andrighi · julgado em 21 ago 2008
- 27
DANOS MORAIS. DUPLICATA. DÍVIDA INEXISTENTE.
REsp 892839 · Rel. originário · julgado em 21 ago 2008
- 28
RESPONSABILIDADE. ATENDIMENTO PÓS-CIRÚRGICO.
REsp 914329 · Rel. Min. João Otávio de Noronha · julgado em 19 ago 2008
- 29
DANO MORAL. CADASTRO. INADIMPLENTES. NOTIFICAÇÃO.
REsp 345674 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 19 ago 2008
- 30
CÉDULA DE CRÉDITO COMERCIAL. VARIAÇÃO CAMBIAL.
REsp 303258 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 21 ago 2008
- 31
DANOS MORAIS. CARTÃO DE CRÉDITO NÃO-SOLICITADO.
REsp 850159 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 21 ago 2008
- 32
APROPRIAÇÃO INDÉBITA. ESTELIONATO. QUADRILHA.
HC 73271 · Rel. que a alegação não se encontra preclusa · julgado em 19 ago 2008
- 33
HC. QUADRILHA. LAVAGEM. DINHEIRO.
HC 87463 · Rel. Min. Felix Fischer · julgado em 19 ago 2008
- 34
MS. DEMISSÃO. REINTEGRAÇÃO. CARGO. NOVO JULGAMENTO.
RMS 11495 · Rel. que · julgado em 19 ago 2008
- 35
CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATOS REMANESCENTES.
RMS 23809 · Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima · julgado em 21 ago 2008
- 36
ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. MENOR. 14 ANOS. VIOLÊNCIA REAL.
HC 74780 · Rel. Min. Felix Fischer · julgado em 21 ago 2008
- 37
POSSE. ARMA DE FOGO. NUMERAÇÃO RASPADA.
RHC 89889 · Rel. Min. Felix Fischer · julgado em 21 ago 2008
- 38
HC. PROVIMENTO N. 238/2004-CJF/3ª REGIÃO. CAUTELAR. BUSCA E APREENSÃO.
CC 88159 · Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima · julgado em 21 ago 2008
- 39
AÇÃO PENAL. DILIGÊNCIA ILEGAL.
HC 82788 · Rel. assistir razão aos impetrantes · julgado em 19 ago 2008
- 40
PRESO. TRANSFERÊNCIA.
RHC 21855 · Rel. Min. Jane Silva (Desembargadora convocada do TJ-MG) · julgado em 19 ago 2008
- 41
COMPETÊNCIA. JUSTIÇA ESTADUAL.
RE 470169 · Rel. . A divergência é quanto à alínea c . O Min. Relator negava provimento a todos os recursos · julgado em 19 ago 2008
- 42
FURTO. VALOR IRRISÓRIO.
REsp 770899 · Rel. Min. Jane Silva (Desembargadora convocada do TJ-MG) · julgado em 21 ago 2008
- 43
DENÚNCIA. NOMEAÇÃO. DEFENSOR AD HOC
HC 41642 · Rel. Min. Og Fernandes · julgado em 21 ago 2008
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STJ. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.