Informativo STJ 368

Julgados desta edição

• 01

  MC. SUSPENSÃO. RE.

  MC 14523 · Rel. . A União · julgado em 17 set 2008

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• 02

  CONTRATAÇÃO SEM CONCURSO. DANO. ERÁRIO.

  REsp 213994 · Rel. originário Min. Francisco Falcão · julgado em 16 set 2008

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• 03

  EDCL. NOVA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL.

  Ag 827293 · Rel. Min. Denise Arruda

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• 04

  EDCL. SÚMULA VINCULANTE.

  RMS 21719 · Rel. Min. Benedito Gonçalves

  EDcl no RMS 21.719-DF , Rel. Min. Benedito Gonçalves, julgados em 18/9/2008.

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• 05

  FAX . QÜINQÜÍDIO. FERIADO.

  AR 3577 · Rel. originário Min. Hamilton Carvalhido

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• 06

  IR. ADMINISTRADOR. SOCIEDADE. PARTICIPAÇÃO. LUCROS.

  REsp 884999 · Rel. Min. Mauro Campbell Marques · julgado em 16 set 2008

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• 07

  SERVIÇO. RADIOCHAMADA. LOCAÇÃO. PAGERS .

  REsp 1022257 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 16 set 2008

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• 08

  INTIMAÇÃO PESSOAL. FAZENDA PÚBLICA. PRAZO.

  REsp 653830 · Rel. que conheceu · julgado em 18 set 2008

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• 09

  VENDA. VEÍCULOS NOVOS. ISENÇÃO FISCAL PARCIAL.

  RE 174478 · Rel. esclareceu que · julgado em 18 set 2008

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• 10

  EXECUÇÃO FISCAL. OFÍCIO. BACEN. PENHORA.

  REsp 649535 · Rel. esclareceu que este Superior Tribunal admite a expedição de ofício ao Bacen para obter informações sobre a existência de ativos financeiros do devedor · julgado em 18 set 2008

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• 11

  EXECUÇÃO FISCAL. CDA. DESCRIÇÃO. FATO.

  REsp 965223 · Rel. a · julgado em 18 set 2008

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• 12

  CONTRATO. RESCISÃO. IMÓVEL. INADIMPLÊNCIA.

  REsp 302215 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 16 set 2008

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• 13

  LIQUIDAÇÃO. SENTENÇA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

  EREsp 179355 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 16 set 2008

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• 14

  TESTAMENTO. EXCLUSÃO. CÔNJUGE. USUFRUTO.

  REsp 802372 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 16 set 2008

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• 15

  MS. EFEITO SUSPENSIVO. ADMINISTRADOR. AFASTAMENTO. HOSPITAL.

  RMS 22847 · Rel. Min. Nancy Andrighi

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• 16

  EXECUÇÃO. PENSÃO ALIMENTÍCIA. COMPENSAÇÃO.

  Ag 961271 · Rel. Min. Massami Uyeda · julgado em 18 set 2008

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• 17

  AÇÃO. COBRANÇA. PRESCRIÇÃO.

  Ag 1004015 · Rel. que a obra foi concluída em 24/12/1997 · julgado em 18 set 2008

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• 18

  RESPONSABILIDADE CIVIL. LEGITIMIDADE AD CAUSAM .

  REsp 304673 · Rel. que o fato de o co-réu acusado pela agressão à autora não ser funcionário da companhia de energia elétrica · julgado em 18 set 2008

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• 19

  QO. SEGURADORA. RECUSA. RENOVAÇÃO. APÓLICE.

  REsp 1073595 · Rel. Min. Nancy Andrighi

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• 20

  EXECUÇÃO. CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA. JUÍZO ARBITRAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

  REsp 899703 · Rel. a · julgado em 18 set 2008

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• 21

  DUPLICATA. NULIDADE. VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM .

  REsp 296064 · Rel. Min. João Otávio de Noronha · julgado em 16 set 2008

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• 22

  DANO MORAL. FOTOGRAFIA.

  REsp 697141 · Rel. Min. Carlos Fernando Mathias (Juiz convocado do TRF da 1ª Região) · julgado em 16 set 2008

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• 23

  PRISÃO. DEPOSITÁRIO JUDICIAL. INFIDELIDADE.

  HC 95430 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 16 set 2008

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• 24

  DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. LESÃO IRREVERSÍVEL.

  REsp 705457 · julgado em 18 set 2008

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• 25

  DANO MORAL. RECUSA. INFORMAÇÃO. BANCO.

  REsp 536458 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 18 set 2008

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• 26

  MS. SENTENÇA CONCESSIVA. INTIMAÇÃO. PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO. TRÂNSITO EM JULGADO.

  EREsp 785230 · Rel. Min. Laurita Vaz · julgado em 18 set 2008

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• 27

  INTERROGATÓRIO. VIDEOCONFERÊNCIA. NULIDADE ABSOLUTA.

  HC 88914 · Rel. Min. Felix Fischer · julgado em 18 set 2008

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• 28

  HC. INTERCEPTAÇÃO. LINHAS TELEFÔNICAS.

  HC 88863 · Rel. que a eventual juntada de relatório com alegadas rasuras na fase da investigação policial · julgado em 16 set 2008

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• 29

  NOMEAÇÃO. SERVIDORES PÚBLICOS. CONVALIDAÇÃO. ATO ADMINISTRATIVO.

  RMS 25652 · Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho · julgado em 16 set 2008

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• 30

  FALSIDADE IDEOLÓGICA. DECLARAÇÃO. POBREZA.

  HC 85976 · Rel. Min. Felix Fischer · julgado em 16 set 2008

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• 31

  HC. “LAVAGEM”. DINHEIRO. DENÚNCIA.

  HC 103924 · Rel. que a denúncia preenche os requisitos exigidos pelo art. 41 do CPP · julgado em 16 set 2008

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• 32

  PORTE. ARMA. ABOLITIO CRIMINIS .

  REsp 982309 · Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura · julgado em 16 set 2008

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• 33

  APLICAÇÃO. PENA. EXCESSO. CORREÇÃO. HC.

  Em 2007 · Rel. Min. Nilson Naves · julgado em 16 set 2008

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• 34

  PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO.

  HC 90684 · Rel. denegando a ordem · julgado em 16 set 2008

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