Informativo STJ 370
Edição de 3 de outubro de 2008 · 30 julgados
Julgados desta edição
- 01
COMPETÊNCIA INTERNA. RCL.
Rcl 2235 · Rel. Min. Jane Silva (Desembargadora convocada do TJ-MG)
QO na Rcl 2.235-SP , Rel. Min. Jane Silva (Desembargadora convocada do TJ-MG), em 1º/10/2008.
- 02
COMPETÊNCIA INTERNA. HC. DEPOSITÁRIO INFIEL. LOCAÇÃO.
CC 41807 · Rel. Min. Luiz Fux
- 03
COMPETÊNCIA INTERNA. ICMS. SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO.
CC 87898 · Rel. Min. Eliana Calmon
- 04
QO. APN. COMPARTILHAMENTO. DADOS. TRF.
APn 549 · Rel. Min. Felix Fischer
QO na APn 549-SP , Rel. Min. Felix Fischer, em 1º/10/2008.
- 05
APN. MAGISTRADO. CORRUPÇÃO. DISTRIBUIÇÃO.
HC 76591 · Rel. Min. Fernando Gonçalves
- 06
MS. CONCESSIONÁRIA. ENERGIA ELÉTRICA.
REsp 998827 · Rel. entende que não há violação dos arts. 6º · julgado em 2 out 2008
- 07
ENERGIA. CONSUMO. TARIFA. SISTEMAS. DISTRIBUIÇÃO.
REsp 859388 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 2 out 2008
- 08
RESP. ESGOTAMENTO. INSTÂNCIA ORDINÁRIA.
Ag 907223 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 2 out 2008
- 09
MS. TRANSPORTE INTERESTADUAL. LITISCONSÓRCIO.
REsp 617258 · Rel. que litisconsorte é parte · julgado em 2 out 2008
- 10
INDISPONIBILIDADE. BENS. PRAZO. EXECUÇÃO FISCAL.
REsp 1026474 · Rel. Min. Francisco Falcão · julgado em 2 out 2008
- 11
DIREITO. PROTOCOLO. REGULAMENTAÇÃO. IMÓVEL.
RE 235736 · Rel. que o recorrente · julgado em 2 out 2008
- 12
ENFITEUSE. LAUDÊMIO. INCORPORAÇÃO SOCIETÁRIA.
REsp 948311 · Rel. Min. Humberto Martins · julgado em 2 out 2008
- 13
TAXA. ILUMINAÇÃO PÚBLICA. ILEGALIDADE.
REsp 1073519 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 2 out 2008
- 14
SUDENE. INCENTIVO FISCAL. PESSOA JURÍDICA.
REsp 605719 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 2 out 2008
- 15
EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. PRESCRIÇÃO.
Ag 1051731 · Rel. Min. Mauro Campbell Marques · julgado em 2 out 2008
- 16
MATRÍCULA. UNIVERSIDADE. TRANSFERÊNCIA. MILITAR.
ADIN 3324 · Rel. que · julgado em 2 out 2008
- 17
UNIÃO ESTÁVEL. COABITAÇÃO.
REsp 278737 · Rel. originário Min. Ari Pargendler · julgado em 2 out 2008
- 18
DIREITO. RETENÇÃO. BENFEITORIAS. ALUGUEL.
REsp 673118 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 2 out 2008
- 19
MS. ATO JUDICIAL. TERCEIRO. CAUSA “MADURA”.
RMS 23777 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 2 out 2008
- 20
DANO MORAL. MORTE. MICARETA.
REsp 878265 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 2 out 2008
- 21
UNIVERSIDADE. RESTITUIÇÃO. CRÉDITO. HORAS-AULA.
REsp 893648 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 2 out 2008
- 22
DANO MORAL. NOVELA. TELEVISÃO.
REsp 636021 · Rel. originária Min. Nancy Andrighi · julgado em 2 out 2008
- 23
SFH. VANTAGEM PESSOAL. PRESTAÇÃO. PES.
REsp 832346 · Rel. Min. Massami Uyeda · julgado em 2 out 2008
- 24
SUCUMBÊNCIA. EXTINÇÃO. MÉRITO. AÇÃO.
REsp 687065 · Rel. Min. Massami Uyeda · julgado em 2 out 2008
- 25
FORÇA MAIOR. TRANSPORTE COLETIVO. DISPARO. ARMA DE FOGO.
Ag 840278 · Rel. Min. Fernando Gonçalves · julgado em 2 out 2008
- 26
“VACA-PAPEL”. SIMULAÇÃO. CONTRATO.
REsp 791581 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 2 out 2008
- 27
HC. ADVOGADO. IMUNIDADE.
HC 81517 · Rel. Min. Felix Fischer · julgado em 2 out 2008
- 28
HC. ENTORPECENTES. PORTE ILEGAL. ARMA.
HC 88420 · Rel. Min. Felix Fischer · julgado em 2 out 2008
- 29
APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA. CRÉDITO TRIBUTÁRIO.
HC 96348 · Rel. Min. Felix Fischer · julgado em 2 out 2008
- 30
AÇÃO PENAL. DESCAMINHO. TRIBUTO NÃO-CONSTITUÍDO.
HC 89983 · Rel. Min. Jane Silva (Desembargadora convocada do TJ-MG) · julgado em 2 out 2008
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STJ. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.