Informativo STJ 371
Edição de 10 de outubro de 2008 · 44 julgados
Julgados desta edição
- 01
RECURSO REPETITIVO. IR. COMPLEMENTAÇÃO. APOSENTADORIA.
EREsp 643691 · Rel. que o recurso é o do art. 543-C do CPC · julgado em 8 out 2008
- 02
CONTRIBUIÇÃO. INCRA. COMPENSAÇÃO. TRIBUTOS. INSS.
EREsp 749430 · Rel. Min. Mauro Campbell Marques
- 03
FGTS. EXECUÇÃO FISCAL. MULTA. MASSA FALIDA.
REsp 882545 · Rel. que o beneficiário da multa é o próprio fundo (sistema do FGTS) · julgado em 8 out 2008
- 04
MS. INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS.
MS 13138 · Rel. esclareceu que · julgado em 8 out 2008
- 05
AR. SÚM. N. 343-STF. SEGURANÇA JURÍDICA.
EREsp 946771 · Rel. a
- 06
AR. COMPETÊNCIA. STJ.
AR 3806 · Rel. reconheceu ter razão a embargante
EDcl nos EDcl nos EDcl na AR 3.418-DF , Rel. Min. Eliana Calmon, julgados em 8/10/2008.
- 07
COMPETÊNCIA. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL.
CC 73000 · Rel. a · julgado em 8 out 2008
- 08
RCL. HONORÁRIOS. ADVOGADO.
Rcl 502 · Rel. Min. Jane Silva (Desembargadora convocada do TJ-MG)
- 09
COMPETÊNCIA. JF. ANIMAL EXÓTICO.
CC 34689 · Rel. Min. Og Fernandes · julgado em 8 out 2008
- 10
COMPETÊNCIA. SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO. SÚM. N. 147-STJ.
RHC 8043 · Rel. Min. Og Fernandes · julgado em 8 out 2008
- 11
COMPETÊNCIA. REMUNERAÇÃO. PRESO.
CC 92851 · Rel. Min. Og Fernandes · julgado em 8 out 2008
- 12
LEI MARIA DA PENHA. EX-NAMORADOS.
CC 88952 · Rel. Min. Nilson Naves · julgado em 8 out 2008
- 13
ESTUPRO. VIOLÊNCIA PRESUMIDA. MENOR.
HC 81268 · Rel. Min. Laurita Vaz
- 14
ERESP. COISA JULGADA. PARADIGMA. EMBARGOS. DEVEDOR.
Ag 941671 · Rel. Min. Hamilton Carvalhido
- 15
COMPETÊNCIA. USO. FARDA MILITAR. ESTELIONATO.
CC 92547 · Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho · julgado em 8 out 2008
- 16
COMPETÊNCIA. STJ. TRE. REQUISIÇÃO. CBTU.
REsp 735156 · Rel. originário Min. Francisco Falcão · julgado em 7 out 2008
- 17
IR. CONVENÇÃO TRABALHISTA.
REsp 669012 · Rel. Min. Teori Albino Zavascki · julgado em 7 out 2008
- 18
AG. MC. RESP. PENDÊNCIA. ADMISSÃO.
Ag 454085 · Rel. Min. Denise Arruda · julgado em 7 out 2008
- 19
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO. ENERGIA. PRESCRIÇÃO.
REsp 443439 · Rel. Min. Teori Albino Zavascki · julgado em 7 out 2008
- 20
REMESSA. PRIMEIRA SEÇÃO. REVISÃO. SÚM. N. 276-STJ.
REsp 982023 · Rel. Min. Eliana Calmon
- 21
IR. JUROS MORATÓRIOS. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA.
REsp 1039452 · Rel. Min. Humberto Martins · julgado em 7 out 2008
- 22
EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA. FALÊNCIA.
REsp 695167 · Rel. Min. Mauro Campbell Marques · julgado em 7 out 2008
- 23
EXECUÇÃO FISCAL. BLOQUEIO. ATIVOS FINANCEIROS. BACEN JUD.
REsp 1074228 · Rel. Min. Mauro Campbell Marques · julgado em 7 out 2008
- 24
INVESTIGAÇÃO. PATERNIDADE. ALIMENTOS.
REsp 1079190 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 7 out 2008
- 25
MENOR. GUARDA. AVÓ.
REsp 993458 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 7 out 2008
- 26
DANOS MARAIS. PLANO. SAÚDE. RECUSA. COBERTURA.
REsp 993876 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 7 out 2008
- 27
COMPETÊNCIA. JT. CANCELAMENTO. REGISTRO. DELEGACIA.
REsp 550861 · Rel. Min. Fernando Gonçalves · julgado em 7 out 2008
- 28
DANO MORAL. ABSOLVIÇÃO CRIMINAL.
REsp 468377 · Rel. que o acórdão recorrido não discrepa do entendimento deste Superior Tribunal sobre o tema · julgado em 7 out 2008
- 29
INDENIZAÇÃO. VAZAMENTO. ÓLEO. ACORDO.
REsp 1079293 · Rel. que · julgado em 7 out 2008
- 30
PENHORA ON-LINE . SUBSTITUIÇÃO. FIANÇA BANCÁRIA.
REsp 910522 · Rel. que as alterações advindas da Lei n. 11.382/2006 · julgado em 7 out 2008
- 31
DANO MORAL. ANÚNCIO. INTERNET .
REsp 1021987 · Rel. que · julgado em 7 out 2008
- 32
ESTELIONATO. SOCIEDADE EMPRESARIAL. “FACHADA”.
HC 109563 · Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho · julgado em 7 out 2008
- 33
AQUISIÇÃO. COMBUSTÍVEIS. IRREGULARIDADE. TCE.
HC 34560 · Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho · julgado em 7 out 2008
- 34
INÉPCIA. DENÚNCIA. CRIME. PATRIMÔNIO CULTURAL.
HC 79376 · Rel. Min. Laurita Vaz · julgado em 7 out 2008
- 35
HC. ATENTADO. PUDOR. FRAUDE.
HC 48124 · Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho · julgado em 7 out 2008
- 36
CONTINUIDADE DELITIVA. ESTUPRO. ATENTADO VIOLENTO. PUDOR.
HC 89827 · Rel. originário Min. Og Fernandes · julgado em 7 out 2008
- 37
DELAÇÃO PREMIADA. FORNECIMENTO. NÚMERO. TELEFONE.
HC 92922 · Rel. Min. Og Fernandes · julgado em 7 out 2008
- 38
JÚRI. NOTIFICAÇÃO. TESTEMUNHA.
HC 83887 · Rel. Min. Og Fernandes · julgado em 7 out 2008
- 39
PRONÚNCIA. MANUTENÇÃO. PRISÃO.
HC 71708 · Rel. Min. Og Fernandes · julgado em 7 out 2008
- 40
COMPETÊNCIA. SOLDADO TEMPORÁRIO.
HC 62100 · Rel. Min. Og Fernandes · julgado em 7 out 2008
- 41
PECULATO. CONVÊNIO. VERBA PÚBLICA.
HC 39166 · Rel. originário Min. Nilson Naves · julgado em 7 out 2008
- 42
FURTO QUALIFICADO. ROMPIMENTO. OBSTÁCULO. PERÍCIA.
REsp 942341 · Rel. originário Min. Hamilton Carvalhido · julgado em 7 out 2008
- 43
FALÊNCIA. CONTRADITÓRIO PRÉVIO.
HC 82222 · Rel. Min. Nilson Naves · julgado em 7 out 2008
- 44
SIGILO TELEFÔNICO. INDICAÇÃO. INVESTIGADO.
HC 89023 · Rel. Min. Jane Silva (Desembargadora convocada do TJ-MG) · julgado em 7 out 2008
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STJ. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.