Informativo STJ 373
Edição de 24 de outubro de 2008 · 27 julgados
Julgados desta edição
- 01
RECURSO REPETITIVO. TELEFONIA. LEGITIMIDADE. TARIFA BÁSICA. ANATEL.
REsp 911802 · Rel. Min. Teori Albino Zavascki · julgado em 22 out 2008
- 02
RECURSO REPETITIVO. DEPÓSITO PRÉVIO. CRÉDITO PREVIDENCIÁRIO.
REsp 894060 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 22 out 2008
- 03
RECURSO REPETITIVO. CONTRIBUIÇÃO ADICIONAL. INCRA.
REsp 977058 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 22 out 2008
- 04
RECURSO REPETITIVO. ICMS. DENÚNCIA ESPONTÂNEA. SÚM. N. 360-STJ.
Ag 568515 · Rel. Min. Teori Albino Zavascki · julgado em 22 out 2008
- 05
RECURSO REPETITIVO. PIS. COFINS. MULTA. DENÚNCIA ESPONTÂNEA. SÚM. N. 360-STJ.
EREsp 638069 · Rel. Min. Teori Albino Zavascki · julgado em 22 out 2008
- 06
EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA. DINHEIRO.
EREsp 791231 · Rel. Min. Castro Meira
- 07
ENERGIA ELÉTRICA. EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO. DECADÊNCIA.
REsp 992021 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 22 out 2008
- 08
RESPONSABILIDADE. SÓCIO-GERENTE. DISSOLUÇÃO. SOCIEDADE.
EREsp 716412 · Rel. Min. Castro Meira
- 09
RECURSO REPETITIVO. CONTRATO BANCÁRIO. AÇÃO REVISIONAL.
REsp 1061530 · Rel. e o Min. Luís Felipe Salomão ficaram vencidos nesse específico ponto. Anote-se · julgado em 22 out 2008
- 10
RECURSO REPETITIVO. TELEFONIA. AÇÕES. PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA.
REsp 1033241 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 22 out 2008
- 11
COMPETÊNCIA. STJ. HC. PRISÃO PREVENTIVA. DESISTÊNCIA.
HC 111111 · Rel. Min. Jane Silva (Desembargadora convocada do TJ-MG) · julgado em 22 out 2008
- 12
COMPETÊNCIA. STJ. HC. LOCAL. CUSTÓDIA. TRANSPORTE. VIATURA.
HC 112927 · Rel. Min. Jane Silva (Desembargadora convocada do TJ-MG) · julgado em 22 out 2008
- 13
INCIDENTE. FALSIDADE. CADEIA DOMINIAL. DESAPROPRIAÇÃO.
REsp 883398 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 21 out 2008
- 14
TRÂNSITO. AUTO. INFRAÇÃO. PARDAL.
REsp 712312 · Rel. entende que · julgado em 21 out 2008
- 15
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS. OBRIGAÇÃO. FAZER.
REsp 934158 · Rel. a · julgado em 21 out 2008
- 16
IMÓVEL IMPRODUTIVO. JUROS COMPENSATÓRIOS E MORATÓRIOS.
REsp 850481 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 21 out 2008
- 17
AG. CÓPIAS. INTERNET .
Ag 742069 · Rel. que a lei e a jurisprudência procuraram · julgado em 21 out 2008
- 18
NOMEAÇÃO. INVENTARIANTE DATIVO.
REsp 402891 · Rel. observa que este Tribunal já definiu não ter caráter absoluto aquela ordem para nomeação de inventariante · julgado em 21 out 2008
- 19
MULTA. CONDENAÇÃO. SENTENÇA. TRÂNSITO. JULGADO.
Ag 965762 · Rel. Min. Massami Uyeda · julgado em 21 out 2008
- 20
EXECUÇÃO. PARTILHA. EMBARGOS. TERCEIRO. COMPANHEIRA.
REsp 1057799 · Rel. a · julgado em 21 out 2008
- 21
QO. REMESSA. CORTE ESPECIAL. MULTA. EXECUÇÃO PROVISÓRIA.
REsp 1059478 · Rel. Min. Luís Felipe Salomão
- 22
VENDA. ASCENDENTE. DESCENDENTE.
REsp 407123 · Rel. Min. Fernando Gonçalves · julgado em 21 out 2008
- 23
CAUTELAR. PRINCIPAL. JULGAMENTO SIMULTÂNEO. EFEITOS.
REsp 162242 · Rel. Min. Carlos Fernando Mathias (Juiz convocado do TRF da 1ª Região) · julgado em 21 out 2008
- 24
MS. PEDIDO. DILIGÊNCIAS. RECURSO PRÓPRIO.
RMS 21888 · Rel. Min. Laurita Vaz · julgado em 21 out 2008
- 25
TELEFONE CELULAR. PRESÍDIO. POSSE.
HC 71761 · Rel. Min. Og Fernandes · julgado em 21 out 2008
- 26
PASSAPORTE. RESTITUIÇÃO. RESTRIÇÃO INJUSTIFICADA.
HC 85412 · Rel. Min. Og Fernandes · julgado em 21 out 2008
- 27
GAE. TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS. INSTITUIÇÃO. ENSINO
REsp 907548 · Rel. Min. Jane Silva (Desembargadora convocada do TJ-MG) · julgado em 21 out 2008
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STJ. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.