Informativo STJ 375

Julgados desta edição

• 01

  AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EXECUÇÃO NÃO-EMBARGADA. FAZENDA NACIONAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

  EREsp 144575 · Rel. Min. João Otávio de Noronha

  Fonte oficial
• 02

  IMPORTAÇÃO. ICMS. COISA JULGADA.

  RE 461968 · Rel. originário Min. Teori Albino Zavascki · julgado em 4 nov 2008

  Fonte oficial
• 03

  ISS. LISTA. SERVIÇOS. REBOCAGEM.

  REsp 887360 · Rel. que · julgado em 4 nov 2008

  Fonte oficial
• 04

  FORNECIMENTO. ÁGUA. REDE. ESGOTO. RESTITUIÇÃO. DOBRO.

  REsp 1025472 · Rel. Min. Francisco Falcão · julgado em 4 nov 2008

  Fonte oficial
• 05

  MS. LIMINAR. TRATAMENTO MÉDICO. EXTERIOR.

  REsp 353147 · Rel. Min. Humberto Martins · julgado em 4 nov 2008

  Fonte oficial
• 06

  SÚM. N. 84-STJ. EMBARGOS DE TERCEIRO. ADQUIRENTE. BOA-FÉ.

  REsp 739388 · Rel. que · julgado em 4 nov 2008

  Fonte oficial
• 07

  EDCL. APLICAÇÃO. MULTA. FAZENDA.

  REsp 949166 · Rel. ressaltou

  Fonte oficial
• 08

  DISSOLUÇÃO IRREGULAR. SOCIEDADE. DEVOLUÇÃO. CARTA CITATÓRIA.

  REsp 264116 · Rel. Min. Humberto Martins · julgado em 6 nov 2008

  Fonte oficial
• 09

  AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. PRESCRIÇÃO. CITAÇÃO.

  MS 26210 · Rel. Min. Herman Benjamin · julgado em 6 nov 2008

  Fonte oficial
• 10

  ITR. ÁREA. PRESERVAÇÃO PERMANENTE. IBAMA.

  REsp 812104 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 6 nov 2008

  Fonte oficial
• 11

  QO. REMESSA. SEGUNDA SEÇÃO. CADERNETA. POUPANÇA. AÇÕES INDIVIDUAIS.

  REsp 1053053 · Rel. Min. Sidnei Beneti

  Fonte oficial
• 12

  CAUÇÃO. ANTECIPAÇÃO. TUTELA.

  REsp 952646 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 4 nov 2008

  Fonte oficial
• 13

  TRANSFERÊNCIA. VAGA. GARAGEM. VALIDADE.

  REsp 954861 · Rel. originário Min. Humberto Gomes de Barros · julgado em 6 nov 2008

  Fonte oficial
• 14

  MS. AGRAVO RETIDO.

  REsp 1032924 · Rel. entende cabível o writ contra ato judicial irrecorrível · julgado em 4 nov 2008

  Fonte oficial
• 15

  PLANO. SAÚDE. EXCLUSIVIDADE. MÉDICO.

  REsp 261155 · Rel. Min. Luís Felipe Salomão · julgado em 4 nov 2008

  Fonte oficial
• 16

  SOCIEDADE. LTDA. RECOMPOSIÇÃO. QUOTISTA.

  REsp 714147 · Rel. Min. Fernando Gonçalves · julgado em 4 nov 2008

  Fonte oficial
• 17

  ACIDENTE. TRÂNSITO. CULPA. MOTORISTA.

  EREsp 168207 · Rel. que · julgado em 6 nov 2008

  Fonte oficial
• 18

  DOAÇÃO. PARTILHA. DOLO. ANULAÇÃO.

  REsp 186604 · Rel. que a lide foi decidida nas instâncias ordinárias com explícita fundamentação nas provas produzidas (Súm. n 7-STJ) · julgado em 6 nov 2008

  Fonte oficial
• 19

  SEGURO HABITACIONAL. VÍCIOS. CONSTRUÇÃO.

  REsp 813898 · Rel. que a responsabilização dos mutuários pelos danos ou vícios intrínsecos ocorridos nos imóveis foi afastada pelas instâncias ordinárias. Sendo assim · julgado em 6 nov 2008

  Fonte oficial
• 20

  ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. EMBARGOS. TERCEIROS.

  REsp 586793 · Rel. que a gratuidade de Justiça concedida ao credor da execução pode ser estendida aos embargos de terceiro · julgado em 6 nov 2008

  Fonte oficial
• 21

  CONTRATO VERBAL. SERVIÇOS. ESPLANAGEM.

  REsp 469921 · Rel. Min. Fernando Gonçalves · julgado em 6 nov 2008

  Fonte oficial
• 22

  TRÁFICO. ENTORPECENTE. LEI MAIS BENÉFICA.

  HC 83716 · Rel. no sentido da possibilidade de aplicação dos ditames mais benéficos da nova Lei de Tóxicos aos fatos cometidos anteriormente à sua vigência · julgado em 4 nov 2008

  Fonte oficial
• 23

  NOVATIO LEGIS IN MELLIUS . LEP.

  REsp 1025228 · Rel. a · julgado em 6 nov 2008

  Fonte oficial
• 24

  HOMICÍDIO QUALIFICADO. PAGA. COMUNICAÇÃO. CO-AUTORES.

  HC 71582 · Rel. Min. Og Fernandes · julgado em 4 nov 2008

  Fonte oficial
• 25

  ROUBO. EXTORSÃO. CONTINUAÇÃO DELITIVA.

  REsp 190534 · Rel. Min. Jane Silva (Desembargadora convocada do TJ-MG) · julgado em 6 nov 2008

  Fonte oficial
• 26

  CONDENAÇÕES. MAU ANTECEDENTE. AGRAVANTE GENÉRICA.

  REsp 704741 · Rel. Min. Paulo Gallotti · julgado em 6 nov 2008

  Fonte oficial
• 27

  PRONÚNCIA. EXCESSO. PRAZO.

  HC 113703 · Rel. Min. Nilson Naves · julgado em 6 nov 2008

  Fonte oficial