Informativo STJ 376

Julgados desta edição

• 01

  INDEFERIMENTO. AMICUS CURIAE . JULGAMENTO INICIADO.

  REsp 1003955 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 12 nov 2008

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• 02

  CANCELAMENTO. SÚM. N. 276-STJ.

  AR 3761 · Rel. Min. Eliana Calmon

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• 03

  CONSÓRCIO. MÓVEIS. TAXA. ADMINISTRAÇÃO.

  REsp 918627 · Rel. Min. Fernando Gonçalves

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• 04

  RESP. COMISSÃO. PERMANÊNCIA.

  REsp 998576 · Rel. Min. João Otávio de Noronha · julgado em 12 nov 2008

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• 05

  SERVIDOR. DEMISSÃO. CARGO.

  MS 12446 · Rel. Min. Nilson Naves · julgado em 12 nov 2008

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• 06

  PAD. FALTA DISCIPLINAR. APOSENTADORIA.

  MS 8228 · Rel. que devem ser refutados os argumentos das informações prestadas pela autoridade coatora porque desacompanhadas de qualquer lastro probatório. Ressalta · julgado em 12 nov 2008

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• 07

  INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. DETENTO.

  Ag 986208 · Rel. (vencido) · julgado em 11 nov 2008

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• 08

  INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. MORTE. DETENTO.

  REsp 936342 · Rel. que no caso · julgado em 11 nov 2008

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• 09

  RMS. CONTRATO. LICITAÇÃO.

  RMS 24118 · Rel. que · julgado em 11 nov 2008

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• 10

  PIS. COFINS. EMPRESAS PRESTADORAS. TRABALHO TEMPORÁRIO.

  REsp 954719 · Rel. Min. Francisco Falcão · julgado em 11 nov 2008

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• 11

  MS. DECADÊNCIA. TERMO A QUO . RESOLUÇÃO.

  RMS 26458 · Rel. originário Min. José Delgado · julgado em 11 nov 2008

  RMS 26.458-SC , Rel. originário Min. José Delgado, Rel. para acórdão Min. Francisco Falcão (art. 52, IV,

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• 12

  AUTORIZAÇÃO. RÁDIO COMUNITÁRIA.

  MS 8789 · Rel. originária entendia possível o Poder Judiciário intervir excepcionalmente para assegurar o funcionamento precário de rádio comunitária · julgado em 11 nov 2008

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• 13

  PRINCÍPIO. INSIGNIFICÂNCIA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.

  REsp 769317 · Rel. Min. Herman Benjamin · julgado em 11 nov 2008

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• 14

  CONTRATO. SFH. EFICÁCIA. TERCEIROS.

  REsp 468062 · Rel. Min. Humberto Martins · julgado em 11 nov 2008

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• 15

  EDCL. LEI AMBIENTAL SUPERVENIENTE.

  REsp 895620 · Rel. Min. Humberto Martins · julgado em 11 nov 2008

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• 16

  AÇÃO. INDENIZAÇÃO. CONSTRUTORA.

  REsp 267229 · Rel. conhecia e dava provimento ao recurso para restabelecer a sentença · julgado em 11 nov 2008

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• 17

  SUCESSÃO EMPRESARIAL. RESPONSABILIDADE. DÍVIDA.

  REsp 399569 · Rel. destacou que · julgado em 11 nov 2008

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• 18

  SENTENÇA PENAL. EXTINÇÃO. PUNIBILIDADE. INDENIZAÇÃO.

  REsp 789251 · Rel. a · julgado em 11 nov 2008

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• 19

  RESPONSABILIDADE. ADVOGADO. TEORIA. PERDA. CHANCE.

  REsp 965758 · Rel. a · julgado em 11 nov 2008

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• 20

  JUROS MORATÓRIOS. INCIDÊNCIA. EVENTOS DANOSOS.

  REsp 901260 · Rel. originário · julgado em 13 nov 2008

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• 21

  MORA. DESCARACTERIZAÇÃO. COMPENSAÇÃO.

  REsp 713329 · Rel. originário Min. Ari Pargendler · julgado em 13 nov 2008

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• 22

  ACORDO. MANDATO. INTERESSE DIVERGENTE.

  REsp 1034264 · Rel. Min. Fernando Gonçalves · julgado em 11 nov 2008

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• 23

  PRINCÍPIO. INSIGNIFICÂNCIA. FURTO. ÁGUA POTÁVEL.

  HC 84412 · Rel. Min. Og Fernandes · julgado em 11 nov 2008

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• 24

  TRÁFICO. ENTORPECENTE. PRISÃO. FLAGRANTE.

  Lei 11343 · Rel. originário Min. Nilson Naves · julgado em 11 nov 2008

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• 25

  CONCURSO PÚBLICO. MAGISTRATURA. ATIVIDADE JURÍDICA.

  ADI 3460 · Rel. que · julgado em 11 nov 2008

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