Informativo STJ 377
Edição de 21 de novembro de 2008 · 37 julgados
Julgados desta edição
- 01
SÚMULA N. 365-STJ.
Rel. Min. Fernando Gonçalves
- 02
SÚMULA N. 366-STJ.
Rel. Min. Fernando Gonçalves
- 03
SÚMULA N. 367-STJ.
Rel. Min. Eliana Calmon
- 04
EMBARGOS INFRINGENTES. PREPARO.
REsp 530697 · Rel. Min. Luiz Fux
- 05
BENS APREENDIDOS. DEVOLUÇÃO.
Pet 6330 · Rel. entende que tais bens ainda apresentam relevante interesse para o processo · julgado em 19 nov 2008
- 06
AG. SINDICÂNCIA. COMPOSIÇÃO. STJ.
Sd 158 · Rel. esclareceu ser a terceira vez que a presente sindicância é examinada. Da primeira vez · julgado em 19 nov 2008
- 07
PROVA EMPRESTADA. DOCUMENTO SIGILOSO.
QO 2424 · Rel. esclareceu que o fornecimento aos órgãos estaduais (TC e MP) de substancioso material probatório de caráter sigiloso · julgado em 19 nov 2008
- 08
EX-PREFEITO. DANO. ERÁRIO.
REsp 895530 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 18 nov 2008
- 09
DESAPROPRIAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
REsp 654517 · Rel. originário Min. José Delgado · julgado em 18 nov 2008
- 10
PROCURAÇÃO. ALTERAÇÃO. DENOMINAÇÃO SOCIAL.
REsp 551384 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 18 nov 2008
- 11
PENHORA. LEI VIGENTE.
REsp 1012401 · Rel. originário Min. Francisco Falcão
- 12
OAB. ANUIDADES. ATRASO. RECADASTRAMENTO.
REsp 725372 · Rel. originário Min. Eliana Calmon · julgado em 18 nov 2008
- 13
EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO. PRESCRIÇÃO.
REsp 996409 · Rel. Min. Herman Benjamin · julgado em 20 nov 2008
- 14
ICMS. EXPORTAÇÃO. MERCADORIAS.
REsp 652504 · Rel. Min. Humberto Martins · julgado em 20 nov 2008
- 15
ENSINO SUPERIOR. TRANSFERÊNCIA. TRATAMENTO. SAÚDE.
Lei 9536 · Rel. Min. Herman Benjamin · julgado em 20 nov 2008
- 16
RECURSOS REPETITIVOS. ADMISSIBILIDADE. RESP.
REsp 1012903 · Rel. que a Lei n. 11.672/2008 · julgado em 20 nov 2008
- 17
ENSINO SUPERIOR. TRANSFERÊNCIA. FATO CONSUMADO.
ADIn 3324 · Rel. destacou que as sutilezas do caso concreto ensejam o afastamento da aplicação da teoria do fato consumado e atraem a incidência do princípio da boa-fé objetiva
- 18
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PEDIDO SECUNDÁRIO.
REsp 1079644 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 20 nov 2008
- 19
TERMO. AJUSTAMENTO. CONDUTA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA.
REsp 895443 · Rel. a · julgado em 20 nov 2008
- 20
DANO MORAL. DIPLOMA. ATRASO. UNIVERSIDADE.
REsp 631204 · Rel. originário Min. Castro Filho · julgado em 18 nov 2008
- 21
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MASSA FALIDA. HABILITAÇÃO.
REsp 957084 · Rel. Min. Sidnei Beneti · julgado em 18 nov 2008
- 22
DEBÊNTURES. ELETROBRÁS. PENHORA.
MC 14798 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 18 nov 2008
- 23
INJÚRIA. DANOS MORAIS. JUÍZ. IMUNIDADE. ADVOGADO. CLIENTE.
REsp 151840 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 18 nov 2008
- 24
AÇÃO POSSESSÓRIA. PERDAS E DANOS. REINTEGRAÇÃO.
REsp 1000956 · Rel. Min. Fernando Gonçalves · julgado em 18 nov 2008
- 25
FALÊNCIA. INDENIZAÇÃO. SÚM. N. 207-STJ.
RE 64706 · Rel. do acórdão recorrido · julgado em 18 nov 2008
- 26
REMESSA. SEGUNDA SEÇÃO. PRESCRIÇÃO. COBRANÇA. ELETRIFICAÇÃO.
REsp 1053007 · Rel. Min. João Otávio de Noronha
- 27
SEGURO. ACIDENTE. TRATOR.
REsp 11889 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 20 nov 2008
- 28
DANOS MORAIS. ADVOGADO. IMUNIDADE.
REsp 163221 · Rel. Min. Luís Felipe Salomão · julgado em 20 nov 2008
- 29
SEPARAÇÃO. CONVERSÃO. DIVÓRCIO. PARTILHA.
REsp 663955 · Rel. Min. Luís Felipe Salomão · julgado em 20 nov 2008
- 30
HC. JÚRI. COMPETÊNCIA.
HC 84672 · Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima · julgado em 18 nov 2008
- 31
INTERROGATÓRIO. TESTEMUNHAS. VIDEOCONFERÊNCIA.
HC 90900 · Rel. que o interrogatório judicial como meio de defesa exige a presença física do acusado (art. 5º · julgado em 30 out 2008
- 32
DEFENSOR DATIVO. INTIMAÇÃO PESSOAL. PRECLUSÃO.
HC 88193 · Rel. que · julgado em 18 nov 2008
- 33
LEI N. 10.409/2002. INOBSERVÂNCIA. RITO.
HC 94011 · Rel. que · julgado em 18 nov 2008
- 34
INTERNAÇÃO. SUBSTITUIÇÃO. TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO E PSICOLÓGICO.
REsp 324091 · Rel. a · julgado em 18 nov 2008
- 35
SENTENÇA. PRONÚNCIA. EXCESSO. LINGUAGEM.
HC 82959 · Rel. entendeu que as nulidades absolutas não se convalidam com o tempo · julgado em 18 nov 2008
- 36
HC. DENEGAÇÃO. AÇÕES PENAIS. INTERROGATÓRIO ÚNICO.
HC 73826 · Rel. ressaltou que · julgado em 18 nov 2008
- 37
OITIVA PRÉVIA. REGRESSÃO PROVISÓRIA.
Rcl 2649 · Rel. Min. Jane Silva (Desembargadora convocada do TJ-MG) · julgado em 20 nov 2008
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STJ. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.