Informativo STJ 378

Julgados desta edição

• 01

  HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ÍNFIMOS OU EXAGERADOS.

  EREsp 742949 · Rel. originário Min. João Otávio de Noronha

  Fonte oficial
• 02

  COMPETÊNCIA INTERNA. IR. BENEFÍCIO.

  CC 92367 · Rel. originária Min. Eliana Calmon · julgado em 27 nov 2008

  Fonte oficial
• 03

  PRECATÓRIO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

  REsp 654543 · Rel. observou haver precedentes na Corte Especial que o admitem · julgado em 27 nov 2008

  Fonte oficial
• 04

  RESP. NULIDADE. OFÍCIO. PREQUESTIONAMENTO.

  REsp 3409 · Rel. que não se discutiu

  Fonte oficial
• 05

  INTERRUPÇÃO. ÁGUA. MUNICÍPIO. INADIMPLÊNCIA.

  SS 1764 · Rel. originário Min. Barros Monteiro · julgado em 27 nov 2008

  Fonte oficial
• 06

  RESP. AG. TEMPESTIVIDADE.

  EREsp 218863 · Rel. que

  Fonte oficial
• 07

  AGRAVO RETIDO. DECISÃO. JUIZ.

  RMS 25934 · Rel. a · julgado em 27 nov 2008

  Fonte oficial
• 08

  HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CUMPRIMENTO. SENTENÇA.

  REsp 1028855 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 27 nov 2008

  Fonte oficial
• 09

  SÚMULA N. 368-STJ.

  Rel. Min. Eliana Calmon

  Fonte oficial
• 10

  QO. RECURSO REPETITIVO. DISCRIMINAÇÃO. PULSOS TELEFÔNICOS.

  REsp 1072662 · Rel. Min. Francisco Falcão

  Fonte oficial
• 11

  ISENÇÃO. RESOLUÇÃO LEGISLATIVA.

  EREsp 723575 · Rel. Min. Teori Albino Zavascki

  Fonte oficial
• 12

  ANULAÇÃO. IMÓVEL. VENDA. ASCENDENTE. DESCENDENTE.

  REsp 771736 · Rel. Min. Fernando Gonçalves

  Fonte oficial
• 13

  COMPETÊNCIA. FALÊNCIA. RECUPERAÇÃO JUDICIAL.

  CC 88661 · Rel. Min. Luís Felipe Salomão · julgado em 26 nov 2008

  Fonte oficial
• 14

  COMPETÊNCIA. INCÊNDIO. DANOS MATERIAIS. EX-EMPREGADO.

  CC 49516 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 26 nov 2008

  Fonte oficial
• 15

  COISA JULGADA. COMPETÊNCIA ABSOLUTA. PRECLUSÃO.

  REsp 1020893 · Rel. originário conheceu do recurso e o proveu para fazer prevalecer a coisa julgada formal relativa à ação de indenização por danos materiais e morais decorrentes de vínculo trabalhista. A juíza cível · julgado em 26 nov 2008

  Fonte oficial
• 16

  RECUPERAÇÃO JUDICIAL. BLOQUEIO ONLINE . EXECUÇÃO.

  MC 12327 · Rel. Min. Luís Felipe Salomão

  Fonte oficial
• 17

  TRANSPORTE COLETIVO. IDOSO. GRATUIDADE.

  REsp 1043772 · Rel. Min. Teori Albino Zavascki · julgado em 25 nov 2008

  Fonte oficial
• 18

  ISS. DECADÊNCIA. LANÇAMENTO.

  REsp 857614 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 25 nov 2008

  Fonte oficial
• 19

  ICMS. AERONAVE. IMPORTAÇÃO. LEASING .

  RE 461698 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 25 nov 2008

  Fonte oficial
• 20

  IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. ACP. DEFESA PRÉVIA. NULIDADE.

  REsp 965340 · Rel. Min. Herman Benjamin · julgado em 25 nov 2008

  Fonte oficial
• 21

  INCIDENTE. UNIFORMIZAÇÃO. JURISPRUDÊNCIA. RECURSO PRÓPRIO.

  REsp 698105 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 25 nov 2008

  Fonte oficial
• 22

  CADASTRAMENTO. BACEN JUD. OBRIGATORIEDADE.

  REsp 1043759 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 25 nov 2008

  Fonte oficial
• 23

  AÇÃO DECLARATÓRIA. ABRANGÊNCIA.

  REsp 363691 · Rel. originário Min. Castro Filho · julgado em 25 nov 2008

  Fonte oficial
• 24

  ESPÓLIO. IMÓVEL. VENDA. PRESCRIÇÃO.

  REsp 982584 · Rel. que · julgado em 25 nov 2008

  Fonte oficial
• 25

  AR. MÚTUO. RESOLUÇÃO. BC.

  REsp 1059913 · Rel. destacou que o entendimento firmado pela Corte Especial deste Superior Tribunal é que o recurso especial interposto em sede de ação rescisória deve cingir-se ao exame de eventual afronta aos pressupostos dessa ação · julgado em 25 nov 2008

  Fonte oficial
• 26

  EDCL. ACOLHIMENTO. ERRO MATERIAL.

  Ag 935867 · Rel. acolhia os aclaratórios para reconhecer a intempestividade do agravo

  Fonte oficial
• 27

  JÚRI. COMPETÊNCIA. INVASÃO.

  REsp 121759 · Rel. Min. Jorge Mussi · julgado em 27 nov 2008

  Fonte oficial
• 28

  MAUS ANTECEDENTES. AÇÕES. INQUÉRITOS.

  HC 103021 · Rel. acompanhou a Turma com ressalvas. Precedentes citados: HC 103.021-DF · julgado em 25 nov 2008

  Fonte oficial
• 29

  HC. PORTE ILEGAL. ARMA SEM MUNIÇÃO.

  RHC 81507 · Rel. Min. Nilson Naves · julgado em 25 nov 2008

  Fonte oficial
• 30

  ROUBO. CRIME CONTINUADO.

  REsp 448668 · Rel. originário Min. Hamilton Carvalhido · julgado em 25 nov 2008

  Fonte oficial
• 31

  COMPETÊNCIA. JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL.

  HC 66707 · Rel. que a criação dos juizados especiais criminais deu-se em razão da matéria criminal de menor potencial ofensivo. Expõe que o paciente teve contra si oferecida queixa-crime em que se lhe imputou a prática · julgado em 25 nov 2008

  Fonte oficial