Informativo STJ 379
Edição de 5 de dezembro de 2008 · 44 julgados
Julgados desta edição
- 01
ERESP. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
EREsp 1043976 · Rel. Min. Fernando Gonçalves · julgado em 3 dez 2008
- 02
PRERROGATIVA. FORO. CO-AUTORIA. HOMICÍDIO.
ADin 2797 · Rel. . Precedentes citados do STF: HC 73.235-DF
- 03
RECURSO. LEI SUPERVENIENTE. APLICAÇÃO.
REsp 1044693 · Rel. originário Min. Fernando Gonçalves · julgado em 3 dez 2008
- 04
ERESP. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. FAZENDA.
EREsp 637565 · Rel. Min. Hamilton Carvalhido
- 05
SENTENÇA. REEXAME NECESSÁRIO. VALOR . CAUSA.
EREsp 923348 · Rel. originário Min. Nancy Andrighi
- 06
COMPETÊNCIA. LEI MARIA DA PENHA.
CC 92591 · Rel. Min. Felix Fischer · julgado em 5 dez 2008
- 07
IUJ. TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO.
Pet 6080 · Rel. Min. Felix Fischer · julgado em 5 dez 2008
- 08
CONCURSO PÚBLICO. APROVAÇÃO.
RMS 15420 · Rel. Min. Nilson Naves · julgado em 5 dez 2008
- 09
FGTS. CEF. COMPETÊNCIA. JUSTIÇA ESTADUAL.
RMS 22480 · Rel. a inadequação do mandado de segurança contra ato judicial passível de recurso próprio porque · julgado em 2 dez 2008
- 10
MS. COMISSÃO PARLAMENTAR. INQUÉRITO.
MS 24831 · Rel. Min. Teori Albino Zavascki · julgado em 2 dez 2008
- 11
AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
REsp 895415 · Rel. Min. Luiz Fux
- 12
COISA JULGADA. ERRO.
REsp 612937 · Rel. que · julgado em 2 dez 2008
- 13
ASSINATURA TELEFÔNICA MENSAL.
REsp 601056 · Rel. Min. Franscisco Falcão · julgado em 2 dez 2008
- 14
INSCRIÇÃO. CADIN. PODER. CAUTELA.
REsp 977704 · Rel. entendeu que · julgado em 2 dez 2008
- 15
AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TELEFONIA CELULAR. CARTÕES PRÉ-PAGOS.
REsp 806304 · Rel. que o Ministério Público ostenta legitimidade para a propositura de ação civil pública em defesa de direitos transindividuais · julgado em 2 dez 2008
- 16
IR. GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS. INCIDÊNCIA.
EREsp 770078 · Rel. Min. Teori Albino Zavascki · julgado em 4 dez 2008
- 17
DESAPROPRIAÇÃO. JUROS. PRECLUSÃO.
REsp 773273 · Rel. Min. Humberto Martins · julgado em 2 dez 2008
- 18
ESTRANGEIRO. VISTO TEMPORÁRIO. TRABALHO.
REsp 875503 · Rel. Min. Herman Benjamin · julgado em 2 dez 2008
- 19
EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA ONLINE .
EREsp 791231 · Rel. ressaltou não desconhecer que · julgado em 2 dez 2008
- 20
EXECUÇÃO FISCAL. CDA. NULIDADE.
REsp 871902 · Rel. Min. Mauro Campbell Marques · julgado em 2 dez 2008
- 21
EDCL. INVERSÃO. SUCUMBÊNCIA.
REsp 780983 · Rel. Min. Humberto Martins
- 22
VOTAÇÃO. MEMBROS. OAB. QUITAÇÃO.
REsp 1058871 · Rel. Min. Mauro Campbell Marques · julgado em 4 dez 2008
- 23
CAUÇÃO. SUBSTITUIÇÃO. JULGAMENTO. CAUTELAR.
REsp 22034 · Rel. Min. Sidnei Beneti · julgado em 2 dez 2008
- 24
QO. ACORDO DESCUMPRIDO.
REsp 681294 · Rel. e da formulação de pedido de vista
- 25
TARIFA BANCÁRIA. REPETIÇÃO.
REsp 685297 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 2 dez 2008
- 26
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PENHORA. HIPOTECA.
REsp 401496 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 2 dez 2008
- 27
EXECUÇÃO. EXCESSO. DEVOLUÇÃO.
REsp 757850 · Rel. Min. João Otávio de Noronha · julgado em 2 dez 2008
- 28
AÇÃO ANULATÓRIA. EMBARGOS. TERCEIRO. SUBSTITUIÇÃO.
Ag 638146 · Rel. Min. Fernando Gonçalves · julgado em 2 dez 2008
- 29
PLANO. SAÚDE. COBERTURA. RESTRIÇÃO.
REsp 840926 · Rel. Min. Fernando Gonçalves · julgado em 2 dez 2008
- 30
ADOÇÃO DIRETA. CADASTRAMENTO.
REsp 968399 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 2 dez 2008
- 31
EMBARGOS. TERCEIRO. ILEGITIMIDADE.
REsp 611149 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 2 dez 2008
- 32
MATRIMÔNIO. REGIME. ALTERAÇÃO.
REsp 730546 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 2 dez 2008
- 33
PROCESSO. SUSPENSÃO. PARTE. FALECIMENTO.
EREsp 270191 · Rel. Min. Luís Felipe Salomão · julgado em 2 dez 2008
- 34
ASSISTENTE TÉCNICO. SUBSTITUIÇÃO.
REsp 45491 · Rel. que este Superior Tribunal já enfrentou a tese da substituição do assistente técnico pela parte após a vigência da Lei n. 8.455/1992 · julgado em 4 dez 2008
- 35
QO. INTERRUPÇÃO. FORNECIMENTO. ÁGUA.
REsp 968481 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior
- 36
SOCIEDADE LIMITADA. DISSOLUÇÃO PARCIAL.
REsp 315915 · Rel. que a dissolução parcial da sociedade é uma construção da doutrina e da jurisprudência · julgado em 4 dez 2008
- 37
NULIDADE. DENÚNCIA ANÔNIMA. LAUDO TOXOLÓGICO.
HC 44649 · Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima · julgado em 2 dez 2008
- 38
DIREITO AUTORAL. DESCAMINHO. BIS IN IDEM .
HC 28335 · Rel. Min. Felix Fischer · julgado em 2 dez 2008
- 39
PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO. ASSOCIAÇÃO.
HC 83475 · Rel. Min. Jorge Mussi · julgado em 2 dez 2008
- 40
FURTO. PRIVILÉGIO. QUALIFICADORA.
HC 96140 · Rel. Min. Jorge Mussi · julgado em 2 dez 2008
- 41
LOCAÇÃO. FIANÇA. BEM. FAMÍLIA. FIADOR. RES SPERATA .
RE 407688 · Rel. inicialmente destacou que a orientação divergente de Tribunal estadual não tem o condão de afastar o entendimento predominante nos Tribunais Superiores no sentido de ser penhorável o imóvel familiar do fiador em contrato de locação (art. 3º · julgado em 4 dez 2008
- 42
PRECLUSÃO. AUSÊNCIA. RECURSO. PRISÃO. FLAGRANTE.
REsp 1059368 · Rel. Min. Jane Silva (Desembargadora convocada do TJ-MG) · julgado em 2 dez 2008
- 43
PROCESSO DISCIPLINAR. MAGISTRADO.
RMS 24585 · Rel. Min. Jane Silva (Desembargadora convocada do TJ-MG) · julgado em 2 dez 2008
- 44
HC. EXTENSÃO. FUNDAMENTOS OBJETIVOS.
HC 50112 · Rel. Min. Nilson Naves · julgado em 4 dez 2008
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STJ. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.