Informativo STJ 380
Edição de 12 de dezembro de 2008 · 41 julgados
Julgados desta edição
- 01
PARQUE ESTADUAL. CRIAÇÃO. IMÓVEIS PARTICULARES.
REsp 257970 · Rel. Min. Eliana Calmon
- 02
REMESSA. CORTE ESPECIAL. EMBARGOS. EXECUÇÃO FISCAL.
EREsp 1062537 · Rel. Min. Eliana Calmon
- 03
RECURSO REPETITIVO. PREVIDÊNCIA PRIVADA. RATEIO. IR.
EREsp 433937 · Rel. Min. Teori Albino Zavascki · julgado em 10 dez 2008
- 04
MS. FUNDO. SAÚDE. MINISTRO DE ESTADO. JUSTIÇA. ILEGITIMIDADE PASSIVA.
MS 11600 · Rel. concedia a segurança · julgado em 10 dez 2008
- 05
RECURSO REPETITIVO. DANO MORAL. REGISTROS. CADASTRO. INADIMPLENTES.
REsp 1002985 · Rel. Min. Nancy Andrighi
- 06
CC. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA.
CC 45891 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 10 dez 2008
- 07
RESCISÃO. VENDA. IMÓVEL. CORREÇÃO MONETÁRIA.
Ag 658531 · Rel. Min. Sidnei Beneti
- 08
EXTRADIÇÃO. LIMITES.
HC 84947 · Rel. Min. Jane Silva (Desembargadora convocada do TJ-MG) · julgado em 10 dez 2008
- 09
MS. DECADÊNCIA. AUXÍLIO INVALIDEZ.
RE 158543 · Rel. originário Min. Paulo Medina · julgado em 10 dez 2008
- 10
PAD. AÇÃO PENAL. COMPARTILHAMENTO. PROVA.
HC 83515 · Rel. Min. Felix Fischer · julgado em 10 dez 2008
- 11
ICMS. IMPORTAÇÃO.
REsp 749364 · Rel. Min. Teori Albino Zavascki · julgado em 9 dez 2008
- 12
QO. REMESSA. SEÇÃO. IR. JUROS.
REsp 1002665 · Rel. Min. Denise Arruda
- 13
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. SEGURO DE VIDA EM GRUPO.
REsp 441096 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 9 dez 2008
- 14
CRÉDITO-PRÊMIO IPI. INEXISTÊNCIA.
REsp 802011 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 9 dez 2008
- 15
IMPORTAÇÃO. VINHO.
REsp 492009 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 9 dez 2008
- 16
MS. MENOR. DEFICIENTE FÍSICO. TRANSPORTE GRATUITO.
REsp 212346 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 9 dez 2008
- 17
CEF. DESPESA. PERITO. CORREÇÃO. FGTS.
RMS 10349 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 9 dez 2008
- 18
FATO GERADOR. IMPOSTO. IMPORTAÇÃO. VEÍCULOS.
RE 91309 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 9 dez 2008
- 19
ENSINO SUPERIOR FEDERAL. MATRÍCULA. DOIS CURSOS.
REsp 886434 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 9 dez 2008
- 20
RMS. ATUALIZAÇÃO. CADASTRO. CONTRIBUINTE.
RMS 24171 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 9 dez 2008
- 21
AÇÃO CIVIL. MP. TAXA. ILUMINAÇÃO.
REsp 845034 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 9 dez 2008
- 22
IR. HONORÁRIOS. ADVOCATÍCIOS. ALVARÁ. PRECATÓRIO.
Prc 749 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 9 dez 2008
- 23
IPTU. LOCAÇÃO. EMPRESA PÚBLICA.
REsp 1070715 · Rel. Min. Castro Meira · julgado em 9 dez 2008
- 24
PRECLUSÃO LÓGICA. RESP. REEXAME NECESSÁRIO.
REsp 904885 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 9 dez 2008
- 25
CERTIDÃO. COMPENSAÇÃO. PEDIDO ADMINISTRATIVO.
REsp 980017 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 9 dez 2008
- 26
ASSINATURA. TELEFONIA. ICMS.
REsp 1022257 · Rel. Min. Castro Meira
- 27
EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA. TÍTULOS. ELETROBRÁS.
REsp 1044849 · Rel. Min. Mauro Campbell Marques · julgado em 9 dez 2008
- 28
COMPETÊNCIA. EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO. ELETROBRÁS.
REsp 1098184 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 9 dez 2008
- 29
RECONHECIMENTO. PATERNIDADE. ANULAÇÃO. REGISTRO. NASCIMENTO.
REsp 1003628 · Rel. a · julgado em 9 dez 2008
- 30
PRISÃO CIVIL. DEPOSITÁRIO INFIEL. NOVO ENTENDIMENTO.
HC 87585 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 9 dez 2008
- 31
COBERTURA SECURITÁRIA. DOENÇA PREEXISTENTE.
REsp 419776 · Rel. destacou que a presente hipótese traz uma peculiaridade que merece atenção. É certo que o acidente ocorreu e o cisto só foi descoberto dois anos após a contratação. Até então · julgado em 9 dez 2008
- 32
INDENIZAÇÃO. ANTICONCEPCIONAL. PLACEBO.
REsp 866636 · Rel. que as questões trazidas no recurso serão analisadas em sintonia com o quanto já estabelecido nos precedentes REsp 866.636-SP (DJ 6/12/2007) e REsp 918.257-SP (DJ 23/11/2007) · julgado em 9 dez 2008
- 33
CONDOMÍNIO. CO-PROPRIETÁRIOS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA.
REsp 838526 · Rel. originário Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 9 dez 2008
- 34
INVESTIGAÇÃO. PATERNIDADE. ALIMENTOS. EFEITO DEVOLUTIVO. APELAÇÃO.
REsp 257885 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 9 dez 2008
- 35
DANO. ACIDENTE. TRÂNSITO. NEXO. CAUSALIDADE.
REsp 577902 · Rel. Min. Fernando Gonçalves · julgado em 9 dez 2008
- 36
LEGITIMIDADE. ACIONISTA MINORITÁRIO. DANOS. SOCIEDADE.
REsp 1014496 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 9 dez 2008
- 37
EMBARGOS DE INFRINGÊNCIA. EXTENSÃO. COGNIÇÃO.
REsp 304629 · Rel. Min. Luís Felipe Salomão · julgado em 9 dez 2008
- 38
PUNIBILIDADE. EXTINÇÃO. DETRAÇÃO. SERVIÇOS À COMUNIDADE.
HC 90285 · Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho · julgado em 11 dez 2008
- 39
COMPETÊNCIA. JF. INDÍGENAS.
HC 76744 · Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima · julgado em 11 dez 2008
- 40
QO. JUÍZES CONVOCADOS. SUBSTITUIÇÃO. FÉRIAS.
HC 109456 · Rel. Min. Jane Silva (Desembargadora convocada do TJ-MG )
- 41
CARTA ROGATÓRIA. CERCEAMENTO. DEFESA.
HC 55550 · Rel. Min. Og Fernandes · julgado em 9 dez 2008
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STJ. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.