Informativo STJ 382
Edição de 6 de fevereiro de 2009 · 26 julgados
Julgados desta edição
- 01
PRAZO. EMBARGOS. EXECUÇÃO. INTIMAÇÃO. DEPÓSITO.
REsp 5859 · Rel. Min. Eliana Calmon
- 02
COMPETÊNCIA INTERNA. CONCESSIONÁRIA.
CC 100504 · Rel. do REsp do qual se originou o conflito · julgado em 4 fev 2009
- 03
HC. DEPOSITÁRIO INFIEL. PRISÃO.
RE 466343 · Rel. originário Min. José Delgado · julgado em 5 fev 2009
- 04
ISS. EXECUÇÃO FISCAL. GRUPO ECONÔMICO. SOLIDARIEDADE.
REsp 834044 · Rel. que · julgado em 5 fev 2009
- 05
IOF. DRAWBACK . DECADÊNCIA.
REsp 658404 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 3 fev 2009
- 06
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. SANÇÕES. PRESCRIÇÃO.
MS 26210 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 5 fev 2009
- 07
CONCURSO. ANULAÇÃO. QUESTÕES. PROVA.
RMS 19615 · Rel. que o Poder Judiciário não pode atuar em substituição à banca examinadora · julgado em 5 fev 2009
- 08
PROCURAÇÃO. ADVOGADO. MONITÓRIA.
REsp 647184 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 5 fev 2009
- 09
AG. PROCURAÇÃO. SUBSTABELECIMENTO. LUCROS CESSANTES.
REsp 1056295 · Rel. ponderou que há exagero em certos formalismos incrustados na jurisprudência a cercear · julgado em 5 fev 2009
- 10
BANCO. APLICAÇÃO. AUTORIZAÇÃO. CORRENTISTA.
Nos 15 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 3 fev 2009
- 11
COMPETÊNCIA. AÇÃO TRABALHISTA. CONSULADO. LEGITIMIDADE PASSIVA.
REsp 202991 · Rel. Min. Luís Felipe Salomão · julgado em 5 fev 2009
- 12
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. VENDA EXTRAJUDICIAL. SALDO REMANESCENTE.
REsp 2432 · Rel. Min. Luís Felipe Salomão · julgado em 5 fev 2009
- 13
ENTORPECENTE. TRÁFICO INTERESTADUAL.
HC 115787 · Rel. Min. Jorge Mussi · julgado em 3 fev 2009
- 14
MS. ANTECIPAÇÃO. PROVA. CITAÇÃO. RÉU.
HC 60637 · Rel. Min. Laurita Vaz · julgado em 3 fev 2009
- 15
REGIME ABERTO. PRESTAÇÃO. SERVIÇO. COMUNIDADE.
REsp 982847 · Rel. Min. Laurita Vaz · julgado em 3 fev 2009
- 16
FALSIDADE IDEOLÓGICA. DECLARAÇÃO. “POBREZA”.
HC 55841 · Rel. Min. Laurita Vaz · julgado em 3 fev 2009
- 17
CONVERSÃO. PECÚNIA. LICENÇA-PRÊMIO.
Ag 1006331 · Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho · julgado em 3 fev 2009
- 18
FURTO. FERRAMENTAS. PRINCÍPIO. INSIGNIFICÂNCIA.
HC 84412 · Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho · julgado em 3 fev 2009
- 19
LEI MARIA DA PENHA. DISTÂNCIA. METROS.
RHC 23654 · Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho · julgado em 3 fev 2009
- 20
PENSÃO POR MORTE. UNIVERSITÁRIA. MAIOR DE 21 ANOS.
DE 21 · Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima · julgado em 5 fev 2009
- 21
HC. FALTA. INTIMAÇÃO. ADVOGADO.
HC 114773 · Rel. Min. Jane Silva (Desembargadora convocada do TJ-MG) · julgado em 3 fev 2009
- 22
HC. OFENSA. AMPLA DEFESA.
HC 120197 · Rel. Min. Jane Silva (Desembargadora convocada do TJ-MG) · julgado em 3 fev 2009
- 23
LEI MARIA DA PENHA. AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA.
HC 84831 · Rel. que · julgado em 3 fev 2009
- 24
MAGISTRADO. PARCIALIDADE.
RHC 23945 · Rel. Min. Jane Silva (Desembargadora convocada do TJ-MG) · julgado em 5 fev 2009
- 25
REMIÇÃO. PENA. LIMPEZA. CELA. ARTESANATO.
HC 116840 · Rel. Min. Jane Silva (Desembargadora convocada do TJ-MG) · julgado em 6 fev 2009
- 26
FALTA GRAVE. INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA.
HC 108616 · Rel. Min. Jane Silva (Desembargadora convocada do TJ-MG) · julgado em 6 fev 2009
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STJ. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.