Informativo STJ 383
Edição de 13 de fevereiro de 2009 · 35 julgados
Julgados desta edição
- 01
RECURSO REPETITIVO. NOTIFICAÇÃO. REFIS.
REsp 791310 · Rel. que · julgado em 11 fev 2009
- 02
EDCL. TELECOM. AÇÕES. DIFERENÇA.
REsp 975834 · Rel. no recurso acima citado determinou como critério os balancetes dos meses correspondentes à data da integralização
- 03
COMPETÊNCIA. CONTRATO. REPRESENTAÇÃO COMERCIAL.
CC 60814 · Rel. Min. Carlos Fernando Mathias (Desembargador convocado do TRF 1ª Região) · julgado em 11 fev 2009
- 04
COMPETÊNCIA. JUIZADO ESPECIAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
Lei 11340 · Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura · julgado em 11 fev 2009
- 05
COMPETÊNCIA. LAVAGEM. CAPITAIS.
CC 43131 · Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura · julgado em 11 fev 2009
- 06
COMPETÊNCIA. CORREIOS. CONDOMÍNIO.
CC 95877 · Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura · julgado em 11 fev 2009
- 07
COMPETÊNCIA. TRABALHO ESCRAVO.
RE 398041 · Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura · julgado em 11 fev 2009
- 08
COMPETÊNCIA. USO INDEVIDO. BRASÃO. REPÚBLICA.
CC 85097 · Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura · julgado em 11 fev 2009
- 09
COMPETÊNCIA. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA.
CC 40113 · Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura · julgado em 11 fev 2009
- 10
COMPETÊNCIA. ESTELIONATO. LIBERAÇÃO. VEÍCULO.
CC 43283 · Rel. Min. Og Fernandes · julgado em 11 fev 2009
- 11
DÉBITO FISCAL. PROFISSIONAL LIBERAL. DEDUÇÕES.
REsp 1085810 · Rel. Min. Francisco Falcão · julgado em 10 fev 2009
- 12
IMÓVEL. PREFERÊNCIA. LICITAÇÃO. ANULAÇÃO.
RMS 28219 · Rel. Min. Francisco Falcão · julgado em 10 fev 2009
- 13
ICMS. CREDITAMENTO. MERCADORIAS. REFORMA.
REsp 860701 · Rel. Min. Denise Arruda · julgado em 10 fev 2009
- 14
IRPJ. CORREÇÃO MONETÁRIA. UFIR. ANO-BASE 1994.
BASE 1994 · Rel. Min. Herman Benjamin · julgado em 10 fev 2009
- 15
EXECUÇÃO. LEI N. 11.232/2005. APLICAÇÃO.
REsp 1044693 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 10 fev 2009
- 16
HC. PRISÃO CIVIL. TRATAMENTO FISIOTERÁPICO.
HC 86716 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 10 fev 2009
- 17
GUARDA. MENOR. PAIS. ESTUDO PSICOSSOCIAL.
REsp 1076834 · julgado em 10 fev 2009
- 18
CONSUMIDOR. ÔNUS PROBATÓRIO. INVERSÃO.
REsp 915599 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 10 fev 2009
- 19
CAUTELAR. EXIBIÇÃO. EXTRATOS BANCÁRIOS. TARIFA.
REsp 330261 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 10 fev 2009
- 20
FIANÇA. EXONERAÇÃO.
REsp 15963 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 10 set 2008
- 21
FACTORING . LIMITAÇÃO. TAXA. JUROS.
MP 1820 · Rel. considerou que o julgamento do Tribunal a quo quanto à descaracterização do contrato foi extra petita · julgado em 10 fev 2009
- 22
CORRETORA. SEGURO. SOLIDARIEDADE.
REsp 937780 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 10 fev 2009
- 23
DANO MORAL. CIRURGIA PLÁSTICA. OBRIGAÇÃO. RESULTADO.
REsp 326014 · Rel. destaca que · julgado em 10 fev 2009
- 24
COMPRA E VENDA. REINTEGRAÇÃO. POSSE.
Ag 537721 · Rel. considerou como válida a autenticação bancária do porte e remessa diante da seguinte peculiaridade: o banco deixou de autenticar uma das vias. Explica ainda que · julgado em 10 fev 2009
- 25
CONCURSO. FORMAÇÃO. DECISÃO JUDICIAL.
RMS 24223 · Rel. Min. Laurita Vaz · julgado em 10 fev 2009
- 26
LOCAÇÃO. FIADOR. EXECUÇÃO. CITAÇÃO. CÔNJUGE.
REsp 763605 · Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima · julgado em 10 fev 2009
- 27
MAGISTRADOS. FÉRIAS. CONVERSÃO. PECÚNIA.
AgR 820 · Rel. Min. Laurita Vaz · julgado em 10 fev 2009
- 28
PENSÃO VITALÍCIA. SERINGUEIRO.
REsp 779740 · Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima · julgado em 10 fev 2009
- 29
JÚRI. INOVAÇÃO. TRÉPLICA.
REsp 5329 · Rel. originário Min. Hamilton Carvalhido · julgado em 10 fev 2009
- 30
SERVIDOR. SUBSTITUIÇÃO. REMUNERAÇÃO.
REsp 541388 · Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura · julgado em 10 fev 2009
- 31
EDCL. MP. IMPOSIÇÃO. PENA RESTRITIVA. DIREITOS.
HC 100203 · Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura · julgado em 10 fev 2009
- 32
CRIME. EXPLOSÃO. FOGOS. ARTIFÍCIO.
HC 104952 · Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura · julgado em 10 fev 2009
- 33
PRINCÍPIO. INSIGNIFICÂNCIA. FURTO. DVDS.
HC 120286 · Rel. originário Min. Nilson Naves · julgado em 10 fev 2009
- 34
PRESCRIÇÃO. CONCURSO MATERIAL. RECEPTAÇÃO QUALIFICADA.
HC 49444 · Rel. originária considerou prescrito o crime de quadrilha · julgado em 10 fev 2009
- 35
PRISÃO PREVENTIVA. DÚVIDA. IDENTIDADE. PACIENTE.
HC 103523 · Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura · julgado em 10 fev 2009
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STJ. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.