Informativo STJ 384
Edição de 27 de fevereiro de 2009 · 38 julgados
Julgados desta edição
- 01
FAZENDA NACIONAL. EXECUÇÃO FISCAL. CUSTAS. EMOLUMENTOS.
RMS 10349 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 16 fev 2009
- 02
SÚMULA N. 369-STJ.
Rel. Min. Fernando Gonçalves
- 03
SÚMULA N. 370-STJ
Rel. Min. Fernando Gonçalves
- 04
PESSOA JURÍDICA. HIPOSSUFICIÊNCIA. FORO. ELEIÇÃO.
CC 39666 · Rel. Min. Fernando Gonçalves · julgado em 16 fev 2009
- 05
COMPETÊNCIA. INDENIZAÇÃO. INSCRIÇÃO. PLANO. SAÚDE.
CC 38650 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 16 fev 2009
- 06
QO. RECURSO REPRESENTATIVO. CONTROVÉRSIA. ADMISSÃO.
REsp 1061530 · Rel. aplicar o art. 557 do CPC e decidi-lo de forma unipessoal quando verificar sua inadmissibilidade
- 07
COMPETÊNCIA. CRIMES. INTERNET .
CC 101306 · Rel. a · julgado em 16 fev 2009
- 08
COMPETÊNCIA. IMAGENS PORNOGRÁFICAS. INTERNET .
CC 29886 · Rel. que · julgado em 16 fev 2009
- 09
COMPETÊNCIA. AGRESSÃO. NAMORO.
CC 85425 · Rel. a · julgado em 16 fev 2009
- 10
COMPETÊNCIA. AÇÃO. IMPROBIDADE.
ADI 2797 · Rel. que · julgado em 17 fev 2009
- 11
JUSTIÇA GRATUITA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
REsp 743149 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 17 fev 2009
- 12
ICMS. IMPORTAÇÃO. AERONAVE. LEASING .
RE 461968 · Rel. Min. Teori Albino Zavascki · julgado em 17 fev 2009
- 13
REFIS. EXCLUSÃO. AUSÊNCIA. NORMA.
REsp 958585 · Rel. que · julgado em 17 fev 2009
- 14
RESP. QUESTÕES. ORDEM PÚBLICA.
REsp 609144 · Rel. afirma que · julgado em 17 fev 2009
- 15
SUSPENSÃO. DIREITOS POLÍTICOS. VEREADORES. FUNCIONÁRIOS ?FANTASMAS?.
REsp 631301 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 17 fev 2009
- 16
CAUTELAR. FORNECIMENTO. MEDICAMENTO.
REsp 862923 · Rel. Min. Eliana Calmon
- 17
AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE. LEGITIMIDADE. MP.
MS 26210 · Rel. Min. Humberto Martins · julgado em 19 fev 2009
- 18
IMPROBIDADE. FORO ESPECIAL. LITISCONSÓRCIO.
REsp 783823 · Rel. Min. Castro Meira · julgado em 19 fev 2009
- 19
HC. PRISÃO CIVIL. DEPOSITÁRIO INFIEL.
HC 87585 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 17 fev 2009
- 20
INTIMAÇÃO. PENHORA.
REsp 1043016 · Rel. a · julgado em 17 fev 2009
- 21
RETENÇÃO. BENFEITORIAS. CONTRATO ILEGAL.
REsp 874489 · Rel. a · julgado em 17 fev 2009
- 22
COISA JULGADA. TERCEIRO INTERESSADO.
REsp 1087353 · Rel. que · julgado em 17 fev 2009
- 23
FALÊNCIA. DÍVIDA. PEQUENO VALOR.
REsp 870509 · Rel. a · julgado em 17 fev 2009
- 24
AÇÃO. PATERNIDADE. REITERAÇÃO. COISA JULGADA.
REsp 706987 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 17 fev 2009
- 25
EXECUÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. COISA JULGADA.
REsp 251716 · Rel. Min. Carlos Fernando Mathias (Juiz convocado do TRF da 1ª Região) · julgado em 17 fev 2009
- 26
ACORDO. AUTOR E RÉU DENUNCIANTE. EFEITOS. RÉU DENUNCIADO.
REsp 898092 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 17 fev 2009
- 27
INTERVENÇÃO. UNIÃO. CAUSA PENDENTE.
CR 9790 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 19 fev 2009
- 28
RESPONSABILIDADE. ESTIVADOR. ADMINISTRAÇÃO. PORTO.
REsp 541274 · Rel. Min. Fernando Gonçalves · julgado em 19 fev 2009
- 29
PRESTAÇÃO. CONTAS. CONSIGNATÓRIA.
REsp 533814 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 19 fev 2009
- 30
PRISÃO DOMICILIAR. MOLÉSTIA GRAVE.
HC 66702 · Rel. Min. Laurita Vaz · julgado em 17 fev 2009
- 31
LATROCÍNIO. MODUS OPERANDI . GRAVIDADE.
HC 100267 · Rel. Min. Jorge Mussi · julgado em 17 fev 2009
- 32
ÓRGÃO ESPECIAL. COMPOSIÇÃO. VÍCIO. NULIDADE.
HC 12616 · Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima · julgado em 17 fev 2009
- 33
HOMICÍDIO CULPOSO. ACIDENTE. TRÂNSITO.
REsp 824234 · Rel. que é cediço · julgado em 19 fev 2009
- 34
COMPETÊNCIA. CRIME CONTRA A ORDEM ECONÔMICA.
HC 32292 · Rel. que a competência traz certa controvérsia porque · julgado em 19 fev 2009
- 35
MILITAR. TEMPO. SERVIÇO. CONTAGEM EM DOBRO.
REsp 720448 · Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura · julgado em 17 fev 2009
- 36
PRAZO. INTERRUPÇÃO. FALTA GRAVE.
HC 123451 · Rel. Min. Nilson Naves · julgado em 17 fev 2009
- 37
HC. PATROCÍNIO INFIEL.
HC 62655 · Rel. Min. Og Fernandes · julgado em 17 fev 2009
- 38
HC. MÉDICO. SUS. EQUIPARAÇÃO. FUNCIONÁRIO PÚBLICO.
HC 83830 · Rel. Min. Og Fernandes · julgado em 17 fev 2009
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STJ. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.