Informativo STJ 385
Edição de 6 de março de 2009 · 35 julgados
Julgados desta edição
- 01
REMESSA NECESSÁRIA. EMBARGOS INFRINGENTES.
REsp 402970 · Rel. ia do Min. Gilson Dipp já assentando que há necessidade de fazer distinção entre a apelação e o reexame necessário. A apelação
- 02
PECULATO. DESVIO. DIÁRIAS. PASSAGENS ÁEREAS.
HC 84488 · Rel. a
- 03
IR. CONSULTOR. ONU. PNUD.
REsp 1031259 · Rel. Min. Francisco Falcão · julgado em 3 mar 2009
- 04
LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO. UNIÃO.
REsp 1088533 · Rel. Min. Francisco Falcão · julgado em 3 mar 2009
- 05
RESP. TERCEIRO PREJUDICADO.
REsp 784937 · Rel. originário Min. Luiz Fux · julgado em 3 mar 2009
- 06
QO. REMESSA. SEÇÃO. RECURSO REPETITIVO. PREÇO. TRABALHO TEMPORÁRIO.
EREsp 613709 · Rel. Min. Luiz Fux
- 07
ATACADISTAS. ICMS. TRANSMISSÃO ELETRÔNICA. DADOS.
RMS 15597 · Rel. Min. Herman Benjamin · julgado em 3 mar 2009
- 08
EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO. SÓCIO-GERENTE.
REsp 935839 · Rel. Min. Mauro Campbell Marques · julgado em 5 mar 2009
- 09
ITBI. CONDOMÍNIO. DESFAZIMENTO. BENS INDIVISÍVEIS.
REsp 722752 · Rel. Min. Herman Benjamin · julgado em 5 mar 2009
- 10
MULTA. REGISTRO. EMPREGADO.
REsp 922996 · Rel. Min. Herman Benjamin · julgado em 5 mar 2009
- 11
COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA. INTEGRAÇÃO. LEGISLAÇÕES.
REsp 794087 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 5 mar 2009
- 12
IPTU. ÔNUS. NOTIFICAÇÃO.
REsp 1084874 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 5 mar 2009
- 13
INÍCIO. PRAZO. CONTESTAÇÃO. CITAÇÃO. HORA CERTA.
REsp 211146 · Rel. a · julgado em 3 mar 2009
- 14
RECURSO. INTERPOSIÇÃO. ASSISTENTE.
REsp 59291 · Rel. a · julgado em 3 mar 2009
- 15
REGISTRO CIVIL. DÚVIDA. PATERNIDADE.
REsp 1067438 · Rel. a · julgado em 3 mar 2009
- 16
QO. VAZAMENTO. ÓLEO. MAR. INDENIZAÇÃO.
REsp 1095696 · Rel. Min. Nancy Andrighi
- 17
REPRESENTAÇÃO. CONSUMIDOR. FORO COMPETENTE.
CC 40562 · Rel. a · julgado em 3 mar 2009
- 18
PRÉ-EXECUTIVIDADE. AUSÊNCIA. CITAÇÃO.
REsp 1041542 · Rel. que esta é regida pelo princípio da eventualidade · julgado em 3 mar 2009
- 19
ADOÇÃO. VÍNCULO. CRIANÇA. ADOTANTE.
MC 15097 · Rel. Min. Massami Uyeda · julgado em 5 mar 2009
- 20
RESPONSABILIDADE CIVIL. CONDOMÍNIO. PISCINA.
REsp 1081432 · Rel. Min. Carlos Fernando Mathias (Juiz convocado do TRF da 1ª Região) · julgado em 3 mar 2009
- 21
INDENIZAÇÃO. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM.
REsp 955848 · Rel. Min. Massami Uyeda · julgado em 5 mar 2009
- 22
HOMOLOGAÇÃO. RESCISÃO. CONTRATO. TRABALHO.
REsp 355860 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 5 mar 2009
- 23
DUPLICATA SEM ACEITE. PRESCRIÇÃO. SUSTAÇÃO. PROTESTO.
REsp 257595 · Rel. ressaltou que foi concedida liminar em ação promovida pelo devedor relativa ao título de crédito · julgado em 5 mar 2009
- 24
PENSÃO. INCAPACIDADE PERMANENTE.
Ag 591418 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 5 mar 2009
- 25
PERDAS E DANOS. REINSERÇÃO. PRECLUSÃO CONSUMATIVA.
REsp 742958 · Rel. entende que · julgado em 5 mar 2009
- 26
USUCAPIÃO. IMÓVEL. REDE FERROVIÁRIA.
REsp 242073 · Rel. entendia que · julgado em 5 mar 2009
- 27
PRESCRIÇÃO BIENAL. LEI. SOCIEDADES ANÔNIMAS.
REsp 48027 · Rel. entende que · julgado em 5 mar 2009
- 28
DANO MORAL. RESPONSABILIDADE. MÉDICO. HOSPITAL.
REsp 445845 · Rel. entende que · julgado em 5 mar 2009
- 29
DESVIO. FUNÇÃO. PRESCRIÇÃO.
REsp 213549 · Rel. entende que a lesão decorrente do não pagamento das diferenças salariais em face do desvio de função renova-se mês a mês · julgado em 5 mar 2009
- 30
PENSÃO POR MORTE. CONCUBINA.
MS 21449 · Rel. Min. Jorge Mussi · julgado em 3 mar 2009
- 31
ESTRANGEIRO. PROGRESSÃO. REGIME SEMIABERTO.
HC 106175 · Rel. Min. Laurita Vaz · julgado em 3 mar 2009
- 32
CRIME CONTINUADO. NOVO JÚRI.
HC 27822 · Rel. que · julgado em 5 mar 2009
- 33
MP. APELAÇÃO. TEMPESTIVIDADE.
HC 83255 · Rel. Min. Og Fernandes · julgado em 5 mar 2009
- 34
LEI MARIA DA PENHA. REPRESENTAÇÃO.
HC 113608 · Rel. originário Min. Og Fernandes · julgado em 5 mar 2009
- 35
PENSÃO. MILITAR. FILHA. LEI N. 3.765/1960.
REsp 97353 · Rel. não conheceu do recurso do MP e da menor · julgado em 5 mar 2009
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STJ. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.