Informativo STJ 386
Edição de 13 de março de 2009 · 31 julgados
Julgados desta edição
- 01
SÚMULA N. 373-STJ.
Rel. Min. Luiz Fux
- 02
SÚMULA N. 374-STJ.
Rel. Min. Luiz Fux
- 03
RECURSO REPETITIVO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SÓCIO. DCTF. GIA. CRÉDITO TRIBUTÁRIO.
EREsp 374139 · Rel. Min. Teori Albino Zavascki · julgado em 11 mar 2009
- 04
RECURSO REPETITIVO. IR. PESSOA FÍSICA. EXECUÇÃO. EXCESSO.
EREsp 963216 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 11 mar 2009
- 05
RECURSO REPETITIVO. SÚM. N. 71-STJ. LIMITES.
REsp 302190 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 11 mar 2009
- 06
RECURSO REPETITIVO. ICMS. ENERGIA ELÉTRICA. DEMANDA CONTRATADA.
REsp 222810 · Rel. Min. Teori Albino Zavascki · julgado em 11 mar 2009
- 07
RECURSO REPETITIVO. ISSQN. SÚM. N. 156-STJ.
Item 77 · Rel. Min. Teori Albino Zavascki · julgado em 11 mar 2009
- 08
RECURSO REPETITIVO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA.
REsp 884936 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 11 mar 2009
- 09
SÚMULA N. 371-STJ.
Rel. Min. Fernando Gonçalves
- 10
SÚMULA N. 372-STJ.
Rel. Min. Fernando Gonçalves
- 11
RECURSO REPETITIVO. CAUTELAR. EXIBIÇÃO. DOCUMENTOS.
REsp 1094846 · Rel. Min. Carlos Fernando Mathias (Juiz convocado do TRF da 1ª Região) · julgado em 11 mar 2009
- 12
RECURSO REPETITIVO. SFH. SEGURO. MÚTUO. COMPETÊNCIA. JUSTIÇA ESTADUAL.
REsp 1091363 · Rel. Min. Carlos Fernando Mathias (Juiz convocado do TRF da 1ª Região)
- 13
JUROS MORATÓRIOS. FAZENDA PÚBLICA.
RE 453740 · Rel. ressalvou o seu ponto de vista de que o referido artigo seria inconstitucional · julgado em 11 mar 2009
- 14
FURTO. VEÍCULO. CAMPUS UNIVERSITÁRIO.
Ag 937819 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 10 mar 2009
- 15
HABEAS CORPUS . EMBARGOS INFRINGENTES. PRISÃO CIVIL.
RE 349703 · Rel. destacou que a questão já se encontra pacificada neste Superior Tribunal · julgado em 10 mar 2009
- 16
ENSINO SUPERIOR. ABONO. FALTAS.
REsp 686991 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 10 mar 2009
- 17
RESPONSABILIDADE CIVIL. ESTADO. BALA PERDIDA.
REsp 1056605 · Rel. entende que as razões não prosperam · julgado em 10 mar 2009
- 18
AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ILEGITIMIDADE. MP.
HC 67759 · Rel. Min. Castro Meira · julgado em 10 mar 2009
- 19
ANTECIPAÇÃO. TUTELA. NULIDADE. PROCESSO.
REsp 1063123 · Rel. (vencido)
- 20
QO. EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO. ENERGIA ELÉTRICA.
REsp 1025220 · Rel. Min. Eliana Calmon
- 21
QO. EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO. ENERGIA ELÉTRICA.
REsp 1049576 · Rel. Min. Eliana Calmon
- 22
FALÊNCIA. AVAL. SÓCIO.
REsp 1747 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 10 mar 2009
- 23
APELAÇÃO. PREPARO. TABELIÃO.
REsp 422167 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 10 mar 2009
- 24
REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. DEFICIÊNCIA. NULIDADE SANÁVEL.
REsp 812209 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 10 mar 2009
- 25
INSOLVÊNCIA CIVIL. AGRICULTURA. PECUÁRIA.
Ag 925756 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 10 mar 2009
- 26
CONTRATO. ALTERAÇÃO UNILATERAL. PLANO. SAÚDE.
REsp 889406 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 10 mar 2009
- 27
SERVIDORES PÚBLICOS. TEMPO. SERVIÇO. EMPRESAS ESTATAIS.
RMS 25847 · Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima · julgado em 10 mar 2009
- 28
HC. PRISÃO CAUTELAR.
HC 120328 · Rel. no STJ que negou a liminar) · julgado em 10 mar 2009
- 29
AUSÊNCIA. NULIDADE. PRINCÍPIO. VOLUNTARIEDADE.
HC 82053 · Rel. Min. Og Fernandes · julgado em 10 mar 2009
- 30
EMPREGO. ARMA. FOGO. APREENSÃO. PERÍCIA. NECESSIDADE.
HC 96099 · Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura · julgado em 10 mar 2009
- 31
ESTELIONATO. INSS. AUXÍLIO-DOENÇA. PRESCRIÇÃO.
HC 90451 · Rel. Min. Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ-SP) · julgado em 10 mar 2009
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STJ. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.