Informativo STJ 387
Edição de 20 de março de 2009 · 38 julgados
Julgados desta edição
- 01
SÚMULA N. 375-STJ.
Rel. Min. Fernando Gonçalves
- 02
SÚMULA N. 376-STJ.
Rel. Min. Nilson Naves
- 03
MS. DEBÊNTURES. ELETROBRÁS.
REsp 1050199 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 18 mar 2009
- 04
CONTRATO. PRORROGAÇÃO. DECADÊNCIA.
REsp 764278 · Rel. Min. Francisco Falcão · julgado em 17 mar 2009
- 05
DÉBITO TRIBUTÁRIO. CND. RECUSA.
REsp 842444 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 17 mar 2009
- 06
ECA. ISENÇÃO. CUSTAS. EMOLUMENTOS.
REsp 701964 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 19 mar 2009
- 07
FAZENDA. ISENÇÃO. POSTAGEM.
REsp 1028103 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 19 mar 2009
- 08
AG. ÔNUS. AGRAVADO.
REsp 577655 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 19 mar 2009
- 09
CARTÓRIO. VACÂNCIA. TITULAR.
RMS 25259 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 19 mar 2009
- 10
CARTÓRIO. VACÂNCIA. TITULAR.
RMS 19123 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 19 mar 2009
- 11
EXECUÇÃO. TRANSITO EM JULGADO. MP. N. 2.180-35/2001.
RE 313382 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 17 mar 2009
- 12
RMS. ART. 515, § 3º, CPC.
RMS 24309 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 17 mar 2009
- 13
AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ÁGUA E ESGOTO. PREÇO PÚBLICO.
REsp 586565 · Rel. Min. Mauro Campbell Marques · julgado em 17 mar 2009
- 14
TDAS. RESGATE. TERMO INICIAL.
REsp 849815 · Rel. Min. Mauro Campbell Marques · julgado em 17 mar 2009
- 15
ISS. COBRANÇA. DOIS MUNICÍPIOS.
REsp 639565 · Rel. Min. Castro Meira · julgado em 19 mar 2009
- 16
ITR. INVASÃO. SEM-TERRAS.
REsp 748966 · Rel. Min. Herman Benjamin · julgado em 19 mar 2009
- 17
PENSÃO ALIMENTÍCIA. REVISÃO.
REsp 1046296 · Rel. que · julgado em 17 mar 2009
- 18
RESTITUIÇÃO. VALORES INDEVIDOS. PRESCRIÇÃO.
REsp 761114 · Rel. a · julgado em 17 mar 2009
- 19
COOPERATIVA HABITACIONAL. IMÓVEL.
REsp 1089479 · Rel. entendeu que · julgado em 19 mar 2009
- 20
PENHORA. PARTE. IMÓVEL. LEI N. 8.009/1990.
REsp 968907 · Rel. entendeu ser imprescindível que os julgados analisem as condições particulares de cada imóvel de acordo com as peculiaridades existentes no processo. O acórdão recorrido manteve a penhora do andar inferior do imóvel · julgado em 19 mar 2009
- 21
INTIMAÇÃO POSTAL. PESSOA JURÍDICA.
Ag 547864 · Rel. que este Superior Tribunal · julgado em 19 mar 2009
- 22
DENUNCIAÇÃO. LIDE. CONTESTAÇÃO.
REsp 1099439 · Rel. entendeu se fazer necessária a interpretação da expressão "prazo para contestar" previsto no mencionado dispositivo. Para tanto · julgado em 19 mar 2009
- 23
AÇÃO. INDENIZAÇÃO. SEGURADORA. SÚMS. NS. 229 E 278-STJ.
REsp 8770 · Rel. ressaltou ser pacífico o entendimento deste Superior Tribunal · julgado em 19 mar 2009
- 24
COISA JULGADA. LIMITES SUBJETIVOS.
Ag 641388 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 17 mar 2009
- 25
INVENTÁRIO. COMUNICABILIDADE. AQUESTOS.
REsp 9938 · julgado em 17 mar 2009
- 26
RESPONSABILIDADE. CONDOMÍNIO. REEXAME. AR.
REsp 39424 · Rel. que a celeuma acerca da extensão cognitiva de recurso especial interposto em razão de acórdão proferido em ação rescisória com suporte jurídico na ofensa literal da lei (art. 485 · julgado em 17 mar 2009
- 27
BANCO. ROUBO. COFRE. RESPONSABILIDADE.
REsp 227364 · Rel. que esses contratos abrangem a locação e a prestação de serviço · julgado em 17 mar 2009
- 28
DANO MORAL. INGRESSO. BANCO.
REsp 555833 · Rel. que não seria admissível que uma exceção eventualmente tolerada pelo banco fosse suscetível de indenização. O cliente até poderia reclamar perante a administração do banco e as autoridades que outros sejam atendidos além do horário estabelecido e a lei estaria ao seu lado. Mas não pode nem pela lei cível nem pela lei consumerista ser indenizado por uma pretensão irregular · julgado em 17 mar 2009
- 29
LEGITIMIDADE. MP.
REsp 493876 · Rel. originário Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 17 mar 2009
- 30
PENSÃO. COMPANHEIRA. EX-POLICIAL MILITAR.
RMS 22353 · Rel. Min. Laurita Vaz · julgado em 17 mar 2009
- 31
HC. PRISÃO. FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA.
HC 84661 · Rel. Min. Laurita Vaz · julgado em 17 mar 2009
- 32
CONFISSÃO ESPONTÂNEA. REINCIDÊNCIA.
HC 94051 · Rel. Min. Paulo Gallotti · julgado em 17 mar 2009
- 33
LIBERDADE. MEDIDA CAUTELAR ATÍPICA.
HC 114734 · Rel. Min. Paulo Gallotti · julgado em 17 mar 2009
- 34
PRINCÍPIO. INSIGNIFICÂNCIA. REINCIDÊNCIA.
HC 84412 · Rel. Min. Paulo Gallotti · julgado em 17 mar 2009
- 35
PAD. INTIMAÇÃO.
RMS 15168 · Rel. Min. Nilson Naves · julgado em 17 mar 2009
- 36
TRANSAÇÃO PENAL. CUMPRIMENTO. PENA.
REsp 737688 · Rel. Min. Og Fernandes · julgado em 17 mar 2009
- 37
CONCUBINATO. PENSÃO. MORTE.
REsp 362743 · Rel. originário · julgado em 17 mar 2009
- 38
HC. SONEGAÇÃO FISCAL.
HC 36549 · Rel. Min. Og Fernandes · julgado em 19 mar 2009
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STJ. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.