Informativo STJ 391
Edição de 24 de abril de 2009 · 41 julgados
Julgados desta edição
- 01
RECURSO REPETITIVO. IR. FÉRIAS.
REsp 896720 · Rel. Min. Castro Meira · julgado em 22 abr 2009
- 02
RECURSO REPETITIVO. DENÚNCIA ESPONTÂNEA. PARCELAMENTO. DÉBITO TRIBUTÁRIO.
REsp 284189 · Rel. Min. Herman Benjamin · julgado em 22 abr 2009
- 03
RECURSO REPETITIVO. FGTS. JUROS PROGRESSIVOS. PRESCRIÇÃO. FUNDO. DIREITO.
REsp 910420 · Rel. Min. Castro Meira · julgado em 22 abr 2009
- 04
RECURSO REPETITIVO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. FGTS.
MP 2164 · Rel. Min. Teori Albino Zavascki · julgado em 22 abr 2009
- 05
RECURSO REPETITIVO. NOTIFICAÇÃO. LANÇAMENTO. IPTU.
REsp 645739 · Rel. Min. Teori Albino Zavascki · julgado em 22 abr 2009
- 06
RECURSO REPETITIVO. EXCEÇÃO. PRÉ-EXECUTIVIDADE. SÓCIO. GERENTE. CDA.
REsp 1104900 · Rel. Min. Teori Albino Zavascki · julgado em 22 abr 2009
- 07
RECURSO REPETITIVO. ART. 166 DO CTN.
REsp 886462 · Rel. Min. Teori Albino Zavascki · julgado em 22 abr 2009
- 08
INCIDENTE. UNIFORMIZAÇÃO. TURMA RECURSAL. PRESCRIÇÃO. INDÉBITO. REPETIÇÃO.
EREsp 644736 · Rel. Min. Denise Arruda
- 09
COMPETÊNCIA. JUIZADO ESPECIAL FEDERAL. LITISCONSÓRCIO. UNIÃO. COMPLEXIDADE. CAUSA.
CC 75314 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 22 abr 2009
- 10
SÚMULA N. 379-STJ.
Rel. Min. Fernando Gonçalves
- 11
SÚMULA N. 380-STJ.
Rel. Min. Fernando Gonçalves
- 12
SÚMULA N. 381-STJ.
Rel. Min. Fernando Gonçalves
- 13
COMPETÊNCIA. AÇÃO. EXECUÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO. PERSONALIDADE JURÍDICA.
CC 102283 · Rel. Min. Fernando Gonçalves · julgado em 22 abr 2009
- 14
SÚMULA N. 377-STJ.
Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima
- 15
SÚMULA N. 378-STJ.
Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima
- 16
QO. RECURSO REPETITIVO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CONDENAÇÃO. FAZENDA PÚBLICA. DEFENSORIA PÚBLICA. ART. 381 DO CC/2002.
REsp 1102459 · Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima
- 17
QO. REMESSA. CORTE ESPECIAL. SÚM. N. 211-STJ.
REsp 968378 · Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima
- 18
ESTÁGIO PROBATÓRIO. ALTERAÇÃO. PRAZO.
MS 12523 · Rel. Min. Felix Fischer · julgado em 22 abr 2009
- 19
COMPETÊNCIA. CRIME MILITAR.
CC 85607 · Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima · julgado em 22 abr 2009
- 20
COMPETÊNCIA. LAVAGEM. DINHEIRO. CRIME ANTECEDENTE.
CC 97636 · Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura · julgado em 22 abr 2009
- 21
COMPETÊNCIA. ADULTERAÇÃO. IDENTIFICADOR. VEÍCULO.
REsp 884974 · Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura · julgado em 22 abr 2009
- 22
COMPETÊNCIA. EXECUÇÃO PENAL. TRANSFERÊNCIA.
CC 40326 · Rel. Min. Og Fernandes · julgado em 22 abr 2009
- 23
COMPETÊNCIA. VENDA. MEDICAMENTO IMPORTADO ABORTIVO.
CC 97430 · Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura · julgado em 22 abr 2009
- 24
RECURSO REPETITIVO. AUXÍLIO-ACIDENTE. LEI N. 9.032/1995.
EREsp 324380 · Rel. que essa questão encerra uma relação jurídica continuativa que · julgado em 22 abr 2009
- 25
ICMS. FRETE. TRANSPORTE. VEÍCULOS. CONCESSIONÁRIA.
REsp 865792 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 23 abr 2009
- 26
ENSINO SUPERIOR. TRANSFERÊNCIA EX OFFICIO . MILITAR. DEPENDENTES.
REsp 1046480 · Rel. Min. originário Francisco Falcão · julgado em 23 abr 2009
- 27
CRÉDITO PRESUMIDO. EMPRESA COMERCIAL.
REsp 436625 · Rel. Min. Herman Benjamin · julgado em 23 abr 2009
- 28
PRECATÓRIO ALIMENTAR. PREFERÊNCIA. IDOSO. INTERESSE. AGIR. ESTADO.
RMS 28084 · Rel. Min. Herman Benjamin · julgado em 23 abr 2009
- 29
RESPONSABILIDADE CIVIL. LATROCÍNIO. ESTACIONAMENTO. BANCO.
REsp 1045775 · Rel. Min. Massami Uyeda · julgado em 23 abr 2008
- 30
EXECUÇÃO. PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA. PRISÃO CIVIL DE OFÍCIO.
HC 128229 · Rel. Min. Massami Uyeda · julgado em 23 abr 2009
- 31
DANO MORAL. HONRA SUBJETIVA. POLÍTICO.
REsp 536556 · Rel. entendeu que a divulgação de informações prejudiciais à pessoa pública não implica · julgado em 14 abr 2009
- 32
INTIMAÇÃO. PRESTAÇÃO. CONTAS. INTEMPESTIVIDADE.
REsp 961439 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 16 abr 2009
- 33
COMPETÊNCIA. EXECUÇÃO. RATEIO. PENSÃO MILITAR.
RMS 28761 · Rel. que · julgado em 23 abr 2009
- 34
COMPETÊNCIA. EMBARGOS. ARREMATAÇÃO.
REsp 327936 · Rel. Min. Fernando Gonçalves · julgado em 23 abr 2009
- 35
DANOS MORAIS E MATERIAIS. CONTRATAÇÃO. ADVOGADO. JUSTIÇA TRABALHISTA.
REsp 1027897 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 23 abr 2009
- 36
VÍTIMA IMPÚBERE. CRIMES CONTRA LIBERDADE SEXUAL. PEDOFILIA.
HC 94904 · Rel. que o não acolhimento da reunião dos feitos · julgado em 23 abr 2009
- 37
REQUISIÇÃO. RÉU PRESO. OITIVA. TESTEMUNHAS. ACUSAÇÃO.
HC 86634 · Rel. Min. Og Fernandes · julgado em 23 abr 2009
- 38
PRISÃO PREVENTIVA. HOMICÍDIO. TENTATIVA. PENSÃO ALIMENTÍCIA.
HC 114481 · Rel. Min. Paulo Gallotti · julgado em 23 abr 2009
- 39
REMESSA. TERCEIRA SEÇÃO. LEGITIMIDADE. EMPREGADOR. PERÍCIA. INSS.
REsp 1100053 · Rel. Min. Og Fernandes
- 40
PRODUÇÃO ANTECIPADA. PROVA. FUGA.
EREsp 469775 · Rel. Min. Nilson Naves · julgado em 23 abr 2009
- 41
PROGRESSÃO. REGIME PRISIONAL. LAUDO PSICOLÓGICO.
REsp 108944 · Rel. Min. Nilson Naves · julgado em 23 abr 2009
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STJ. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.