Informativo STJ 395
Edição de 22 de maio de 2009 · 40 julgados
Julgados desta edição
- 01
CONFLITO INTERNO. ENERGIA ELÉTRICA.
REsp 1105104 · Rel. Min. Hamilton Carvalhido · julgado em 20 mai 2009
- 02
PREPARO. RECURSO. QUESTÃO. ORDEM PÚBLICA.
EREsp 978782 · Rel. Min. Ari Pargendler
- 03
QO. APN. PRERROGATIVA. FORO.
APn 549 · Rel. destacou que a decisão de desmembrar os processos relativos a denunciados com prerrogativa de foro vem sendo tomada no plenário do STF ou mesmo monocraticamente. Por outro lado
QO na APn 549-SP , Rel. Min. Felix Fischer, em 20/5/2009.
- 04
LICITAÇÃO. SUSPENSÃO. CONCORRÊNCIA.
SS 1940 · Rel. no entendimento de que tudo ainda estava no âmbito das alegações e os prejuízos seriam maiores se não ficasse definido o prosseguimento da licitação. Ainda destacou · julgado em 20 mai 2009
- 05
COISA JULGADA. LEI SUPERVENIENTE.
MS 11145 · Rel. Min. Nancy Andrighi
- 06
AÇÃO CIVIL. IMPROBIDADE. CULPA.
REsp 734984 · Rel. Min. Denise Arruda · julgado em 19 mai 2009
- 07
CONTRATO ADMINISTRATIVO. TÍTULO EXECUTIVO.
REsp 700114 · Rel. a · julgado em 19 mai 2009
- 08
NULIDADE. EMBARGOS. APREGOAMENTO.
Ag 1026439 · Rel. com a concordância dos demais Ministros. EDcl nos EDcl no AgRg no Ag 1.026.439-RO
- 09
FUSEX. PRESCRIÇÃO.
REsp 900015 · Rel. Min. Teori Albino Zavascki · julgado em 21 mai 2009
- 10
IPI. EMBARCAÇÃO. MONTAGEM.
REsp 931031 · Rel. Min. Denise Arruda · julgado em 21 mai 2009
- 11
PRECATÓRIO. CRÉDITO ALIMENTAR. SEQUESTRO.
ADI 1098 · Rel. originária Min. Denise Arruda · julgado em 21 mai 2009
- 12
ICMS. VENDA A PRAZO.
RE 228242 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 21 mai 2009
- 13
MULTA. TITULAR. CARTÓRIO. CND.
REsp 746930 · Rel. Min. Herman Benjamin · julgado em 19 mai 2009
- 14
AÇÃO CIVIL PÚBLICA. REMESSA NECESSÁRIA.
REsp 1108542 · Rel. Min. Castro Meira · julgado em 19 mai 2009
- 15
IMPROBIDADE. SUSPENSÃO. DIREITOS POLÍTICOS.
REsp 875425 · Rel. Min. Castro Meira · julgado em 21 mai 2009
- 16
AR. DEPÓSITO PRÉVIO. RENÚNCIA. AUTOR.
AR 839 · Rel. Min. Castro Meira · julgado em 21 mai 2009
- 17
POSSIBILIDADE JURÍDICA. TERRA INDÍGENA.
REsp 879188 · Rel. Min. Humberto Martins · julgado em 21 mai 2009
- 18
SEGREDO. JUSTIÇA. RELAÇÕES COMERCIAIS.
REsp 605687 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 19 mai 2009
- 19
FRAUDE. EXECUÇÃO. PENHORA. REGISTRO.
EREsp 719949 · Rel. originária Min. Nancy Andrighi · julgado em 19 mai 2009
- 20
PROMESSA. COMPRA. VENDA. PROVA. PAGAMENTO.
REsp 1095427 · Rel. Min. Massami Uyeda · julgado em 19 mai 2009
- 21
RECURSO ADESIVO. PRINCIPAL.
REsp 1105923 · Rel. Min. Massami Uyeda · julgado em 19 mai 2009
- 22
RESPONSABILIDADE CIVIL. CONCESSIONÁRIA.
REsp 896568 · Rel. que dava provimento ao recurso. REsp 896.568-CE · julgado em 19 mai 2009
- 23
FALÊNCIA. DUPLICATA. EXECUÇÃO. SUSPENSÃO.
REsp 34899 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 19 mai 2009
- 24
FALÊNCIA. EMPRESA COIRMÃ. DEPÓSITO.
REsp 538815 · Rel. que tal decisão foi expedida levando-se em conta os efeitos decorrentes da quebra em processo diverso · julgado em 19 mai 2009
- 25
ESPÓLIO. ÔNUS. COMUNICAÇÃO. AQUESTOS.
REsp 123633 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior
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SEGURO. SAÚDE. RESTRIÇÃO. VALOR.
REsp 326147 · Rel. que
- 27
DANOS. 2ª GUERRA MUNDIAL. CITAÇÃO. PAÍS.
RO 64 · Rel. Min. Fernando Gonçalves · julgado em 21 mai 2009
- 28
EDCL. MULTA. FAC-SÍMILE.
MC 14121 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior
- 29
RECUSA. MÃE. EXAME. DNA. MENOR.
REsp 1022763 · Rel. originário (vencido) · julgado em 21 mai 2009
- 30
AR. RESTITUIÇÃO. REAJUSTE SALARIAL. SERVIDOR.
REsp 673598 · Rel. Min. Jorge Mussi
- 31
AUDIÊNCIA. ART. 212 do CPP. NOVA REDAÇÃO.
HC 121216 · Rel. Min. Jorge Mussi · julgado em 19 mai 2009
- 32
HC. EXPLORAÇÃO SEXUAL. MENOR.
HC 94423 · Rel. Min. Laurita Vaz · julgado em 21 mai 2009
- 33
QO. HC. REQUISIÇÃO. INFORMAÇÃO.
Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho
Questão de Ordem Especial, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, em 21/5/2009.
- 34
QO. PEDIDO. VISTA. DISPONIBILIDADE. AUTOS.
Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho
- 35
FALSO TESTEMUNHO. PROVA CONTRA TERCEIRO.
HC 98629 · Rel. que · julgado em 21 mai 2009
- 36
PUBLICAÇÃO. EMENTA. INTIMAÇÃO. ADVOGADO.
HC 71614 · Rel. Min. Laurita Vaz · julgado em 21 mai 2009
- 37
COMPETÊNCIA. HOMICÍDIO. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
HC 121214 · Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura · julgado em 19 mai 2009
- 38
DESACATO. SUJEITO ATIVO. FUNCIONÁRIO PÚBLICO.
Inq 292 · Rel. Min. Jane Silva (Desembargadora convocada do TJ-MG) · julgado em 21 mai 2009
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ROUBO. CAUSA. AUMENTO. ARMA. GARFO.
HC 131387 · Rel. originário aplicou o entendimento de ser dispensável a apreensão da arma ou a realização de exame pericial para aplicar aquela causa de aumento quando presentes outros elementos probatórios que demonstrem seu efetivo uso no crime. Diante da dúvida · julgado em 21 mai 2009
- 40
PRISÃO PREVENTIVA. TEMOR. TESTEMUNHAS.
HC 122058 · Rel. Min. Nilson Naves · julgado em 21 mai 2009
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STJ. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.