Informativo STJ 396
Edição de 29 de maio de 2009 · 44 julgados
Julgados desta edição
- 01
COMPETÊNCIA. CLÁUSULA. FIDELIDADE. TELEFONIA MÓVEL.
CC 100503 · Rel. originária Min. Eliana Calmon · julgado em 28 mai 2009
- 02
SENTENÇA ESTRANGEIRA. CLÁUSULA ARBITRAL. CITAÇÃO.
SEC 3660 · Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima
- 03
TRÂNSITO EM JULGADO. JUROS. COMPENSATÓRIOS. MORA.
EREsp 666401 · Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima
- 04
COMPETÊNCIA. COBRANÇA. ENERGIA ELÉTRICA.
CC 102046 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 28 mai 2009
- 05
SEC. MÉRITO. SENTENÇA.
SEC 1043 · Rel. que o ato homologatório da sentença estrangeira limita-se à análise dos seus requisitos formais. É incabível o exame do mérito da decisão estrangeira à qual se pretende atribuir efeitos no território pátrio. Destarte
- 06
RECURSO REPETITIVO. TELEFONIA. PULSOS EXCEDENTES. REVOGAÇÃO. SÚM. N. 357-STJ.
REsp 1074799 · Rel. Min. Francisco Falcão · julgado em 27 mai 2009
- 07
RECURSO REPETITIVO. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO. VALOR IRRISÓRIO.
REsp 1081546 · Rel. Min. Castro Meira · julgado em 27 mai 2009
- 08
RECURSO REPETITIVO. EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGOS.
Ag 771476 · Rel. Min. Herman Benjamin · julgado em 27 mai 2009
- 09
QO. RECURSO REPETITIVO. COMPETÊNCIA. SFH.
REsp 880026 · Rel. ressaltou que
- 10
ICMS. TELEFONIA. SERVIÇOS. HABILITAÇÃO.
REsp 703695 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 27 mai 2009
- 11
RECURSO REPETITIVO. CRUZADOS RETIDOS. BACEN.
REsp 637966 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 27 mai 2009
- 12
TRABALHO ESCRAVO. CADASTRO. INCLUSÃO.
MS 14017 · Rel. Min. Herman Benjamin · julgado em 27 mai 2009
- 13
SÚMULA N. 382-STJ.
Rel. Min. Fernando Gonçalves
- 14
SÚMULA N. 383-STJ.
Rel. Min. Fernando Gonçalves
- 15
SÚMULA N. 384-STJ.
Rel. Min. Fernando Gonçalves
- 16
SÚMULA N. 385-STJ.
Rel. Min. Fernando Gonçalves
- 17
COMPETÊNCIA. FALÊNCIA. BENS. SÓCIOS.
CC 61903 · Rel. Min. Fernando Gonçalves · julgado em 27 mai 2009
- 18
CONFLITO. COMPETÊNCIA. ILEGITIMIDADE. SUSCITANTE.
CC 99375 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 27 mai 2009
- 19
COMPETÊNCIA. TURMAS RECURSAIS.
CC 39950 · Rel. Min. Fernando Gonçalves · julgado em 27 mai 2009
- 20
RECURSO REPETITIVO. PENSÃO. MORTE. QUALIDADE. SEGURADO.
EREsp 263005 · Rel. Min. Felix Fischer · julgado em 27 mai 2009
- 21
CONFLITO NEGATIVO. SÚM. N. 3-STJ.
CC 91129 · Rel. a · julgado em 27 mai 2009
- 22
PRINCÍPIO. INSIGNIFICÂNCIA. DESCAMINHO.
EREsp 966077 · Rel. Min. Laurita Vaz
- 23
PROGRESSÃO. REGIME PRISIONAL. FALTA GRAVE.
Rcl 2976 · Rel. Min. Laurita Vaz
- 24
EXECUÇÃO. TAXA. CVM. REGISTRO.
REsp 1014448 · Rel. que · julgado em 26 mai 2009
- 25
DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. ASSALTO. PRESCRIÇÃO.
REsp 1014307 · Rel. originária Min. Denise Arruda · julgado em 26 mai 2009
- 26
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO. FATO GERADOR.
RE 225602 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 26 mai 2009
- 27
SOCIEDADES EMPRESARIAIS. LAUDÊMIO. INCORPORAÇÃO.
REsp 856657 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 26 mai 2009
- 28
ADESÃO. SIMPLES. ESCOLA.
REsp 722307 · Rel. que o STF reconheceu a constitucionalidade dos citados dispositivos da referida lei · julgado em 26 mai 2009
- 29
DESAPROPRIAÇÃO. ENFITEUSE. INDENIZAÇÃO.
REsp 875530 · Rel. Min. Humberto Martins · julgado em 26 mai 2009
- 30
MS. COMPETÊNCIA. CONTROLE. JUIZADOS ESPECIAIS.
RMS 17524 · Rel. Min. Herman Benjamin · julgado em 26 mai 2009
- 31
AÇAO POLULAR. AQUISIÇÃO. IMÓVEL. VALOR EXCESSIVO.
REsp 806235 · Rel. Min. Herman Benjamin · julgado em 26 mai 2009
- 32
AÇAO CIVIL PÚBLICA. DANO AMBIENTAL. PORTO. LEGITIMIDADE. MP.
REsp 1057878 · Rel. Min. Herman Benjamin · julgado em 26 mai 2009
- 33
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. MULTAS.
REsp 1025928 · Rel. Min. Massami Uyeda · julgado em 26 mai 2009
- 34
INDENIZAÇÃO. ACIDENTE. TRABALHO. MENOR. 14 ANOS.
REsp 1067738 · Rel. negava provimento ao recurso por entender que a pretensão recursal implicaria revolvimento do substrato fático-probatório (Súm. n. 7-STJ). Porém · julgado em 26 mai 2009
- 35
DANOS MORAIS. CONTRAFAÇÃO.
REsp 1032014 · Rel. a · julgado em 26 mai 2009
- 36
RESPONSABILIDADE. TELEVISÃO. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA.
REsp 984803 · Rel. que a lide deve ser analisada tão somente à luz da legislação civil e constitucional pertinente · julgado em 26 mai 2009
- 37
ENDOSSO. MANDATO. PROTESTO. LEGITIMIDADE PASSIVA. ENDOSSATÁRIO.
REsp 549733 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 26 mai 2009
- 38
LEGITIMIDADE ATIVA. AÇÃO INDENIZATÓRIA. VIOLAÇÃO. PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
REsp 466360 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 26 mai 2009
- 39
AÇÃO RESCISÓRIA. AÇÃO ANULATÓRIA. RECONHECIMENTO. PATERNIDADE. EXAME. DNA.
REsp 442780 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 26 mai 2009
- 40
PROCESSO PENAL. PROVA EMPRESTADA. NULIDADE.
HC 67707 · Rel. Min. Felix Fischer · julgado em 26 mai 2009
- 41
EX-MILITAR. DEPENDENTES. PENSÃO.
RMS 22586 · Rel. Min. Felix Fischer · julgado em 26 mai 2009
- 42
RITO. ENTORPECENTE. CRIME COMUM.
HC 102041 · Rel. Min. Jane Silva (Desembargadora convocada do TJ-MG) · julgado em 26 mai 2009
- 43
RESTITUIÇÃO. BENEFÍCIO. ANTECIPAÇÃO. TUTELA.
REsp 991030 · Rel. Min. Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ-SP) · julgado em 26 mai 2009
- 44
COMPETÊNCIA. HC. DEPUTADO ESTADUAL.
HC 111089 · Rel. fundava-se na constatação de que o ato tido por coator emana do TRF · julgado em 26 mai 2009
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STJ. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.