Informativo STJ 397
Edição de 5 de junho de 2009 · 35 julgados
Julgados desta edição
- 01
RECURSO REPETITIVO. HONORÁRIOS. DEFENSORIA PÚBLICA.
REsp 1054873 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 3 jun 2009
- 02
COMPETÊNCIA. CONFLITO INTERNO. NOMEAÇÃO TARDIA.
CC 98357 · Rel. Min. Castro Meira · julgado em 3 jun 2009
- 03
DECISÃO. CÁLCULOS. PRECLUSÃO.
REsp 346622 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior
- 04
RESPONSABILIDADE CIVIL. ESTADO. SUICÍDIO.
REsp 1014520 · Rel. originário Min. Francisco Falcão · julgado em 2 jun 2009
- 05
MS. TEORIA DA ENCAMPAÇÃO. INAPLICABILIDADE.
REsp 997623 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 2 jun 2009
- 06
INDISPONIBILIDADE. BENS. CONSTRIÇÃO.
REsp 504364 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 4 jun 2009
- 07
INDENIZAÇÃO. DESGASTE ORGÂNICO. INCIDÊNCIA. IMPOSTO DE RENDA.
REsp 782646 · Rel. Min. Teori Zavascki · julgado em 2 jun 2009
- 08
RESIDÊNCIA MÉDICA. ALOJAMENTO. ALIMENTAÇÃO.
RE 410715 · Rel. Min. Mauro Campbell Marques · julgado em 2 jun 2009
- 09
ACP. MEIO AMBIENTE. COMPETÊNCIA TERRITORIAL.
REsp 1018214 · Rel. Min. Mauro Campbell Marques · julgado em 2 jun 2009
- 10
ICMS. PRECATÓRIO. COMPENSAÇÃO.
RMS 29184 · Rel. Min. Castro Meira · julgado em 2 jun 2009
- 11
REPETIÇÃO. INDÉBITO. IPTU. DÉBITO PRESCRITO.
REsp 646328 · Rel. que a prescrição em matéria tributária não é regulada pelo CC · julgado em 4 jun 2009
- 12
LICENCIAMENTO. VEÍCULO. MULTAS.
REsp 1107799 · Rel. Min. Herman Benjamin · julgado em 4 jun 2009
- 13
DISPONIBILIZAÇÃO. VAGA. CRECHE.
RE 384201 · Rel. salientou não ter havido discordância quanto ao dever do município de assegurar o acesso das crianças em creches · julgado em 4 jun 2009
- 14
VERBA HONORÁRIA. REEXAME PROBATÓRIO.
Ag 1083718 · Rel. entendeu que · julgado em 4 jun 2009
- 15
AÇÃO POPULAR. PRAZO. ENTE PÚBLICO.
REsp 973905 · Rel. entendeu que não há como dar provimento ao recurso da agravante · julgado em 4 jun 2009
- 16
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. LUCROS.
RE 393764 · Rel. esclareceu não ter encontrado precedentes específicos deste Superior Tribunal sobre a matéria. Com efeito · julgado em 4 jun 2009
- 17
REIVINDICATÓRIA. CONDOMÍNIO. LEGITIMIDADE.
REsp 206946 · Rel. Min. Massami Uyeda · julgado em 2 jun 2009
- 18
PLANO. SAÚDE. BANCÁRIO. DEMISSÃO VOLUNTÁRIA.
REsp 820379 · Rel. Min. Massami Uyeda · julgado em 2 jun 2009
- 19
NOTIFICAÇÃO. VIA POSTAL. EXECUÇÃO.
REsp 1102572 · Rel. Min. Sidnei Beneti · julgado em 2 jun 2009
- 20
CÁLCULOS. TRÂNSITO EM JULGADO. PRECLUSÃO.
REsp 714205 · Rel. Min. Vasco Della Giustina (Desembargador convocado do TJ-RS) · julgado em 4 jun 2009
- 21
SEGURO. PAGAMENTO. CREDOR PUTATIVO.
REsp 12592 · Rel. Min. João Otávio de Noronha · julgado em 2 jun 2009
- 22
DANO MORAL. JULGAMENTO EXTRA PETITA .
REsp 736996 · Rel. Min. João Otávio de Noronha · julgado em 2 jun 2009
- 23
FALÊNCIA. VALOR INSIGNIFICANTE.
REsp 870509 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 2 jun 2009
- 24
REGISTRO PAROQUIAL. DECLARATÓRIA. ILHA.
REsp 389372 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 4 jun 2009
- 25
SFH. REVISÃO CONTRATUAL. PLANO GRADIENTE.
REsp 739530 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 4 jun 2009
- 26
DANOS MORAIS. VEÍCULO. DEFEITO.
REsp 217916 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 4 jun 2009
- 27
SEGURO. ACIDENTE FATAL. EMBRIAGEZ.
REsp 192347 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 4 jun 2009
- 28
ROUBO MAJORADO. ARMA BRANCA.
HC 128179 · Rel. Min. Felix Fischer · julgado em 2 jun 2009
- 29
DESCAMINHO. PRINCÍPIO. INSIGNIFICÂNCIA.
HC 88619 · Rel. observou que o montante do valor sonegado foi de R$ 672 · julgado em 2 jun 2009
- 30
RESP. REITERAÇÃO. EDCL.
Ag 994666 · Rel. destaca que foram manejados dois recursos especiais pela defesa. O primeiro · julgado em 2 jun 2009
- 31
REVOGAÇÃO. SURSIS PROCESSUAL. PERÍODO. PROVA.
HC 80747 · Rel. Min. Felix Fischer · julgado em 2 jun 2009
- 32
CRIMES CONEXOS. COMPETÊNCIA FEDERAL.
HC 97457 · Rel. reconheceu que o mandamus impetrado no Tribunal de origem perdeu seu objeto no que concerne à análise dos fundamentos da prisão preventiva · julgado em 2 jun 2009
- 33
MENOR. CONJUNÇÃO CARNAL. CORRUPÇÃO.
REsp 822977 · Rel. Min. Felix Fischer · julgado em 4 jun 2009
- 34
PRISÃO PREVENTIVA. ACIDENTE. TRÂNSITO.
HC 120167 · Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho · julgado em 4 jun 2009
- 35
COMPETÊNCIA. EXERCÍCIO ARBITRÁRIO.
HC 128937 · Rel. a · julgado em 2 jun 2009
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STJ. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.