Informativo STJ 399
Edição de 19 de junho de 2009 · 44 julgados
Julgados desta edição
- 01
HONORÁRIOS. FAZENDA PÚBLICA.
EREsp 491055 · Rel. Min. Nilson Naves
- 02
PROCURAÇÃO. AUTENTICAÇÃO.
Ag 563189 · Rel. Min. Luiz Fux
- 03
SEQUESTRO. BENS. LICITUDE.
REsp 149516 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 17 jun 2009
- 04
RESP. INCIDENTE. INCONSTITUCIONALIDADE.
REsp 866997 · Rel. que o fato de o tribunal local · julgado em 16 jun 2009
- 05
SFH. FCVS. EQUÍVOCO. CEF. QUITAÇÃO. IMÓVEL.
REsp 684970 · Rel. destacou que o recurso interposto pela alínea c permite a adoção de soluções análogas aos casos semelhantes. A existência de erro inescusável · julgado em 16 jun 2009
- 06
EDCL. FOLHA. DESCONTOS. CONSIGNAÇÃO.
RMS 22949 · Rel. Min. Teori Albino Zavascki
EDcl no RMS 22.949-SE , Rel. Min. Teori Albino Zavascki, julgados em 18/6/2009.
- 07
ACP. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. AG.
REsp 901049 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 18 jun 2009
- 08
ADVOGADO. PRERROGATIVAS.
HC 86044 · Rel. Min. Denise Arruda · julgado em 18 jun 2009
- 09
ICMS. AERONAVE. IMPORTAÇÃO. LEASING .
RE 206069 · Rel. originária Min. Denise Arruda · julgado em 18 jun 2009
- 10
ACP. LEGITIMIDADE. MP.
EREsp 141491 · Rel. Min. Castro Meira · julgado em 16 jun 2009
- 11
DANO AMBIENTAL. LOTEAMENTO IRREGULAR.
REsp 333056 · Rel. que · julgado em 16 jun 2009
- 12
IMPROBIDADE. FUNCIONÁRIO ?FANTASMA?.
REsp 929289 · Rel. que · julgado em 16 jun 2009
- 13
DESAPROPRIAÇÃO. EFEITOS. INVASÃO.
MS 24484 · Rel. que o STJ não pode examinar os efeitos do impacto da invasão · julgado em 16 jun 2009
- 14
DESAPROPRIAÇÃO. JUSTA INDENIZAÇÃO.
REsp 1111829 · Rel. acrescentou que a MP n. 1.997-37/2000 alterou a redação do art. 27 · julgado em 16 jun 2009
- 15
DECISÕES. AGRAVO. MP.
REsp 907603 · Rel. Min. Castro Meira · julgado em 16 jun 2009
- 16
ADIAMENTO. RECURSO. REINCLUSÃO. PAUTA.
EREsp 474475 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 18 jun 2009
- 17
ACP. QUEBRA. SIGILO FISCAL E BANCÁRIO.
RMS 9887 · Rel. Min. Herman Benjamin · julgado em 18 jun 2009
- 18
IR. DANOS MORAIS E MATERIAIS.
REsp 1068456 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 18 jun 2009
- 19
QO. MS. RETENÇÃO. AG.
RMS 26828 · Rel. Min. Sidnei Beneti
QO no RMS 26.828-RJ , Rel. Min. Sidnei Beneti, em 16/6/2009.
- 20
CASAMENTO. REGIME. ALTERAÇÃO.
REsp 868404 · Rel. Min. Sidnei Beneti · julgado em 16 jun 2009
- 21
FALÊNCIA. CREDOR. GARANTIA REAL.
REsp 117110 · Rel. Min. Sidnei Beneti · julgado em 16 jun 2009
- 22
EXECUÇÃO. CONTRATO. SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS.
REsp 803854 · Rel. Min. Massami Uyeda · julgado em 18 jun 2009
- 23
NOTA PROMISSÓRIA. TÍTULO EXECUTIVO.
REsp 198767 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 16 jun 2009
- 24
MASSA FALIDA. IMÓVEL. TRANSFERÊNCIA.
REsp 628860 · Rel. Min. Fernando Gonçalves · julgado em 16 jun 2009
- 25
FGTS. PARTILHA. INCLUSÃO.
EREsp 421801 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 16 jun 2009
- 26
ARREMATAÇÃO. IMÓVEL. JUÍZOS DIVERSOS.
REsp 745204 · Rel. que · julgado em 18 jun 2009
- 27
SEGURO. TERMO A QUO . PRESCRIÇÃO.
REsp 8770 · Rel. constatar-se · julgado em 18 jun 2009
- 28
DANO MORAL E MATERIAL. FALSIFICAÇÃO. CGC.
REsp 671964 · Rel. Min. Fernando Gonçalves · julgado em 18 jun 2009
- 29
RECURSO CABÍVEL. LEI PROCESSUAL NOVA.
REsp 1077406 · Rel. Min. Fernando Gonçalves · julgado em 18 jun 2009
- 30
RECISÃO. SEGURO. ATRASO. PAGAMENTO.
REsp 795639 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 18 jun 2009
- 31
DIREITOS AUTORAIS. OBRA COLETIVA. TV.
REsp 4875 · Rel. que · julgado em 18 jun 2009
- 32
AGRAVO. PEÇA OBRIGATÓRIA.
REsp 299 · Rel. que · julgado em 18 jun 2009
- 33
HC. PRISÃO PREVENTIVA.
HC 57315 · Rel. originária Min. Laurita Vaz · julgado em 16 jun 2009
- 34
HC. POSSE ILEGAL. ARMA. FOGO.
HC 124454 · Rel. Min. Laurita Vaz · julgado em 16 jun 2009
- 35
RESP. AÇÃO ANULATÓRIA. ATO ADMINISTRATIVO.
REsp 697225 · Rel. Min. Laurita Vaz · julgado em 16 jun 2009
- 36
HOMICÍDIO QUALIFICADO. JÚRI. PREJUÍZO. DEFESA.
HC 33740 · Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho · julgado em 18 jun 2009
- 37
DISPENSA. LICITAÇÃO. CONDUTA TÍPICA.
RHC 23770 · Rel. Min. Laurita Vaz · julgado em 18 jun 2009
- 38
FIANÇA. CONTRATO. LOCAÇÃO. CONSTRIÇÃO. FIADOR.
REsp 772230 · Rel. Min. Jorge Mussi · julgado em 18 jun 2009
- 39
DECLARAÇÃO. IR. DADOS FALSOS.
RHC 24483 · Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho · julgado em 18 jun 2009
- 40
PRERROGATIVA. FORO. RAZÕES. RECURSO.
ADI 2797 · Rel. Min. Nilson Naves · julgado em 16 jun 2009
- 41
ROUBO. EXTORSÃO. ARMA. BIS IN IDEM .
HC 91129 · Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura · julgado em 18 jun 2009
- 42
DESAFORAMENTO. DILIGÊNCIAS.
HC 84932 · Rel. . A defesa alega · julgado em 18 jun 2009
- 43
PRESCRIÇÃO. INABILITAÇÃO. FUNÇÃO PÚBLICA.
HC 87375 · Rel. Min. Paulo Gallotti · julgado em 18 jun 2009
- 44
ESTELIONATO. INSS. REVISÃO. BENEFÍCIO.
HC 28694 · Rel. Min. Paulo Gallotti · julgado em 18 jun 2009
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STJ. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.