Informativo STJ 401
Edição de 7 de agosto de 2009 · 28 julgados
Julgados desta edição
- 01
IF. IMISSÃO. POSSE. MASSA FALIDA.
IF 92 · Rel. indeferindo-a
- 02
MS. DEMISSÃO. FUNCIONÁRIO PÚBLICO.
MS 13677 · Rel. Min. João Otávio de Noronha · julgado em 5 ago 2009
- 03
LICITAÇÃO. ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZAÇÃO. PF.
RMS 27922 · Rel. Min. Teori Albino Zavascki · julgado em 4 ago 2009
- 04
PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INQUÉRITO ADMINISTRATIVO.
REsp 324638 · Rel. Min. Denise Arruda · julgado em 6 ago 2009
- 05
INDENIZAÇÃO. MORTE. PRESÍDIO. LEGITIMIDADE. IRMÃ.
REsp 63750 · Rel. Min. Castro Meira · julgado em 4 ago 2009
- 06
ACP. INDÍGENA. ASSISTÊNCIA. SAÚDE. LEGITIMIDADE.
Ag 1040411 · Rel. Min. Herman Benjamin · julgado em 4 ago 2009
- 07
REPETIÇÃO. INDÉBITO. LEGITIMIDADE. BACEN.
AC 0081092 · Rel. Min. Herman Benjamin · julgado em 4 ago 2009
- 08
ACP. QUEIMADAS. CANAVIAIS.
REsp 161433 · Rel. Min. Humberto Martins · julgado em 4 ago 2009
- 09
REMESSA. PRIMEIRA SEÇÃO. LEGITIMIDADE. EXECUÇÃO. TCE.
REsp 1119377 · Rel. Min. Humberto Martins
- 10
CONCESSÃO. LOTERIA. PRORROGAÇÃO. LICITAÇÃO.
REsp 912402 · Rel. Min. Mauro Campbell Marques · julgado em 6 ago 2009
- 11
MS. COMUNICAÇÃO. AFASTAMENTO.
RMS 29183 · Rel. Min. Herman Benjamin · julgado em 6 ago 2009
- 12
RESP. RETENÇÃO.
REsp 34729 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 6 ago 2009
- 13
PLANO. SAÚDE. DANO MORAL.
REsp 1096560 · Rel. que a decisão nas instâncias ordinárias ficou contraditória: a mesma etimologia · julgado em 6 ago 2009
- 14
DPVAT. PROPORÇÃO. INVALIDEZ.
REsp 1119614 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 4 ago 2009
- 15
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PRESTAÇÕES VINCENDAS.
REsp 605066 · Rel. Min. João Otávio de Noronha · julgado em 4 ago 2009
- 16
PRÓTESE. MANUTENÇÃO. COISA JULGADA.
REsp 12846 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 4 ago 2009
- 17
HC. INTERDIÇÃO. IDOSO.
RHC 19186 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 4 ago 2009
- 18
REVISÃO. CONTRATUAL. VARIAÇÃO CAMBIAL.
REsp 897591 · Rel. originário Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 6 ago 2009
- 19
EXECUÇÃO. ESPÓLIO. INTERESSE. MENOR. INTERVENÇÃO. MP.
REsp 35083 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 6 ago 2009
- 20
INDENIZAÇÃO. ACIDENTE. TRABALHO. MERGULHADOR.
REsp 536140 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 6 ago 2009
- 21
IMPENHORABILIDADE. VERBA RESCISÓRIA TRABALHISTA.
REsp 969549 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 6 ago 2009
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CONCURSO PÚBLICO. NOMEAÇÃO.
RMS 26507 · Rel. ia do Min. Napoleão Nunes Maia Filho já havia consagrado o entendimento de que se tem por ilegal o ato omissivo da Administração que não assegura nomeação do candidato aprovado até o limite de vagas previstas no edital · julgado em 4 ago 2009
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COMPETÊNCIA. CRIMES AMBIENTAIS. DESOBEDIÊNCIA.
HC 69325 · Rel. a · julgado em 4 ago 2009
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HC. RETENÇÃO. PASSAPORTE.
HC 85495 · Rel. Min. Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ-SP) · julgado em 4 ago 2009
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COMPETÊNCIA. PRONÚNCIA DECRETADA.
HC 126974 · Rel. Min. Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ-SP) · julgado em 4 ago 2009
- 26
MAGISTRATURA. CONCURSO. ATIVIDADE JURÍDICA.
RMS 26667 · Rel. Min. Nilson Naves
EDcl no RMS 26.667-DF , Rel. Min. Nilson Naves, julgados em 6/8/2009 (ver Informativo n. 376).
- 27
MERGULHADOR PROFISSIONAL. CAUSALIDADE. MORTE.
HC 68871 · Rel. originário Min. Maria Thereza de Assis Moura · julgado em 6 ago 2009
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MS. AUTORIDADE COATORA. INDICAÇÃO ERRÔNEA.
REsp 685567 · Rel. Min. Og Fernandes · julgado em 6 ago 2009
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STJ. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.