Informativo STJ 403
Edição de 21 de agosto de 2009 · 31 julgados
Julgados desta edição
- 01
APN. FALSIDADE IDEOLÓGICA. DOCUMENTO PÚBLICO.
APn 239 · Rel. Min. Hamilton Carvalhido
- 02
COMPETÊNCIA INTERNA. CONCURSO. ECONOMIA MISTA.
CC 68777 · Rel. Min. Fernando Gonçalves · julgado em 19 ago 2009
- 03
MULTA. FAZENDA PÚBLICA. INTERPOSIÇÃO. RECURSO.
Ag 490231 · Rel. Min. Luiz Fux
- 04
QO. RECLAMAÇÃO. AÇÃO PENAL.
Rcl 1668 · Rel. da causa principal (art. 13
- 05
IR. CSLL. SERVIÇOS HOSPITALARES. ANESTESIOLOGIA.
REsp 951251 · Rel. Min. Benedito Gonçalves · julgado em 18 ago 2009
- 06
MS. LICITAÇÃO. ANULAÇÃO. OBJETO. PERDA.
REsp 1059501 · Rel. Min. Mauro Campbell Marques · julgado em 18 ago 2009
- 07
IPTU. CONDOMÍNIO. LEI LOCAL. RESP.
REsp 1077997 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 18 ago 2009
- 08
LIQUIDAÇÃO. ARTIGOS. INDÉBITO.
REsp 942369 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 18 ago 2009
- 09
PIS. CDA. ADEQUAÇÃO.
RE 357950 · Rel. retificou seu voto após o voto vista do Min. Castro Meira e depois de pedir vista regimental dos autos. Aponta que · julgado em 20 ago 2009
- 10
CONSELHO REGIONAL. QUÍMICA. TAXA. AFT.
REsp 1110152 · Rel. a · julgado em 20 ago 2009
- 11
REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. LEI N. 8.420/1992.
RE 79327 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 20 ago 2009
- 12
PATENTE. LATAS METÁLICAS.
REsp 695000 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 20 ago 2009
- 13
COMPRA E VENDA. PERDA. ARRAS.
REsp 1072223 · Rel. Min. Fernando Gonçalves · julgado em 18 ago 2009
- 14
BARCO AFUNDADO. GUERRA. ESTADO ESTRANGEIRO. IMUNIDADE ABSOLUTA.
RO 72 · Rel. Min. João Otávio de Noronha · julgado em 18 ago 2009
- 15
DANOS MORAIS E MATERIAIS. LEI DE IMPRENSA.
REsp 207165 · Rel. ser possível · julgado em 18 ago 2009
- 16
DANOS MORAIS. CONFECÇÃO. CLÁUSULA. EXCLUSIVIDADE.
REsp 1089251 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 18 ago 2009
- 17
IMPOSIÇÃO. MULTA. APLICAÇÃO ONEROSA.
REsp 620106 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 18 ago 2009
- 18
ARREMATANTE. LEILÃO. LITISCONSORTE NECESSÁRIO.
REsp 116879 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 18 ago 2009
- 19
CESSÃO. CRÉDITO. INSTRUMENTO PARTICULAR. REGISTRO.
REsp 422927 · Rel. Min. Luís Felipe Salomão · julgado em 18 ago 2009
- 20
INDÉBITO. RESTITUIÇÃO.
REsp 664208 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 20 ago 2009
- 21
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. APELAÇÃO. AGRAVO.
REsp 326117 · Rel. Min. João Otávio de Noronha · julgado em 20 ago 2009
- 22
MARCA. REGISTRO. ATIVIDADES DISTINTAS.
REsp 14367 · Rel. Min. Fernando Gonçalves · julgado em 20 ago 2009
- 23
HERANÇA. CONDOMÍNIO. PREFERÊNCIA.
REsp 50226 · Rel. Min. João Otávio de Noronha · julgado em 20 ago 2009
- 24
PLURALIDADE. ESTUPRO. CONTINUIDADE DELITIVA.
RE 102351 · Rel. Min. Jorge Mussi · julgado em 18 ago 2009
- 25
MP. PARECER. CONTRADITÓRIO.
ADI 758 · Rel. Min. Felix Fischer · julgado em 18 ago 2009
- 26
CONTRATO TEMPORÁRIO. ESTABILIDADE EXCEPCIONAL. ART. 19 DO ADCT.
RMS 18774 · Rel. Min. Felix Fischer · julgado em 20 ago 2009
- 27
SERVIDOR PÚBLICO. AFASTAMENTO. ATIVIDADE SINDICAL.
RMS 19651 · Rel. Min. Jorge Mussi · julgado em 20 ago 2009
- 28
EX-COMBATENTE. PENSÃO ESPECIAL. PRESCRIÇÃO.
REsp 909240 · Rel. originário Min. Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ-SP) · julgado em 18 ago 2009
- 29
TENTATIVA. FURTO. USO. DOCUMENTO FALSO.
HC 82833 · Rel. Min. Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ-SP) · julgado em 18 ago 2009
- 30
ATIPICIDADE. CONDUTA. ARMA DE FOGO DESMUNICIADA.
HC 116742 · Rel. Min. Nilson Naves · julgado em 18 ago 2009
- 31
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. EXIBIÇÃO. DOCUMENTOS.
REsp 1077000 · Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura · julgado em 20 ago 2009
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STJ. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.