Informativo STJ 405

Julgados desta edição

• 01

  SÚMULA N. 390-STJ.

  Rel. Min. Fernando Gonçalves

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• 02

  CARTA ROGATÓRIA. CITAÇÃO.

  CR 2881 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 2 set 2009

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• 03

  QO. REMESSA. PRIMEIRA SEÇÃO. ICMS. TEMPLO.

  RMS 22582 · Rel. Min. Herman Benjamin

  QO no RMS 22.582-CE , Rel. Min. Herman Benjamin, em 1º/9/2009.

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• 04

  MANIFESTAÇÃO. INCONFORMIDADE. EXIGIBILIDADE. CRÉDITO.

  EREsp 850332 · Rel. Min. Castro Meira

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• 05

  ACP. PREFEITO. DL. N. 201/1967. LEI N. 8.429/1992.

  Rcl 2138 · Rel. Min. Eliana Calmon

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• 06

  EDCL. SÚMULA VINCULANTE. EFICÁCIA.

  EREsp 480198 · Rel. Min. Eliana Calmon

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• 07

  MP. REQUISIÇÃO. INFORMAÇÃO. BANCO.

  REsp 209259 · Rel. Min. Humberto Martins

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• 08

  CONTROLE. ZOONOSE. MEIO CRUEL.

  REsp 1115916 · Rel. Min. Humberto Martins

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• 09

  CONTRATO ADMINISTRATIVO. ACORDO. PRESCRIÇÃO.

  REsp 1057539 · Rel. Min. Mauro Campbell Marques

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• 10

  DESAPROPRIAÇÃO. REFORMA AGRÁRIA. JUROS.

  ADin 2332 · Rel. Min. Mauro Campbell Marques

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• 11

  PAD. NEPOTISMO. PERITO.

  RMS 15316 · Rel. Min. Herman Benjamin

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• 12

  REINCLUSÃO. PAUTA. INTIMAÇÃO.

  HC 71551 · Rel. Min. Herman Benjamin

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• 13

  ISS. SERVIÇOS BANCÁRIOS.

  Ag 577068 · Rel. Min. Herman Benjamin

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• 14

  CONTRATOS COLIGADOS. AFASTAMENTO. EXECUÇÃO. TÍTULO.

  REsp 985531 · Rel. Min. Vasco Della Giustina (Desembargador convocado do TJ-RS)

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• 15

  ROUBO. FURTO. CELULAR. RESOLUÇÃO. CONTRATO.

  REsp 1087783 · Rel. a

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• 16

  INVESTIGAÇÃO. PATERNIDADE. POST MORTEM . HERDEIROS. DNA.

  REsp 819588 · Rel. Min. Nancy Andrighi

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• 17

  REVISÃO. CONTRATO. CONGLOMERADO FINANCEIRO.

  REsp 316449 · Rel. a

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• 18

  ESPÓLIO. LEGITIMIDADE. UNIÃO ESTÁVEL.

  REsp 1080614 · Rel. a

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• 19

  AVERBAÇÃO. ÁREA FLORESTAL. IMÓVEL RURAL.

  RMS 18301 · Rel. destacou que a matéria já foi analisada por este Superior Tribunal por ocasião do julgamento do RMS 18.301-MG

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• 20

  TERRACAP. OPOSIÇÃO. DOMÍNIO. EXCEÇÃO.

  EREsp 695928 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 3 set 2009

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• 21

  FALÊNCIA. VALOR MÍNIMO.

  REsp 959695 · Rel. Min. Sidnei Beneti · julgado em 3 set 2009

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• 22

  RADIODIFUSÃO. MÚSICA AMBIENTE.

  REsp 983357 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 3 set 2009

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• 23

  POSSE. MANUTENÇÃO. AÇÃO. DESISTÊNCIA.

  REsp 1090109 · Rel. Min. Massami Uyeda · julgado em 3 set 2009

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• 24

  CONDOMÍNIO. ARRECADAÇÃO. PERCENTUAL. PENHORA.

  REsp 686968 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 3 set 2009

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• 25

  ANULAÇÃO. PARTILHA AMIGÁVEL. DISCUSSÃO. DOLO.

  REsp 695140 · Rel. Min. João Otávio de Noronha

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• 26

  ADOÇÃO. PATERNIDADE. ALIMENTOS.

  REsp 254417 · Rel. Min. Fernando Gonçalves · julgado em 3 set 2009

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• 27

  INDENIZAÇÃO. CORRETAGEM. SEGURO.

  REsp 834564 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 3 set 2009

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• 28

  RECURSO. EXECUÇÃO. HABILITAÇÃO. HERDEIRO.

  EREsp 270191 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 3 set 2009

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• 29

  COBRANÇA. DEPÓSITO JUDICIAL. CONTA INATIVA.

  REsp 650808 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 3 set 2009

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• 30

  INDENIZAÇÃO. DESAPARECIMENTO. RESTOS MORTAIS.

  REsp 78714 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 3 set 2009

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• 31

  NOVO JÚRI. PROTESTO. LEI. SUPERVENIÊNCIA.

  HC 22679 · Rel. Min. Laurita Vaz

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• 32

  RHC. PROGRESSÃO. REGIME.

  RHC 19939 · Rel. Min. Felix Fischer · julgado em 3 set 2009

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• 33

  TRÁFICO. PROGRESSÃO. REGIME. ESTRANGEIRO IRREGULAR.

  HC 122662 · Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima · julgado em 3 set 2009

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• 34

  PRETERIÇÃO. CONCURSO PÚBLICO. INDENIZAÇÃO.

  REsp 508477 · Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima · julgado em 3 set 2009

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• 35

  COMPETÊNCIA. JÚRI. HOMICÍDIO. CONEXÃO. ESTELIONATO.

  HC 80636 · Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima · julgado em 3 set 2009

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• 36

  MAGISTRADO. REMOÇÃO.

  RMS 23214 · Rel. Min. Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ-SP)

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• 37

  REVISÃO CRIMINAL. EFEITO SUSPENSIVO.

  HC 117654 · Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura

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• 38

  DEPOIMENTO. CONTRADITÓRIO.

  HC 63290 · Rel. concedia parcialmente a ordem para anular a condenação e determinar que o paciente fosse submetido a novo julgamento perante o Tribunal do Júri · julgado em 3 set 2009

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