Informativo STJ 408
Edição de 25 de setembro de 2009 · 42 julgados
Julgados desta edição
- 01
SÚMULA N. 391-STJ.
Rel. Min. Eliana Calmon
- 02
SÚMULA N. 392-STJ.
Rel. Min. Luiz Fux
- 03
SÚMULA N. 393-STJ.
Rel. Min. Luiz Fux
- 04
SÚMULA N. 394-STJ.
Rel. Min. Luiz Fux
- 05
SÚMULA N. 395-STJ.
Rel. Min. Eliana Calmon
- 06
SÚMULA N. 396-STJ.
Rel. Min. Eliana Calmon
- 07
SÚMULA N. 397-STJ.
Rel. Min. Eliana Calmon
- 08
SÚMULA N. 398-STJ.
Rel. Min. Eliana Calmon
- 09
SÚMULA N. 399-STJ.
Rel. Min. Eliana Calmon
- 10
SÚMULA N. 400-STJ.
Rel. Min. Luiz Fux
- 11
REPETITIVO. IR. COMPLEMENTAÇÃO. APOSENTADORIA.
EREsp 380011 · Rel. Min. Benedito Gonçalves · julgado em 23 set 2009
- 12
REPETITIVO. COFINS. MÓVEIS. LOCAÇÃO.
Ag 1136371 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 23 set 2009
- 13
REPETITIVO. FGTS. CORREÇÃO MONETÁRIA.
REsp 713793 · Rel. Min. Mauro Campbell Marques · julgado em 23 set 2009
- 14
REPETITIVO. ICMS. VENDA A PRAZO.
REsp 1087230 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 23 set 2009
- 15
REPETITIVO. EXECUÇÃO FISCAL. DCTF. ERRO.
Ag 1112581 · Rel. Min. Mauro Campbell Marques · julgado em 23 set 2009
- 16
REPETITIVO. IPI. BENS. ATIVO PERMANENTE. INSUMOS.
REsp 1082522 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 23 set 2009
- 17
REPETITIVO. IR. PDV.
EREsp 769118 · Rel. Min. Mauro Campbell Marques · julgado em 23 set 2009
- 18
COMPETÊNCIA. AUSÊNCIA. CONFLITO.
CC 86094 · Rel. que o juízo da vara de falências e recuperações judiciais informou que a questão enfocada pelo suscitante não interessa · julgado em 23 set 2009
- 19
COMPETÊNCIA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA.
CC 103297 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 23 set 2009
- 20
RCL. CABIMENTO.
Rcl 2912 · Rel. Min. Laurita Vaz
- 21
COMPETÊNCIA. NOTAS FISCAIS INIDÔNEAS.
CC 75170 · Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima · julgado em 23 set 2009
- 22
MS. CONCURSO. OPÇÃO. LOCALIDADE.
RMS 11422 · Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura · julgado em 23 set 2009
- 23
FALSIFICAÇÃO. SELO. IPI.
CC 32253 · Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura · julgado em 23 set 2009
- 24
COMPETÊNCIA. INTERPELAÇÃO JUDICIAL.
CC 105642 · Rel. Min. Jorge Mussi · julgado em 23 set 2009
- 25
COMPETÊNCIA. TRABALHO TEMPORÁRIO.
RE 573202 · Rel. Min. Jorge Mussi · julgado em 23 set 2009
- 26
ERESP. EDCL. RATIFICAÇÃO.
RE 198131 · Rel. Min. Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ-SP)
- 27
SERVIÇO. TELEFONIA. LEGITIMIDADE. MP.
REsp 605755 · Rel. Min. Herman Benjamin · julgado em 22 set 2009
- 28
MULTA. PROCON. COMPATIBILIDADE. ANATEL.
REsp 1138591 · Rel. Min. Castro Meira · julgado em 22 set 2009
- 29
MP. LEGITIMIDADE. AÇÃO CIVIL PÚBLICA.
REsp 242643 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 22 set 2009
- 30
PENHORA. BEM IMÓVEL. INALIENABILIDADE.
REsp 80480 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 22 set 2009
- 31
SEGURO HABITACIONAL. DOENÇA PREEXISTENTE.
REsp 804202 · Rel. originário Min. Massami Uyeda · julgado em 22 set 2009
- 32
ASTREINTE . TURBAÇÃO.
REsp 1022033 · Rel. a · julgado em 22 set 2009
- 33
QO. REMESSA. CORTE ESPECIAL. AGRG. PREPARO.
Ag 697344 · Rel. Min. Vasco Della Giustina (Desembargador convocado do TJ-RS)
- 34
ERRO MÉDICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA.
REsp 908359 · Rel. originário · julgado em 22 set 2009
- 35
DANO MORAL. IMPUTAÇÃO. CRIME. SEGURADORA.
REsp 468377 · Rel. merecer reforma · julgado em 22 set 2009
- 36
ACIDENTE. RESPONSABILIDADE CIVIL. EMPREGADORA.
REsp 555801 · Rel. que o empregador deve zelar sempre pela segurança do ambiente de trabalho · julgado em 22 set 2009
- 37
LIQUIDEZ. TÍTULO EXECUTIVO.
REsp 1097930 · Rel. Min. João Otávio de Noronha · julgado em 22 set 2009
- 38
HC. TRÁFICO. ENTORPECENTE. DOSIMETRIA. PENA.
HC 140221 · Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho · julgado em 22 set 2009
- 39
HC. QUADRILHA. PROVAS. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA.
HC 65925 · Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima · julgado em 22 set 2009
- 40
MS. RENOVAÇÃO. COISA JULGADA.
RMS 28509 · Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho · julgado em 22 set 2009
- 41
AÇÃO ANULATÓRIA. COISA JULGADA.
REsp 194029 · Rel. Min. Nilson Naves · julgado em 22 set 2009
- 42
PRESCRIÇÃO. SEPTUAGENÁRIO.
HC 132347 · Rel. originário · julgado em 22 set 2009
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STJ. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.