Informativo STJ 409
Edição de 2 de outubro de 2009 · 40 julgados
Julgados desta edição
- 01
IPVA. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA.
REsp 938553 · Rel. que o citado artigo
- 02
MEDIDA CAUTELAR. DENÚNCIA ESPONTÂNEA.
REsp 962379 · Rel. afastou a incidência do art. 5º
- 03
EXECUÇÃO FISCAL. INCLUSÃO. SÓCIO. AGRAVO.
REsp 1100394 · Rel. Min. Luiz Fux
- 04
INCRA. DESAPROPRIAÇÃO. PERÍCIA.
REsp 1000314 · Rel. que
- 05
CÓDIGO. BARRAS. ETIQUETA. PREÇO.
REsp 663969 · Rel. Min. Eliana Calmon
- 06
CAUTELAR FISCAL. FORO. AJUIZAMENTO.
REsp 787977 · Rel. Min. Eliana Calmon
- 07
ENFITEUSE. LAUDÊMIO. CAPITAL SOCIAL.
REsp 1086018 · Rel. Min. Castro Meira
- 08
INSCRIÇÃO. CREF. DIÁLOGO. FONTES.
REsp 797194 · Rel. Min. Castro Meira
- 09
EDCL. RENOVAÇÃO. SUSTENTAÇÃO ORAL.
REsp 1115393 · Rel. Min. Castro Meira
- 10
MULTA. INMETRO. SOLIDARIEDADE. VENDEDOR.
MS 5943 · Rel. Min. Humberto Martins
- 11
ANTECEDENTES CRIMINAIS. REGISTROS SIGILOSOS.
RMS 28838 · Rel. Min. Humberto Martins
- 12
QO. REMESSA. PRIMEIRA SEÇÃO. INTEMPESTIVIDADE.
REsp 582776 · Rel. Min. Mauro Campbell Marques
- 13
IMPROBIDADE. MULTA. RESSARCIMENTO.
REsp 664440 · Rel. Min. Mauro Campbell Marques
- 14
IRREGULARIDADE. INTIMAÇÃO. NULIDADE ABSOLUTA.
REsp 908623 · Rel. Min. Massami Uyeda
- 15
PENHORA ONLINE . CONTA-CORRENTE. IR.
RMS 25397 · Rel. a
- 16
DANOS MORAIS. SOLIDARIEDADE. BANCO. CARTÃO. CRÉDITO.
REsp 259816 · Rel. Min. Nancy Andrighi
- 17
FALÊNCIA. EMPRESA AÉREA. DEPÓSITO ELISIVO.
REsp 867128 · Rel. Min. Nancy Andrighi
- 18
INTIMAÇÃO. VIA POSTAL. PLURALIDADE. RÉUS. AR.
REsp 1095514 · Rel. a
- 19
DANO MORAL. INTERESSE. RECURSO ADESIVO.
REsp 265133 · Rel. que · julgado em 29 set 2009
- 20
DANO MORAL. DIVULGAÇÃO. FOTOS.
Ag 735529 · Rel. Min. João Otávio de Noronha · julgado em 29 set 2009
- 21
RESPONSABILIDADE CIVIL. PAGAMENTO. SEGURO.
REsp 268021 · Rel. Min. Fernando Gonçalves · julgado em 29 set 2009
- 22
DPVAT. TERMO INICIAL. CORREÇÃO MONETÁRIA.
REsp 222642 · Rel. que · julgado em 29 set 2009
- 23
PRESCRIÇÃO. INVENTÁRIO. COMPRA. MANDATÁRIO.
Ag 596361 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 29 set 2009
- 24
SEGURO. DENUNCIAÇÃO. LIDE. SEGURADORA. SEGURADO.
REsp 670998 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior
- 25
DIREITO SUCESSÓRIO. VONTADE. TESTADOR.
REsp 1111095 · Rel. originário Min. Carlos Fernando Mathias (Juiz convocado do TRF da 1ª Região)
- 26
NOTA PROMISSÓRIA. NULIDADE. TÍTULO EXECUTIVO.
REsp 988328 · Rel. Min. Fernando Gonçalves
- 27
FURTO. PRINCÍPIO. INSIGNIFICÂNCIA.
HC 92744 · Rel. a · julgado em 29 set 2009
- 28
AÇÃO POLICIAL CONTROLADA. MP.
HC 119205 · Rel. Min. Jorge Mussi · julgado em 29 set 2009
- 29
PAD. DEMISSÃO. PARTICIPAÇÃO. MP.
RMS 29008 · Rel. a · julgado em 29 set 2009
- 30
MP. LICENÇA-PRÊMIO. CONVERSÃO. PECÚNIA.
REsp 556100 · Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima · julgado em 29 set 2009
- 31
ESTUPRO. RETROATIVIDADE. LEI.
REsp 1102005 · Rel. Min. Felix Fischer · julgado em 29 set 2009
- 32
EXTINÇÃO. PUNIBILIDADE. DEVOLUÇÃO. COISA APROPRIADA.
HC 48805 · Rel. originário Min. Haroldo Rodrigues (Desembargador convocado do TJ-CE) · julgado em 29 set 2009
- 33
INAMOVIBILIDADE. MP.
RMS 20400 · Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura · julgado em 29 set 2009
- 34
CRIME CONTRA A HONRA. DADOS. IP.
HC 83338 · Rel. Min. Hamilton Carvalhido · julgado em 29 set 2009
- 35
ESTELIONATO. INSS. PRESCRIÇÃO.
HC 95379 · Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura · julgado em 29 set 2009
- 36
CONCURSO PÚBLICO. PERITO. PF.
REsp 817540 · Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura
- 37
ROUBO. DESCLASSIFICAÇÃO. FURTO.
HC 125595 · Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura
- 38
FURTO. CELULAR. PRINCÍPIO. INSIGNIFICÂNCIA.
HC 142582 · Rel. originário Min. Nilson Naves
- 39
HC. FALSIDADE IDEOLÓGICA.
RHC 1499 · Rel. Min. Nilson Naves
- 40
HC. ESTELIONATO JUDICIÁRIO.
RHC 2889 · Rel. Min. Nilson Naves
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STJ. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.