Informativo STJ 410
Edição de 9 de outubro de 2009 · 23 julgados
Julgados desta edição
- 01
SÚMULA N. 401-STJ.
Rel. Min. Felix Fischer
- 02
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. PESSOA FÍSICA. INDEFERIMENTO.
REsp 1073892 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 6 out 2009
- 03
MS. AÇÃO ORDINÁRIA. MESMO PEDIDO. COISA JULGADA.
REsp 948580 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 6 out 2009
- 04
CDC. CRÉDITO RURAL.
REsp 677851 · Rel. a · julgado em 6 out 2009
- 05
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA. FUNDAÇÕES PRIVADAS.
REsp 928549 · Rel. Min. Herman Benjamin · julgado em 6 out 2009
- 06
EXECUÇÃO FISCAL. LEGITIMIDADE.
REsp 688689 · Rel. a · julgado em 6 out 2009
- 07
UNIÃO ESTÁVEL. DISSOLUÇÃO. ALIMENTOS. MENOR. INVENTÁRIO. ADIANTAMENTO.
REsp 1046130 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 6 out 2009
- 08
CONDOMÍNIO. ASSEMBLÉIA GERAL. QUORUM. SUPRIMENTO.
REsp 844778 · Rel. Min. Massami Uyeda · julgado em 6 out 2009
- 09
BEM DE FAMÍLIA. IMÓVEL EM CONSTRUÇÃO.
REsp 619722 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 6 out 2009
- 10
SEGURO. BAIXA. VEÍCULO. MULTAS.
REsp 1003372 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 6 out 2009
- 11
BANCO. DENUNCIAÇÃO. LIDE. SEGURADORA.
REsp 191118 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 6 out 2009
- 12
AÇÃO. ADMINISTRADOR. REUNIÃO. QUOTISTAS.
REsp 736189 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 6 out 2009
- 13
FURTO QUALIFICADO. INSIGNIFICÂNCIA.
HC 136297 · Rel. Min. Felix Fischer · julgado em 6 out 2009
- 14
CTB. EMBRIAGUEZ. EXAME PERICIAL.
HC 132374 · Rel. Min. Felix Fischer · julgado em 6 out 2009
- 15
MS. LEI NOVA. AUTORIDADE. EXECUÇÃO. ATO.
RMS 29630 · Rel. que · julgado em 6 out 2009
- 16
PEDIDO. REMOÇÃO. PRESÍDIO. CONDENADO.
HC 116610 · Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho · julgado em 6 out 2009
- 17
COMPETÊNCIA. DESMEMBRAMENTO. REGIÃO ADMINISTRATIVA.
HC 95106 · Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima · julgado em 6 out 2009
- 18
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. PROGRESSÃO.
RMS 16802 · Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura · julgado em 6 out 2009
- 19
PENSÃO ACIDENTÁRIA. ÉPOCA. FATO GERADOR.
RMS 20424 · Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura · julgado em 6 out 2009
- 20
RESTABELECIMENTO. SENTENÇA. PRONÚNCIA.
REsp 578585 · Rel. Min. Og Fernandes · julgado em 6 out 2009
- 21
APELAÇÃO. DESERÇÃO. RÉU. FUGA.
HC 138001 · Rel. que a violação do princípio constitucional da ampla defesa · julgado em 6 out 2009
- 22
AGRG. LIMINAR. PROSSEGUIMENTO. JULGAMENTO. HC.
HC 143625 · Rel. originário entendeu não ser cabível o writ contra decisão que denega liminar · julgado em 6 out 2009
- 23
PRINCÍPIO NE REFORMATIO IN PEJUS .
HC 76686 · Rel. posicionou-se no sentido de que a nova condenação deve limitar-se · julgado em 6 out 2009
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STJ. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.