Informativo STJ 41

Julgados desta edição

• 01

  CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇÕES CONEXAS. DANO. FUTEBOL.

  CC 28003 · Rel. Min. Nilson Naves · julgado em 24 nov 1999

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• 02

  LEI MUNICIPAL. PORTA ELETRÔNICA. AGÊNCIA BANCÁRIA.

  REsp 40992 · Rel. originário Min. Garcia Vieira · julgado em 23 nov 1999

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• 03

  EXTENSÃO. PREPARO. LITISCONSORTE.

  REsp 226771 · Rel. Min. Humberto Gomes de Barros · julgado em 23 nov 1999

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• 04

  CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. INSS. CARVÃO VEGETAL.

  REsp 84024 · Rel. Min. Peçanha Martins · julgado em 23 nov 1999

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• 05

  HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. EMBARGOS DE TERCEIRO. SUCUMBÊNCIA.

  REsp 197326 · Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito · julgado em 23 nov 1999

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• 06

  ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA.

  REsp 57225 · Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito · julgado em 23 nov 1999

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• 07

  EXECUÇÃO. CONTRATO DE MÚTUO. RENEGOCIAÇÕES COM GARANTIA DE TÍTULO DE CRÉDITO. NOTA PROMISSÓRIA.

  REsp 206125 · Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito · julgado em 23 nov 1999

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• 08

  HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA.

  REsp 182751 · Rel. Min. Eduardo Ribeiro · julgado em 23 nov 1999

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• 09

  IMPENHORABILIDADE. BEM DE FAMÍLIA.

  REsp 223419 · Rel. Min. Ruy Rosado · julgado em 23 nov 1999

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• 10

  PRAÇA. IMÓVEL COMUM INDIVISÍVEL. INTIMAÇÃO.

  REsp 61984 · Rel. Min. Ruy Rosado · julgado em 23 nov 1999

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• 11

  PENHOR MERCANTIL. BENS. VENDA.

  REsp 36105 · Rel. Min. Ruy Rosado · julgado em 23 nov 1999

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• 12

  PRISÃO CIVIL. ALIMENTOS. ACORDO.

  RHC 7740 · Rel. Min. Sálvio de Figueiredo · julgado em 23 nov 1999

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• 13

  PENHORA. COTAS SOCIAIS. CONCORDATA.

  REsp 114130 · Rel. Min. César Asfor Rocha · julgado em 23 nov 1999

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• 14

  PRESCRIÇÃO. AFASTAMENTO. TRIBUNAL.

  REsp 5575 · Rel. Min. Cesar Asfor Rocha · julgado em 23 nov 1999

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• 15

  FIANÇA. TESTEMUNHAS.

  REsp 129002 · Rel. Min. Cesar Asfor Rocha · julgado em 23 nov 1999

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• 16

  EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRAZO EM DOBRO.

  REsp 121518 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 23 nov 1999

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• 17

  HONORÁRIOS. CONCORDATÁRIA. RESTITUIÇÃO DE MERCADORIA.

  REsp 33258 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 23 nov 1999

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• 18

  ABANDONO DA CAUSA. EXTINÇÃO EX OFFICIO.

  REsp 9442 · Rel. Min. Barros Monteiro · julgado em 23 nov 1999

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• 19

  APELAÇÃO. EFEITO. ALIMENTOS. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE.

  REsp 28144 · Rel. Min. Barros Monteiro · julgado em 23 nov 1999

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