Informativo STJ 411
Edição de 16 de outubro de 2009 · 44 julgados
Julgados desta edição
- 01
REMESSA OFICIAL. RESP. PRECLUSÃO LÓGICA.
REsp 709784 · Rel. Min. Humberto Martins
- 02
RECURSO REPETITIVO. ATOS NORMATIVOS. INMETRO. CONMETRO.
REsp 423274 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 14 out 2009
- 03
RECURSO REPETITIVO. ISSQN. ENGENHARIA CONSULTIVA.
REsp 1117121 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 14 out 2009
- 04
RECURSO REPETITIVO. ICMS. MERCADORIA. BONIFICAÇÃO.
REsp 1075076 · Rel. Min. Humberto Martins · julgado em 14 out 2009
- 05
ERESP. REGRA TÉCNICA. RESP.
EREsp 260691 · Rel. Min. João Otávio de Noronha
- 06
MS. DEMISSÃO. DESÍDIA. SERVIDOR.
MS 13876 · Rel. do caso · julgado em 14 out 2009
- 07
LOCAÇÃO. RESTITUIÇÃO. IMÓVEL.
AR 3720 · Rel. que
EDcl na AR 3.720-SP , Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, julgados em 14/10/2009.
- 08
MS. SERVIDOR. CASSAÇÃO. APOSENTADORIA.
MS 13939 · Rel. que o referido critério tem sua razão de ser na inegável idéia de que o legislador · julgado em 14 out 2009
- 09
CC. FURTO. OBRAS. ARTE.
CC 106413 · Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima · julgado em 14 out 2009
- 10
MS. REPOSICIONAMENTO FUNCIONAL. CARTEIROS.
REsp 395663 · Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura · julgado em 14 out 2009
- 11
ACP. IMPROBIDADE. SOMATÓRIO. PENAS.
REsp 993658 · Rel. originário · julgado em 15 out 2009
- 12
QO. REMESSA. PRIMEIRA SEÇÃO. FACTORING .
REsp 776705 · Rel. Min. Luiz Fux
- 13
ACP. ADIANTAMENTO. HONORÁRIOS PERICIAIS.
REsp 933079 · Rel. ia do Min. Herman Benjamin · julgado em 13 out 2009
- 14
AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA. COTAS. VESTIBULAR.
REsp 1132476 · Rel. Min. Humberto Martins · julgado em 13 out 2009
- 15
NORMAS INCONSTITUCIONAIS INTERNAS. TCE.
RMS 24675 · Rel. Min. Mauro Campbell Marques · julgado em 13 out 2009
- 16
ITR. IMÓVEL. INVASÃO. MOVIMENTO "SEM-TERRA".
REsp 1144982 · Rel. que se espera · julgado em 13 out 2009
- 17
ACP. DEPÓSITO. LIXO.
REsp 699287 · Rel. Min. Mauro Campbell Marques · julgado em 13 out 2009
- 18
LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. INSOLVÊNCIA.
REsp 1116845 · Rel. Min. Castro Meira · julgado em 15 out 2009
- 19
REINTEGRAÇÃO. POSSE. TERRAS PÚBLICAS.
REsp 998409 · Rel. que o tema ainda não foi apreciado neste Superior Tribunal · julgado em 13 out 2009
- 20
NEGATÓRIA. PATERNIDADE. VÍNCULO SOCIO-AFETIVO.
REsp 932692 · Rel. que · julgado em 13 out 2009
- 21
ACIDENTE AÉREO. DANOS MORAIS. HONORÁRIOS.
REsp 713764 · Rel. a · julgado em 13 out 2009
- 22
MS. DECISÃO JUDICIAL. IRRECORRIBILIDADE PRÁTICA.
RMS 26867 · Rel. Min. Massami Uyeda · julgado em 15 out 2009
- 23
PLANO. SAÚDE. COBERTURA. GASTROPLASTIA REDUTORA.
Em 2005 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 15 out 2009
- 24
ALTERAÇÃO. PRENOME. DESIGNATIVO. SEXO.
REsp 1008398 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 15 out 2009
- 25
RESCISÃO CONTRATUAL. COMPRA E VENDA. IMÓVEL.
REsp 593471 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 13 out 2009
- 26
AÇÕES CONEXAS. EXCEÇÃO. INCOMPETÊNCIA.
Ag 654809 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 13 out 2009
- 27
UNIÃO ESTÁVEL. BEM IMÓVEL. PARTILHA.
REsp 738464 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 13 out 2009
- 28
INDENIZAÇÃO. PUBLICAÇÃO INDEVIDA. CHARGE.
REsp 735019 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 13 out 2009
- 29
REGISTRO. MARCA. IDIOMA ESTRANGEIRO.
REsp 605738 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 15 out 2009
- 30
AÇÃO POPULAR. ANULAÇÃO. TESTAMENTO.
REsp 445653 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 15 out 2009
- 31
SINDICATO. LEGITIMIDADE. ACP.
Ag 988283 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 15 out 2009
- 32
ACIDENTE. VEÍCULO. ANIMAL. PISTA.
REsp 647710 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 15 out 2009
- 33
TRIPLICATA. REQUISITOS FORMAIS.
REsp 115767 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 15 out 2009
- 34
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. GARANTE.
REsp 866300 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 15 out 2009
- 35
ECAD. DIREITOS AUTORAIS.
REsp 681847 · Rel. Min. João Otávio de Noronha · julgado em 15 out 2009
- 36
INSOLVÊNCIA CIVIL. APELAÇÃO. EFEITO DEVOLUTIVO.
REsp 170251 · Rel. que a insolvência civil é ação de cunho declaratório/constitutivo · julgado em 15 out 2009
- 37
CONSELHO PENITENCIÁRIO. AGRAVO. EXECUÇÃO.
RHC 24238 · Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima · julgado em 13 out 2009
- 38
VANTAGEM PESSOAL. NOVO CARGO PÚBLICO.
RMS 22331 · Rel. Min. Laurita Vaz · julgado em 15 out 2009
- 39
INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. FUNDAMENTAÇÃO.
HC 81260 · Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima · julgado em 15 out 2009
- 40
MÉDICOS. CARGA HORÁRIA. DECRETO.
MS 13610 · Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura · julgado em 13 out 2009
- 41
PRISÃO CAUTELAR. RISCO. FUGA. PRESUNÇÃO.
HC 33340 · Rel. Min. Nilson Naves · julgado em 13 out 2009
- 42
FALSIFICAÇÃO. IDENTIDADE. APELAÇÃO ANULADA.
HC 121416 · Rel. que consta das informações dadas pelo Juízo de Primeira Instância que a Magistrada Titular da Vara Criminal atuou na instrução · julgado em 15 out 2009
- 43
LIVRAMENTO CONDICIONAL. EXAME. ASSISTENTE SOCIAL.
HC 138498 · Rel. Min. Nilson Naves · julgado em 15 out 2009
- 44
INTIMAÇÃO. DEFENSOR. INTERROGATÓRIO. CORRÉUS.
HC 133919 · Rel. que ela está devidamente justificada. Outrossim · julgado em 15 out 2009
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STJ. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.