Informativo STJ 412
Edição de 23 de outubro de 2009 · 30 julgados
Julgados desta edição
- 01
APN. REJEIÇÃO. MERA SUSPEITA.
APn 549 · Rel. que a denúncia
- 02
COBRANÇA. CONSELHOS PROFISSIONAIS. LEI REVOGADA.
REsp 396751 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 20 out 2009
- 03
PAD. AUTOS. ADVOGADO.
HC 123343 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 20 out 2009
- 04
IMPOSTO. IMPORTAÇÃO. REVISÃO. LANÇAMENTO.
Ag 918833 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 20 out 2009
- 05
SUSPENSÃO. EXECUTIVO FISCAL. LIQUIDAÇÃO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.
EREsp 757576 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 20 out 2009
- 06
FGTS. MOVIMENTAÇÃO. TERCEIRA PESSOA.
REsp 803610 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 20 out 2009
- 07
RECURSO. TERCEIRO PREJUDICADO. ARREMATANTE.
REsp 927334 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 20 out 2009
- 08
CONTRATO ADMINISTRATIVO. QUITAÇÃO.
Em 1993 · Rel. originário Min. Mauro Campbell Marques · julgado em 20 out 2009
- 09
EXECUÇÃO. NOTA. EMPENHO.
REsp 793969 · Rel. Min. Castro Meira · julgado em 20 out 2009
- 10
EXECUÇÃO FISCAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
REsp 1126631 · Rel. que · julgado em 20 out 2009
- 11
PREFEITA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
REsp 908790 · Rel. originário Min. Humberto Martins · julgado em 20 out 2009
- 12
SÚM. N. 84-STJ. POSSE INDIRETA.
REsp 573 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 20 out 2009
- 13
PURGAÇÃO. MORA. DIREITO MATERIAL.
REsp 904752 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 20 out 2009
- 14
FALÊNCIA. HABILITAÇÃO. NOTA PROMISSÓRIA.
REsp 556032 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 20 out 2009
- 15
PRECLUSÃO. ATRASO. DEPÓSITO. HONORÁRIOS. PERITO.
MC 14913 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 20 out 2009
- 16
PRAZO. ROL. TESTEMUNHAS.
REsp 1109979 · Rel. Min. Sidnei Beneti · julgado em 20 out 2009
- 17
PROPRIEDADE INDUSTRIAL. MARCA. IMPORTAÇÃO.
REsp 609047 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 20 out 2009
- 18
FUNDHAB. LEGALIDADE.
REsp 82532 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 20 out 2009
- 19
EXECUÇÃO INDIVIDUAL. FALÊNCIA. PENHORA.
REsp 136565 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 20 out 2009
- 20
FRAUDE. CREDORES. PENHORA. VENDA. IMÓVEL.
REsp 442583 · Rel. Min. Fernando Gonçalves · julgado em 20 out 2009
- 21
PROVA. ÔNUS. INVERSÃO. PÍLULAS DE FARINHA.
REsp 716386 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 20 out 2009
- 22
CONCORDATA SUSPENSIVA. FAZENDA PÚBLICA.
REsp 614005 · Rel. Min. João Otávio de Noronha · julgado em 20 out 2009
- 23
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PRÉ-EXECUTIVIDADE.
REsp 1029487 · Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho · julgado em 20 out 2009
- 24
PENSÃO POR MORTE. ANULAÇÃO. TCE.
REsp 1001910 · Rel. Min. Jorge Mussi · julgado em 20 out 2009
- 25
ACP. LOCAÇÃO. CLÁUSULAS ABUSIVAS. ILEGITIMIDADE. MP.
REsp 984430 · Rel. Min. Laurita Vaz · julgado em 20 out 2009
- 26
APOSENTADORIA. TEMPO. SERVIÇO ESPECIAL. CONVERSÃO. ATIVIDADE COMUM.
REsp 1096450 · Rel. Min. Laurita Vaz · julgado em 20 out 2009
- 27
NULIDADE. ADIAMENTO. JULGAMENTO.
Ag 998900 · Rel. Min. Nilson Naves · julgado em 20 out 2009
- 28
CRIME. PREFEITO. PRINCÍPIO. INSIGNIFICÂNCIA.
HC 132021 · Rel. entendeu que não se aplica tal princípio quando há crime contra a Administração Pública · julgado em 20 out 2009
- 29
APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA. INQUÉRITO. PROCESSO CÍVEL PENDENTE.
HC 146013 · Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura · julgado em 20 out 2009
- 30
PRISÃO CAUTELAR. FUNDAMENTAÇÃO. PACIENTE. ADVOGADO. SALA. ESTADO-MAIOR.
HC 129722 · Rel. Min. Og Fernandes · julgado em 20 out 2009
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STJ. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.