Informativo STJ 414
Edição de 6 de novembro de 2009 · 44 julgados
Julgados desta edição
- 01
QO. RECURSO REPETITIVO.
- 02
AÇÃO PENAL PÚBLICA CONDICIONADA. ARQUIVAMENTO.
SD 180 · Rel. originário Min. Luiz Fux · julgado em 4 nov 2009
- 03
SINDICATO. CUMPRIMENTO. SENTENÇA. PROCESSO COLETIVO.
RE 213111 · Rel. Min. Nancy Andrighi
- 04
INQUÉRITO. DESMEMBRAMENTO. SEGREDO. JUSTIÇA.
Inq 603 · Rel. originário entendia necessário que o inquérito fosse submetido novamente ao regime de segredo de Justiça · julgado em 4 nov 2009
- 05
AR. MATÉRIA CONSTITUCIONAL. SÚM. N. 343-STF.
RE 81429 · Rel. Min. Ari Pargendler
- 06
INCONSTITUCIONALIDADE. TRÁFICO. SUBSTITUIÇÃO. PENA.
HC 97820 · Rel. originário Min. Og Fernandes
- 07
RECURSO REPETITIVO. REMESSA NECESSÁRIA. SENTENÇA ILÍQUIDA.
EREsp 934642 · Rel. Min. Hamilton Carvalhido · julgado em 4 nov 2009
- 08
AG. LIMINAR. MS.
REsp 1101740 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 4 nov 2009
- 09
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REVISÃO.
EREsp 432201 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 3 nov 2009
- 10
SUCESSÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
REsp 766279 · Rel. que · julgado em 3 nov 2009
- 11
DESAPROPRIAÇÃO. INVASÃO. ÁREA PARTICULAR.
REsp 1041693 · Rel. Luiz Fux que · julgado em 3 nov 2009
- 12
DANOS MORAIS. SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA.
REsp 1114260 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 3 nov 2009
- 13
MS. CRÉDITO. PRÊMIO. IPI. CORREÇÃO.
REsp 897297 · Rel. Min. Denise Arruda · julgado em 3 nov 2009
- 14
ADESÃO. REFIS. DISCUSSÃO. NULIDADE. DÉBITO FISCAL.
REsp 948825 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 3 nov 2009
- 15
FORNECIMENTO. ÁGUA. CONDOMÍNIO.
REsp 726582 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 3 nov 2009
- 16
ENERGIA ELÉTRICA. CREDITAMENTO. IPI.
REsp 904082 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 3 nov 2009
- 17
ACP. MEIO AMBIENTE. LITISCONSÓRCIO.
REsp 1132744 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 3 nov 2009
- 18
REINTEGRATÓRIA. IMÓVEL CEDIDO.
RE 109853 · Rel. Min. Castro Meira · julgado em 3 nov 2009
- 19
DECLARAÇÃO. INIDONEIDADE. LICITAÇÃO.
REsp 1021851 · Rel. Min. Herman Benjamin · julgado em 3 nov 2009
- 20
RESP. INTERPOSIÇÃO. EDCL.
REsp 776265 · Rel. Min. Humberto Martins · julgado em 3 nov 2009
- 21
ACP. CADE. ATUAÇÃO.
REsp 650892 · Rel. Min. Mauro Campbell Marques · julgado em 3 nov 2009
- 22
IR. COMPLEMENTAÇÃO. APOSENTADORIA. PREVIDÊNCIA PRIVADA.
REsp 1128327 · Rel. Min. Castro Meira · julgado em 5 nov 2009
- 23
EXECUÇÃO FISCAL. REREDICIONAMENTO.
REsp 865951 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 5 nov 2009
- 24
CARTÃO. CRÉDITO. BLOQUEIO. ADMINISTRADORA.
REsp 770053 · Rel. Min. Sidnei Beneti · julgado em 3 nov 2009
- 25
ASTREINTES . MULTA. CARÁTER COERCITIVO.
REsp 681294 · Rel. a · julgado em 3 nov 2009
- 26
PENSIONAMENTO. FILHOS MAIORES. 25 ANOS.
REsp 970640 · Rel. destacou que a jurisprudência deste Superior Tribunal é farta em exemplos de julgados que fixaram a data limite ao recebimento de pensão concedida a filhos por morte de ascendente no momento em que aqueles completam 25 anos de idade. Tais precedentes partem de situação fática relativa à perda sofrida por filho menor de idade ou adulto jovem e adotam como premissa a ocorrência de dependência econômica deste em relação ao ascendente falecido · julgado em 3 nov 2009
- 27
AÇÃO. PRESTAÇÃO. CONTAS. INTIMAÇÃO.
REsp 961439 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 3 nov 2009
- 28
TRANSPORTE MARÍTIMO. SEGURADORA. REGRESSIVA.
REsp 958956 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 5 nov 2009
- 29
DANO MORAL. CIRURGIA BARIÁTRICA.
REsp 993876 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 5 nov 2009
- 30
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. EXECUÇÃO. PRESCRIÇÃO.
EREsp 706331 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 5 nov 2009
- 31
RESPONSABILIDADE CIVIL. MORTE. ATO. PREPOSTO. BANCO.
REsp 57163 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 3 nov 2009
- 32
EVICÇÃO. APREENSÃO. AUTORIDADE ADMINISTRATIVA.
REsp 259726 · Rel. Min. Honildo Amaral de Mello Castro (Desembargador convocado do TJ-AP) · julgado em 3 nov 2009
- 33
IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA. SIMULAÇÃO.
REsp 776304 · Rel. Min. Honildo Amaral de Mello Castro (Desembargador convocado do TJ-AP) · julgado em 5 nov 2009
- 34
PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. REGISTRO.
REsp 878941 · Rel. Min. João Otávio de Noronha · julgado em 5 nov 2009
- 35
SERVIÇOS EDUCACIONAIS. FREQUÊNCIA. AULAS.
REsp 726417 · Rel. Min. João Otávio de Noronha · julgado em 5 nov 2009
- 36
AÇÃO REVOCATÓRIA. FALIDO.
REsp 764815 · Rel. Min. João Otávio de Noronha · julgado em 5 nov 2009
- 37
POLICIAIS. JORNADA. HORAS EXTRAS.
RMS 29032 · Rel. Min. Laurita Vaz · julgado em 3 nov 2009
- 38
CITAÇÃO. UNIÃO. LEI ANTERIOR.
REsp 714672 · Rel. a · julgado em 5 nov 2009
- 39
TRÁFICO. ENTORPECENTE. ADOLESCENTE.
HC 100153 · Rel. que · julgado em 5 nov 2009
- 40
MUNIÇÃO. FORNECIMENTO.
HC 90726 · Rel. Min. Felix Fischer · julgado em 5 nov 2009
- 41
LICENÇA. CAPACITAÇÃO. APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA.
REsp 647797 · Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura · julgado em 3 nov 2009
- 42
AÇÃO PENAL. ANULAÇÃO. RECEBIMENTO. DENÚNCIA.
HC 138275 · Rel. aderiu ao entendimento deste Superior Tribunal para acompanhar sua jurisprudência. O Min. Og Fernandes entende que a Lei n. 11.343/2006 trouxe nova sistemática às políticas públicas sobre entorpecentes · julgado em 5 nov 2009
- 43
APROPRIAÇÃO INDÉBITA. DESÍDIA.
Passados 20 · Rel. Min. Nilson Naves · julgado em 5 nov 2009
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TENTATIVA. CONTRABANDO. MERCADORIA.
HC 120586 · Rel. Min. Nilson Naves · julgado em 5 nov 2009
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STJ. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.