Informativo STJ 416
Edição de 20 de novembro de 2009 · 40 julgados
Julgados desta edição
- 01
QO. RCL. MULTA. TURMAS RECURSAIS ESTADUAIS.
RE 571572 · Rel. a Min. Nancy Andrighi para sua elaboração
- 02
REVISTA ELETRÔNICA. REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL.
REsp 50538 · Rel. do tribunal determinar prazo para sanar defeito relativo à falta ou deficiência de instrumento de mandato
- 03
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL. COMPARTILHAMENTO. PROVA.
Rcl 2645 · Rel. Min. Teori Albino Zavascki
- 04
ISS. AFRETAMENTO. EMBARCAÇÃO.
RE 116121 · Rel. Min. Denise Arruda · julgado em 17 nov 2009
- 05
ENSINO SUPERIOR. FIES.
REsp 12818 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 17 nov 2009
- 06
EXECUÇÃO. EXTINÇÃO. INÉRCIA. EXEQUENTE. INTIMAÇÃO PESSOAL.
REsp 852928 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 17 nov 2009
- 07
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. FUNÇÃO COMISSIONADA. CARGO EM COMISSÃO.
REsp 303597 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 17 nov 2009
- 08
EXECUÇÃO FISCAL. FALÊNCIA. EXECUTADO.
REsp 1013252 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 19 nov 2009
- 09
EXECUÇÃO FISCAL. FRAUDE. RENÚNCIA. USUFRUTO.
REsp 242031 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 19 nov 2009
- 10
RESPONSABILIDADE CIVIL. CANDIDATO. POSSE
REsp 1117974 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 19 nov 2009
- 11
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. TCU.
REsp 1032732 · Rel. que a natureza do TCU é de órgão de controle auxiliar do Poder Legislativo. Decorre daí que sua atividade é meramente fiscalizadora e suas decisões têm caráter técnico-administrativo · julgado em 19 nov 2009
- 12
CONSIGNAÇÃO. PAGAMENTO. RELATIVIZAÇÃO. REVELIA.
REsp 769468 · Rel. que a reforma do CPC engendrada em 1994 introduziu o § 1º no art. 899 · julgado em 19 nov 2009
- 13
ICMS. ENERGIA ELÉTRICA. VALOR ADICIONADO. MUNICÍPIO.
REsp 811712 · Rel. Min. Castro Meira · julgado em 17 nov 2009
- 14
PERÍCIA. ANULAÇÃO.
REsp 870838 · Rel. Min. Castro Meira · julgado em 17 nov 2009
- 15
IOF. ALTERAÇÃO. ALÍQUOTA.
REsp 552651 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 17 nov 2009
- 16
FALÊNCIA. REDIRECIONAMENTO. EXECUÇÃO. CDA.
REsp 736046 · Rel. originária · julgado em 19 nov 2009
- 17
BEM ARRENDADO. REINTEGRAÇÃO.
REsp 956986 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 17 nov 2009
- 18
RESPONSABILIDADE CIVIL. PAIS SEPARADOS. ATO ILÍCITO. MENOR.
REsp 777327 · Rel. Min. Massami Uyeda · julgado em 17 nov 2009
- 19
RENÚNCIA. AÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
REsp 19758 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 17 nov 2009
- 20
UNIÃO ESTÁVEL. RATEIO. PENSÃO.
REsp 789293 · Rel. Min. Nancy Andrighi
- 21
DANO MATERIAL. MORTE. ADOLESCENTE.
EREsp 107617 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 19 nov 2009
- 22
ALIMENTOS. PAGAMENTO. DESPESAS.
HC 149618 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 19 nov 2009
- 23
CDC. PASSAGEM AÉREA. VISTO.
REsp 988595 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 19 nov 2009
- 24
NULIDADE. CITAÇÃO. INTIMAÇÃO. REFORMA. JULGADO.
REsp 556980 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 17 nov 2009
- 25
REVISIONAL. RECONVENÇÃO. CONEXÃO.
REsp 647390 · Rel. Min. João Otávio de Noronha · julgado em 17 nov 2009
- 26
IDEC. AÇÃO INDIVIDUAL. ILEGITIMIDADE.
REsp 72413 · Rel. dava-lhe provimento · julgado em 17 nov 2009
- 27
S.A. RENDA MENSAL VITALÍCIA. ASSEMBLEIA GERAL.
REsp 704975 · Rel. que o referido artigo foi modificado pela Lei n. 9.457/1997 · julgado em 17 nov 2009
- 28
DECADÊNCIA. LEI ESTADUAL. EXTENSÃO. GRATIFICAÇÃO.
SS 2295 · Rel. Min. Laurita Vaz · julgado em 17 nov 2009
- 29
MAUS ANTECEDENTES. FATOS POSTERIORES. DENÚNCIA.
HC 72024 · Rel. Min. Laurita Vaz · julgado em 17 nov 2009
- 30
CONCURSO. JUIZ. FUNDAMENTAÇÃO.
RMS 27566 · Rel. originário) negou provimento ao recurso · julgado em 17 nov 2009
- 31
PSICOTÉCNICO. PM. DF.
ADI 1045 · Rel. Min. Jorge Mussi · julgado em 17 nov 2009
- 32
TRANSPORTE. MUNICÍPIO. SEM-TERRA.
REsp 623519 · Rel. Min. Og Fernandes · julgado em 17 nov 2009
- 33
ADVOGADO COMUM. RÉUS. VERSÕES DIVERSAS.
HC 80461 · Rel. que · julgado em 17 nov 2009
- 34
JURADA. MENOR. 21 ANOS.
REsp 688199 · Rel. a · julgado em 17 nov 2009
- 35
EXPORTAÇÃO. INFORMAÇÃO FALSA. BC.
CC 91162 · Rel. a · julgado em 17 nov 2009
- 36
MILITAR. EXCLUSÃO. CORPORAÇÃO.
RE 148304 · Rel. não constar dos autos ter sido o processo administrativo enviado ao conselho de Justiça Militar para homologação prévia · julgado em 17 nov 2009
- 37
PROMOTOR. TESTEMUNHA. ACUSAÇÃO.
HC 73425 · Rel. a nulidade quanto à falta de intimação da defesa para a sessão de julgamento de habeas corpus · julgado em 17 nov 2009
- 38
LICENCIAMENTO. VEÍCULO. ESTADO DIVERSO.
CC 96939 · Rel. Min. Nilson Naves · julgado em 19 nov 2009
- 39
PRODUÇÃO ANTECIPADA. PROVAS. NECESSIDADE.
RHC 21173 · Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura · julgado em 19 nov 2009
- 40
MEDIDA. SEGURANÇA. LIMITE. DURAÇÃO.
HC 125342 · Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura · julgado em 19 nov 2009
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STJ. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.