Informativo STJ 417
Edição de 27 de novembro de 2009 · 50 julgados
Julgados desta edição
- 01
SÚMULA N. 411-STJ.
Rel. Min. Luiz Fux
- 02
SÚMULA N. 412-STJ.
Rel. Min. Luiz Fux
- 03
SÚMULA N. 413-STJ.
Rel. Min. Eliana Calmon
- 04
SÚMULA N. 414-STJ.
Rel. Min. Eliana Calmon
- 05
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. NOTIFICAÇÃO.
Ag 728461 · Rel. Min. Benedito Gonçalves · julgado em 25 nov 2009
- 06
RECURSO REPETITIVO. REFIS. HOMOLOGAÇÃO.
EREsp 447184 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 25 nov 2009
- 07
RECURSO REPETITIVO. SIGILO BANCÁRIO. AUTORIZAÇÃO.
EREsp 806753 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 25 nov 2009
- 08
RECURSO REPETITIVO. FINSOCIAL. COMPENSAÇÃO. MS.
REsp 1044989 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 25 nov 2009
- 09
RECURSO REPETITIVO. CERTIDÃO POSITIVA. EFEITOS.
REsp 1070969 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 25 nov 2009
- 10
RECURSO REPETITIVO. ITR. TAXA SELIC.
REsp 947920 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 25 nov 2009
- 11
RECURSO REPETITIVO. PIS. BASE DE CÁLCULO. SEMESTRALIDADE.
REsp 939057 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 25 nov 2009
- 12
RECURSO REPETITIVO. SIMPLES. ENSINO.
REsp 1056956 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 25 nov 2009
- 13
RECURSO REPETITIVO. PRAZO PRESCRICIONAL. LC N. 118/2005.
ERESP 644736 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 25 nov 2009
- 14
RECURSO REPETITIVO. ANULATÓRIA. DEPÓSITO.
Ag 1107172 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 25 nov 2009
- 15
RECURSO REPETITIVO. IPI. EMBALAGEM.
RE 562980 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 25 nov 2009
- 16
RECURSO REPETITIVO. IR. LEGITIMIDADE. ESTADO.
REsp 1045709 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 25 nov 2009
- 17
RECURSO REPETITIVO. PAES. RENÚNCIA.
REsp 963420 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 25 nov 2009
- 18
RECURSO REPETITIVO. ICMS. ENERGIA ELÉTRICA.
RE 545845 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 25 nov 2009
- 19
RECURSO REPETITIVO. IR. PREVIDÊNCIA PRIVADA.
EREsp 879580 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 25 nov 2009
- 20
RECURSO REPETITIVO. CDA. SÚM. N. 392-STJ.
REsp 891509 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 25 nov 2009
- 21
RECURSO REPETITIVO. EDCL PROCRASTINATÓRIOS. MULTA.
REs 353657 · Rel. Min. Luiz Fux
- 22
SÚMULA N. 410-STJ.
Rel. Min. Aldir Passarinho Junior
- 23
ALTERAÇÃO. SÚMULA N. 323-STJ.
Rel. Min. Aldir Passarinho Junior
- 24
LEGITIMIDADE PASSIVA. COBRANÇA. CONDOMÍNIO.
REsp 660229 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão
- 25
RESTITUIÇÃO. PARCELAS. IMÓVEL. CONSTRUTORA.
EREsp 644984 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão
- 26
RECURSO REPETITIVO. PENSÃO. ALIMENTOS. SALÁRIO.
REsp 686642 · Rel. Min. Paulo Furtado (Desembargador convocado do TJ-BA) · julgado em 25 nov 2009
- 27
RECURSO REPETITIVO. AUXÍLIO-DOENÇA. TENDINITE.
Ag 1108738 · Rel. que · julgado em 25 nov 2009
- 28
PAD. CASSAÇÃO. APOSENTADORIA. PRESCRIÇÃO.
MS 12414 · Rel. que · julgado em 25 nov 2009
- 29
DESEMBARAÇO ADUANEIRO. LANÇAMENTO. REVISÃO.
Ag 918833 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 24 nov 2009
- 30
ANULATÓRIA. DÉBITO FISCAL. FAZENDA MUNICIPAL.
Ag 1150803 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 24 nov 2009
- 31
CRUZADOS NOVOS. INCOMPETÊNCIA. JF. LEGITIMIDADE. BACEN.
EREsp 295604 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 24 nov 2009
- 32
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SENTENÇA. CUMPRIMENTO.
REsp 1028855 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 24 nov 2009
- 33
EMBARGOS INFRINGENTES. VOTO MINORITÁRIO. FUNDAMENTAÇÃO.
REsp 826516 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 24 nov 2009
- 34
DOAÇÃO. MUNICÍPIO. IR.
AC 103510 · Rel. Min. Denise Arruda · julgado em 24 nov 2009
- 35
PRESTAÇÃO. CONTAS. PRESCRIÇÃO.
REsp 1148486 · Rel. Min. Castro Meira · julgado em 24 nov 2009
- 36
ADVERTÊNCIA. GLÚTEN. DOENÇA CELÍACA.
REsp 586316 · Rel. Min. Castro Meira · julgado em 24 nov 2009
- 37
MEIO AMBIENTE. LIMITES. PARQUE NACIONAL.
REsp 1122909 · Rel. Min. Humberto Martins · julgado em 24 nov 2009
- 38
ÁREA. PRESERVAÇÃO PERMANENTE. RESTINGA.
REsp 945898 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 24 nov 2009
- 39
SFH. CONTRATO DE GAVETA.
REsp 783389 · Rel. Min. Massami Uyeda · julgado em 24 nov 2009
- 40
CONDOMÍNIO. RESPONASABILIDADE. DANO MORAL.
REsp 1036917 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 24 nov 2009
- 41
HIPOTECA JUDICIÁRIA. SENTENÇA CONDENATÓRIA.
REsp 981001 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 24 nov 2009
- 42
AÇÃO COLETIVA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
REsp 931036 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 24 nov 2009
- 43
QO. REMESSA. SEGUNDA SEÇÃO. PRESCRIÇÃO. SEGURO.
REsp 489895 · Rel. Min. Fernando Gonçalves
- 44
REDE. ENERGIA ELÉTRICA. FUNCIONAMENTO. CORREÇÃO MONETÁRIA.
REsp 843730 · Rel. ser abusiva a cláusula contratual que determina a devolução da quantia do valor financiado para construção de rede de energia sem qualquer correção monetária · julgado em 24 nov 2009
- 45
DANOS MORAIS. CUMULAÇÃO. PENSÃO. PREVIDÊNCIA.
REsp 579839 · Rel. originário (vencido) · julgado em 24 nov 2009
- 46
PRISÃO PREVENTIVA. PERICULOSIDADE.
HC 98376 · Rel. que se busca · julgado em 24 nov 2009
- 47
DESCAMINHO. DÉBITO TRIBUTÁRIO.
REsp 1112748 · Rel. que · julgado em 26 nov 2009
- 48
REINCIDÊNCIA. PREPONDERÂNCIA. CONFISSÃO ESPONTÂNEA.
REsp 908821 · Rel. que · julgado em 26 nov 2009
- 49
TESES. RECURSO. APRECIAÇÃO.
HC 90684 · Rel. a · julgado em 26 nov 2009
- 50
REFORMATIO IN PEJUS INDIRETA. NULIDADE DE OFÍCIO.
HC 72923 · Rel. e o Min. Nilson Naves reconheciam a impossibilidade de agravar a situação do paciente em razão do reconhecimento de nulidade não arguida por qualquer das partes · julgado em 24 nov 2009
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STJ. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.