Informativo STJ 418
Edição de 4 de dezembro de 2009 · 50 julgados
Julgados desta edição
- 01
REPETITIVO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SÚM. N. 306-STJ.
REsp 620264 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 2 dez 2009
- 02
REPETITIVO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. AÇÃO PRÓPRIA.
ACO 493 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 2 dez 2009
- 03
REPETITIVO. PENHORA. IMÓVEL. SEDE. EMPRESA.
Ag 746461 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 2 dez 2009
- 04
REPETITIVO. PRISÃO CIVIL.
RE 466343 · Rel. Min. Cezar Peluso · julgado em 2 dez 2009
- 05
REPETITIVO. REQUISIÇÃO. PEQUENO VALOR.
RE 298616 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 2 dez 2009
- 06
COMPETÊNCIA. IMPROBIDADE. GOVERNADOR.
DJe 27 · Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito
- 07
EDCL. EMBARGOS INFRINGENTES.
EREsp 512399 · Rel. Min. Eliana Calmon
- 08
EXECUÇÃO FISCAL. DEPOSITÁRIO. SUBSTITUIÇÃO.
REsp 1120403 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 3 dez 2009
- 09
EXECUÇÃO FISCAL. ANULATÓRIA. PRAZO. EMBARGOS.
REsp 854942 · Rel. que o ajuizamento da ação anulatória de lançamento fiscal é direito do devedor (direito de ação) insuscetível · julgado em 3 dez 2009
- 10
DEPÓSITO JUDICIAL. JUROS MORATÓRIOS.
REsp 1097892 · Rel. que · julgado em 3 dez 2009
- 11
FAZENDA. MULTA. RECURSO.
EREsp 695001 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 3 dez 2009
- 12
TRIBUTÁRIO. PORT. N. 238/1984-MF.
REsp 838092 · Rel. Min. Benedito Gonçalves · julgado em 3 dez 2009
- 13
DANO MORAL COLETIVO. TELEFONIA.
REsp 598281 · Rel. Min. Teori Albino Zavascki · julgado em 3 dez 2009
- 14
DANO MORAL COLETIVO. PASSE LIVRE. IDOSO.
REsp 1057274 · Rel. Min. Eliana Calmon
- 15
MS COLETIVO E PREVENTIVO. MATÉRIA TRIBUTÁRIA.
RMS 27476 · Rel. Min. Eliana Calmon
- 16
DANO. MEIO AMBIENTE. PROVA. INVERSÃO.
REsp 1049822 · Rel. Min. Eliana Calmon
- 17
FISCALIZAÇÃO. RESERVA DO POSSÍVEL.
Ag 1014339 · Rel. Min. Humberto Martins
- 18
DÍVIDA ATIVA. INSCRIÇÃO. ILÍCITO ADMINISTRATIVO.
REsp 441099 · Rel. Min. Mauro Campbell Marques
- 19
PRESCRIÇÃO. FUNDO DE DIREITO.
REsp 1159935 · Rel. Min. Castro Meira · julgado em 3 dez 2009
- 20
TRANSPLANTE. RIM. AUTORIZAÇÃO JUDICIAL.
REsp 1144720 · Rel. Min. Humberto Martins · julgado em 3 dez 2009
- 21
REGIME MATRIMONIAL. SUCESSÃO.
REsp 992749 · Rel. a
- 22
SOCIEDADE DE FATO. PROVA. ESFORÇO COMUM.
REsp 147098 · Rel. que a peculiaridade da lide reside no fato de que foram os filhos do primeiro casamento que ajuizaram a ação de reconhecimento de sociedade de fato com a finalidade de obter
- 23
AG. CONDIÇÕES. AÇÃO PRINCIPAL. SENTENÇA.
REsp 899315 · Rel. destacou que o entendimento deste Superior Tribunal é que
- 24
AÇÃO COLETIVA. CLÁUSULA CONTRATUAL.
REsp 681872 · Rel. a
- 25
APELAÇÃO. PROTOCOLO MECÂNICO.
REsp 797400 · Rel. entendeu que o recurso de apelação foi protocolado no dia seguinte ao término do prazo
- 26
VÍCIO REDIBITÓRIO. ANULAÇÃO. CONTRATO.
REsp 991317 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 3 dez 2009
- 27
ANULATÓRIA. MEAÇÃO. ATO ILÍCITO. PRECLUSÃO.
REsp 59211 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 3 dez 2009
- 28
MS. APELAÇÃO.
RMS 28277 · Rel. do apelo e pelo competente órgão colegiado da Corte ad quem . Precedentes citados: RMS 28.277-MG · julgado em 3 dez 2009
- 29
COBRANÇA INDEVIDA. MÁ-FÉ. REPETIÇÃO EM DOBRO.
REsp 505734 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 3 dez 2009
- 30
DECLARATÓRIA. EMBARGOS INFRINGENTES. CONTRATO. ALTERAÇÃO.
REsp 890246 · Rel. Min. Vasco Della Giustina (Desembargador convocado do TJ-RS) · julgado em 3 dez 2009
- 31
EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. EDCL.
REsp 599653 · Rel. Min. Sidnei Beneti · julgado em 3 dez 2009
- 32
RESPONSABILIDADE. HOSPITAL. MÉDICO. DIAGNÓSTICO.
REsp 519310 · Rel. Min. Sidnei Beneti · julgado em 3 dez 2009
- 33
SEGURO. VIDA. DOENÇA PRE-EXISTENTE. MÁ-FÉ.
REsp 402457 · Rel. Min. Honildo Amaral de Mello Castro (Desembargador convocado do TJ-AP)
- 34
RESPONSABILIDADE. FURTO. VEÍCULO. ESTACIONAMENTO.
REsp 883452 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior
- 35
APELAÇÃO. PROTOCOLO. EDCL.
REsp 886405 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior
- 36
SEGURO. VIDA. EMBRIAGUEZ.
REsp 780757 · Rel. Min. João Otávio de Noronha
- 37
SEGURO. TRANSAÇÃO. AUSÊNCIA. RENÚNCIA.
REsp 303541 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão
- 38
USUFRUTO VIDUAL. TESTAMENTO.
REsp 28152 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão
- 39
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. EMBARGOS. DIFERENÇA.
REsp 505697 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 3 dez 2009
- 40
SERVIDOR. NOTIFICAÇÃO PRÉVIA.
HC 39267 · Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho
- 41
ESTÁGIO PROBATÓRIO. EXONERAÇÃO. PAD.
RMS 13984 · Rel. Min. Laurita Vaz
- 42
CRIME TRIBUTÁRIO. SERVIDOR PÚBLICO.
HC 44215 · Rel. com ressalvas. Precedentes citados: HC 44.215-PE · julgado em 3 dez 2009
- 43
APROPRIAÇÃO INDÉBITA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA.
RHC 22717 · Rel. que · julgado em 3 dez 2009
- 44
EXECUÇÃO PENAL. SAÍDA TEMPORÁRIA AUTOMÁTICA.
HC 94187 · Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura
- 45
SUSTENTAÇÃO ORAL. INTIMAÇÃO.
HC 114773 · Rel. Min. Og Fernandes
- 46
AUDIÊNCIA. ART. 212 DO CPP. NOVA REDAÇÃO.
HC 121215 · Rel. a
- 47
HC. TRÁFICO INTERNACIONAL. DROGAS.
HC 100561 · Rel. Og Fernandes entendeu que deve ser afastada a pena referente ao crime previsto no art. 10 da Lei n. 9.437/1997 · julgado em 3 dez 2009
- 48
HC. CRIME AMBIENTAL. EDIFICAÇÃO.
HC 114913 · Rel. Min. Og Fernandes · julgado em 3 dez 2009
- 49
HC. TORTURA. PERDA. FUNÇÃO PÚBLICA. COMPETÊNCIA.
HC 92181 · Rel. que o Tribunal de origem apontou · julgado em 3 dez 2009
- 50
HC. RESTABELECIMENTO. JÚRI.
HC 120967 · Rel. Min. Nilson Naves · julgado em 3 dez 2009
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STJ. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.