Informativo STJ 421

Julgados desta edição

• 01

  IUJ. REQUISITOS.

  EREsp 437227 · Rel. Min. Luiz Fux

  Fonte oficial
• 02

  COMPETÊNCIA. USURPAÇÃO. AG. RCL.

  Rcl 2506 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 3 fev 2010

  Fonte oficial
• 03

  ERESP. ADMISSIBILIDADE.

  EREsp 512188 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 3 fev 2010

  Fonte oficial
• 04

  DIPLOMA. UNIVERSIDADE ESTRANGEIRA. REVALIDAÇÃO.

  Ag 976661 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 2 fev 2010

  Fonte oficial
• 05

  BACEN. PLANO COLLOR. TÍTULO EXECUTIVO.

  REsp 870150 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 2 fev 2010

  Fonte oficial
• 06

  EMBARGOS. EXECUÇÃO. FAZENDA PÚBLICA.

  REsp 1085948 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 2 fev 2010

  Fonte oficial
• 07

  DANO MORAL. SUSPENSÃO. ENERGIA ELÉTRICA. HOSPITAL.

  REsp 771853 · Rel. ). No entanto · julgado em 2 fev 2010

  Fonte oficial
• 08

  DANOS MATERIAIS. TITULAR. CARTÓRIO.

  RE 201595 · Rel. Min. Herman Benjamin · julgado em 2 fev 2010

  Fonte oficial
• 09

  INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA. HOSPEDAGEM IRREGULAR. ADOLESCENTE.

  REsp 622707 · Rel. a · julgado em 2 fev 2010

  Fonte oficial
• 10

  FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO MONITÓRIA. ISENÇÃO. CUSTAS E HONORÁRIOS.

  REsp 1170037 · Rel. Min. Castro Meira · julgado em 4 fev 2010

  Fonte oficial
• 11

  EFEITOS. DECRETO. CALAMIDADE. ITR.

  REsp 1150496 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 4 fev 2010

  Fonte oficial
• 12

  LEIS AMBIENTAIS. APLICAÇÃO. ÁREA URBANA.

  REsp 664886 · Rel. originário Min. Humberto Martins · julgado em 4 fev 2010

  Fonte oficial
• 13

  ANTIDUMPING . PROCESSO. COMPETÊNCIA. SECEX.

  REsp 1105993 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 4 fev 2010

  Fonte oficial
• 14

  MP. LEGITIMIDADE. ACP.

  RE 163231 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 2 fev 2010

  Fonte oficial
• 15

  INDENIZAÇÃO. EX-CÔNJUGE. USO EXCLUSIVO. IMÓVEL.

  EREsp 130605 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 2 fev 2010

  Fonte oficial
• 16

  ASSISTÊNCIA. PRORROGAÇÃO. PATENTE.

  Ag 428669 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 2 fev 2010

  Fonte oficial
• 17

  PENHORAS MÚLTIPLAS. CONCURSO ESPECIAL.

  CC 41133 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 2 fev 2010

  Fonte oficial
• 18

  PREVIDÊNCIA PRIVADA. PENSÃO POST MORTEM . UNIÃO HOMOAFETIVA.

  REsp 1026981 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 4 fev 2010

  Fonte oficial
• 19

  DANOS MORAIS. BATISMO.

  REsp 1117793 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 4 fev 2010

  Fonte oficial
• 20

  CONCUBINATO. INDENIZAÇÃO. SERVIÇOS DOMÉSTICOS.

  REsp 931155 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 2 fev 2010

  Fonte oficial
• 21

  MC. EXTINÇÃO.

  EREsp 327438 · Rel. Min. Fernando Gonçalves · julgado em 2 fev 2010

  Fonte oficial
• 22

  SEGURADORA. SUBROGAÇÃO.

  REsp 257833 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 2 fev 2010

  Fonte oficial
• 23

  USUCAPIÃO. PRESCRIÇÃO.

  REsp 149186 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 2 fev 2010

  Fonte oficial
• 24

  DANOS MORAIS. HOSPITAL. CULPA.

  REsp 1086366 · Rel. Min. Fernando Gonçalves · julgado em 2 fev 2010

  Fonte oficial
• 25

  DANOS MORAIS. BANCO. ENDOSSO. DUPLICATA.

  REsp 576174 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 2 fev 2010

  Fonte oficial
• 26

  EXECUÇÃO PROVISÓRIA. MULTA.

  REsp 1059478 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 2 fev 2010

  Fonte oficial
• 27

  ARRESTO. CONCURSO. CREDORES.

  Ag 17063 · Rel. Min. Fernando Gonçalves · julgado em 4 fev 2010

  Fonte oficial
• 28

  ALIMENTOS. RESPONSABILIDADE. AVÓS.

  Ag 1010387 · Rel. Min. João Otávio de Noronha · julgado em 4 fev 2010

  Fonte oficial
• 29

  EXECUÇÃO. TAXAS. CONDOMÍNIO. IMÓVEL.

  REsp 901906 · Rel. que essa situação reflete a realidade da capital federal · julgado em 4 fev 2010

  Fonte oficial
• 30

  LEASING . DECLARATÓRIA. COISA JULGADA.

  REsp 656172 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 4 fev 2010

  Fonte oficial
• 31

  RESPONSABILIDADE CIVIL. ERRO MÉDICO.

  REsp 908359 · Rel. que o entendimento recorrido está em consonância com a jurisprudência de que · julgado em 4 fev 2010

  Fonte oficial
• 32

  COMPETÊNCIA. REDISTRIBUIÇÃO. PRINCÍPIO. JUIZ NATURAL.

  HC 91253 · Rel. Min. Laurita Vaz · julgado em 2 fev 2010

  Fonte oficial
• 33

  HC. OPTOMETRISTA. DELITO.

  RHC 22921 · Rel. Min. Jorge Mussi · julgado em 4 fev 2010

  Fonte oficial
• 34

  INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. ADVOGADO. SIGILO.

  HC 114458 · Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima · julgado em 2 fev 2010

  Fonte oficial
• 35

  NULIDADE. ORDEM. INQUIRIÇÃO. TESTEMUNHAS.

  HC 145182 · Rel. Min. Jorge Mussi · julgado em 4 fev 2010

  Fonte oficial
• 36

  NULIDADE. ORDEM. INQUIRIÇÃO. TESTEMUNHAS.

  HC 121215 · Rel. Min. Nilson Naves · julgado em 4 fev 2010

  Fonte oficial
• 37

  PRINCÍPIO. INSIGNIFICÂNCIA. ENTORPECENTE.

  REsp 880774 · Rel. Min. Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ-SP) · julgado em 4 fev 2010

  Fonte oficial
• 38

  COMUTAÇÃO. PENA. REQUISITOS.

  REsp 819744 · Rel. Min. Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ-SP) · julgado em 4 fev 2010

  Fonte oficial
• 39

  FALTA GRAVE. TRABALHO EXTERNO.

  HC 75799 · Rel. Min. Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ-SP) · julgado em 4 fev 2010

  Fonte oficial