Informativo STJ 425
Edição de 5 de março de 2010 · 50 julgados
Julgados desta edição
- 01
SÚMULA N. 417-STJ.
Rel. Min. Eliana Calmon
- 02
SÚMULA N. 418-STJ.
Rel. Min. Luiz Fux
- 03
SÚMULA N. 419-STJ.
Rel. Min. Felix Fischer
- 04
SÚMULA N. 420-STJ.
Rel. Min. Aldir Passarinho Junior
- 05
SÚMULA N. 421-STJ.
Rel. Min. Fernando Gonçalves
- 06
REPETITIVO. NÚMERO. OAB.
REsp 1113196 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 3 mar 2010
- 07
MS. ADMISSIBILIDADE. RE.
MS 14819 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 3 mar 2010
- 08
EXECUÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
REsp 1164543 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 2 mar 2010
- 09
MULTA. PROCON. ACORDO JUDICIAL.
RMS 21520 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 2 mar 2010
- 10
SENTENÇA. ALTERAÇÃO. ERRO MATERIAL.
REsp 1073390 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 2 mar 2010
- 11
EMBARGOS DE TERCEIRO PREVENTIVO.
REsp 751513 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 2 mar 2010
- 12
REPETIÇÃO. INDÉBITO. PASEP.
REsp 856157 · Rel. Min. Teori Albino Zavascki · julgado em 2 mar 2010
- 13
DESISTÊNCIA. AÇÃO. PROLAÇÃO. SENTENÇA.
REsp 775095 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 4 mar 2010
- 14
INDENIZAÇÃO. IMPROBIDADE. INTERVENÇÃO. MP.
REsp 465580 · Rel. destacou que a exegese do disposto no art. 82 · julgado em 4 mar 2010
- 15
PODER DE POLÍCIA. SUNAB. INFRAÇÃO CONTINUADA.
REsp 616412 · Rel. Min. Mauro Campbell Marques · julgado em 2 mar 2010
- 16
EDUCAÇÃO FÍSICA. DANÇA. ARTES MARCIAIS.
REsp 1170165 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 2 mar 2010
- 17
ACP. DESAPROPRIAÇÃO. COISA JULGADA.
REsp 765566 · Rel. originária Min. Eliana Calmon · julgado em 2 mar 2010
- 18
RMS. ATO JUDICIAL. HONORÁRIOS PERICIAIS.
RMS 28217 · Rel. a · julgado em 4 mar 2010
- 19
REPETIÇÃO. INDÉBITO. APOSENTADORIA.
REsp 828124 · Rel. Min. Castro Meira · julgado em 4 mar 2010
- 20
MATRÍCULA. ESCOLA PÚBLICA.
REsp 1175445 · Rel. que o art. 53 · julgado em 4 mar 2010
- 21
PLANO. SAÚDE. SERVIÇOS MÉDICOS. EXCLUSIVIDADE.
REsp 768118 · Rel. que · julgado em 4 mar 2010
- 22
INVENTÁRIO. CITAÇÃO. LEGATÁRIOS. EXTERIOR.
REsp 730129 · Rel. Min. Paulo Furtado (Desembargador convocado do TJ-BA) · julgado em 2 mar 2010
- 23
CONTESTAÇÃO. ENDEREÇAMENTO ERRÔNEO.
REsp 847893 · Rel. Min. Sidnei Beneti · julgado em 2 mar 2010
- 24
CÉDULA. CRÉDITO RURAL. NATUREZA CAMBIAL.
REsp 747805 · Rel. Min. Paulo Furtado (Desembargador convocado do TJ-BA) · julgado em 2 mar 2010
- 25
PROCESSO ADIADO OU RETIRADO. PAUTA.
REsp 751306 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 2 mar 2010
- 26
QO. REMESSA. SEGUNDA SEÇÃO. RELAÇÃO AVOENGA.
REsp 807849 · Rel. Min. Nancy Andrighi
- 27
ASSINATURA. CONTRATO. CAMBIAL.
REsp 999577 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 4 mar 2010
- 28
PLANO. SAÚDE. OBESIDADE MÓRBIDA.
REsp 1136475 · Rel. Min. Massami Uyeda · julgado em 4 mar 2010
- 29
DIREITO AUTORAL. BAILE. CARNAVAL.
REsp 73465 · Rel. Min. Vasco Della Giustina (Desembargador convocado do TJ-RS) · julgado em 4 mar 2010
- 30
ACP. ADIANTAMENTO. CUSTAS. AUTOR.
REsp 47242 · Rel. Min. João Otávio de Noronha · julgado em 2 mar 2010
- 31
EMBARGOS. DEVEDOR. BEM. FAMÍLIA. PRECLUSÃO.
REsp 167631 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 2 mar 2010
- 32
USUCAPIÃO. VEÍCULO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA.
REsp 844098 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 2 mar 2010
- 33
INSCRIÇÃO INDEVIDA. SPC. PRESCRIÇÃO.
REsp 740061 · Rel. que a inscrição indevida do nome do autor em cadastros de inadimplência deu-se em 1997. Portanto · julgado em 2 mar 2010
- 34
MULTA. COBRANÇA. CONTRATO. DESCUMPRIMENTO.
REsp 1127247 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 4 mar 2010
- 35
RESPONSABILIDADE CIVIL. VEÍCULO. TRANSFERÊNCIA.
Ag 630919 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 4 mar 2010
- 36
RESPONSABILIDADE CIVIL. TRANSPORTE COLETIVO.
Ag 1064974 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 4 mar 2010
- 37
SEGURO-SAÚDE. UTI AÉREA.
REsp 613775 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 4 mar 2010
- 38
COOPERATIVA. ADESÃO.
REsp 151858 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 4 mar 2010
- 39
RESPONSABILIDADE CIVIL. CONDUTOR. SEMIRREBOQUE.
REsp 205860 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 4 mar 2010
- 40
INVESTIGAÇÃO. PATERNIDADE. DESCENDENTE. RECUSA.
Ag 576552 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 4 mar 2010
- 41
RECEBIMENTO. DENÚNCIA. ART. 396 DO CPP.
HC 119226 · Rel. Min. Felix Fischer · julgado em 2 mar 2010
- 42
CONVERSÃO. PENA. PRESENÇA. DEFENSOR.
HC 35110 · Rel. Min. Felix Fischer · julgado em 2 mar 2010
- 43
APOSENTADORIA. DOENÇA GRAVE.
REsp 634871 · Rel. Min. Jorge Mussi · julgado em 2 mar 2010
- 44
ACESSO. AUTOS. AÇÃO PENAL.
HC 82354 · Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho · julgado em 2 mar 2010
- 45
CONCURSO PÚBLICO. EDUCAÇÃO FÍSICA.
RMS 24940 · Rel. Min. Jorge Mussi · julgado em 2 mar 2010
- 46
SUSPEIÇÃO. PARCIALIDADE. MAGISTRADO.
HC 146796 · Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima · julgado em 4 mar 2010
- 47
PRESCRIÇÃO. MAIOR DE 70 ANOS.
DE 70 · Rel. Min. Felix Fischer · julgado em 4 mar 2010
- 48
ROUBOS. BANCO. ARMAS. VIGILANTES.
HC 43704 · Rel. que há · julgado em 2 mar 2010
- 49
INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. DURAÇÃO.
HC 13274 · Rel. Min. Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ-SP) · julgado em 2 mar 2010
- 50
TRÁFICO INTERNACIONAL. MULHERES.
HC 68133 · Rel. que · julgado em 2 mar 2010
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STJ. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.