Informativo STJ 428
Edição de 2 de abril de 2010 · 35 julgados
Julgados desta edição
- 01
SÚM. N. 430-STJ.
Rel. Min. Luiz Fux
- 02
SÚM. N. 431-STJ.
Rel. Min. Luiz Fux
- 03
SÚM. N. 432-STJ.
Rel. Min. Luiz Fux
- 04
SÚM. N. 433-STJ.
Rel. Min. Luiz Fux
- 05
SÚM. N. 434-STJ.
Rel. Min. Luiz Fux
- 06
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO. ENERGIA ELÉTRICA.
REsp 1028592 · Rel. que o termo inicial da prescrição para requerer a correção monetária sobre os juros pagos anualmente (período compreendido entre 31 de dezembro
- 07
REPETITIVO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. NOTIFICAÇÃO PRÉVIA.
REsp 1163643 · Rel. Min. Teori Albino Zavascki · julgado em 24 mar 2010
- 08
REPETITIVO. CRÉDITO-PRÊMIO. IPI. CERTIDÃO. REGULARIDADE FISCAL.
REsp 1157847 · Rel. que · julgado em 24 mar 2010
- 09
REPETITIVO. PRESCRIÇÃO. MULTA. MEIO AMBIENTE.
REsp 1112577 · Rel. que a questão já foi debatida no REsp 1.112.577-SP · julgado em 24 mar 2010
- 10
REPETITIVO. MANUTENÇÃO. PAES.
REsp 958585 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 24 mar 2010
- 11
REPETITIVO. ICMS. LEASING . AVIÃO.
RE 461968 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 24 mar 2010
- 12
REPETITIVO. LEGITIMIDADE ATIVA. CÂMARA.
RMS 12068 · Rel. Min. Castro Meira · julgado em 24 mar 2010
- 13
RELAÇÃO AVOENGA. ANCESTRALIDADE. DIREITO PERSONALÍSSIMO.
REsp 807849 · Rel. a · julgado em 24 mar 2010
- 14
PROTESTO. ALIENAÇÃO. BENS. AVERBAÇÃO.
EREsp 440837 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão
- 15
COMPETÊNCIA. CRIME AMBIENTAL.
CC 89811 · Rel. Min. Jorge Mussi · julgado em 24 mar 2010
- 16
COMPETÊNCIA. CRIMES. CONEXÃO.
CC 20137 · Rel. Min. Jorge Mussi · julgado em 24 mar 2010
- 17
COMPETÊNCIA. CORRETOR. CRECI.
CC 13019 · Rel. Min. Jorge Mussi · julgado em 24 mar 2010
- 18
RESERVA. PLENÁRIO. ISS.
REsp 899302 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 23 mar 2010
- 19
PROCESSO ADMINISTRATIVO. DUMPING . LICENÇA. IMPORTAÇÃO.
REsp 855881 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 23 mar 2010
- 20
CONCURSO PÚBLICO. REEXAME. NOTA.
RMS 27954 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 23 mar 2010
- 21
COMPENSAÇÃO. SUSPENSÃO. CRÉDITO TRIBUTÁRIO.
EREsp 850332 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 23 mar 2010
- 22
PRESCRIÇÃO. PRAZO QUINQUENAL.
REsp 444646 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 23 mar 2010
- 23
CONTRATO ADMINISTRATIVO. RESCISÃO.
REsp 1112895 · Rel. que · julgado em 23 mar 2010
- 24
INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. DANOS MORAIS.
REsp 1025665 · Rel. que · julgado em 23 mar 2010
- 25
DANO MORAL. CONTA CONJUNTA. CHEQUE.
REsp 981081 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 23 mar 2010
- 26
CITAÇÃO VIA CAIXA POSTAL.
REsp 489791 · Rel. ressaltou que a Segunda Turma já enfrentou questão similar e entendeu ser nula a citação promovida por correspondência endereçada para a caixa postal de empresa. Contudo
- 27
DANO MORAL. RECUSA. CHEQUE.
REsp 440417 · Rel. a · julgado em 23 mar 2010
- 28
PADV. ASSISTÊNCIA MÉDICA. LEI N. 9.656/1998.
REsp 583130 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 23 mar 2010
- 29
APOSENTADORIA COMPLEMENTAR. REAJUSTE. PRESCRIÇÃO.
Ag 596497 · Rel. Min. Fernando Gonçalves · julgado em 23 mar 2010
- 30
JULGAMENTO ANTECIPADO. CERCEAMENTO. DEFESA.
REsp 1128086 · Rel. Min. Fernando Gonçalves · julgado em 23 mar 2010
- 31
ACIDENTE LABORAL. PENSÃO. DIREITO DE ACRESCER.
REsp 324570 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 23 mar 2010
- 32
MORTE. SÓCIO. DESCONSIDERAÇÃO. PERSONALIDADE JURÍDICA.
REsp 66812 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 23 mar 2010
- 33
DOAÇÃO. SENTENÇA DECLARATÓRIA. LIQUIDAÇÃO.
REsp 450951 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 23 mar 2010
- 34
LIVRAMENTO CONDICIONAL. REVOGAÇÃO POSTERIOR.
HC 81879 · Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima
- 35
EXCESSO. PRAZO. INSTRUÇÃO CRIMINAL. RÉU PRESO.
HC 85237 · Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima · julgado em 23 mar 2010
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STJ. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.